INTEGRAÇÃO PROCEDIMENTAL ENTRE AS VARAS CÍVEIS E CRIMINAIS PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS

1. COMARCA DE TRAMANDAÍ INTEGRAÇÃO PROCEDIMENTAL ENTRE AS VARAS CÍVEIS E CRIMINAIS PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS

2. DADOS REFERENCIAIS COMARCA COM 4 VARAS - ENTRÂNCIA INICIAL • Nº processos Nº serv. • 1ª Cível 4.700 6 • 2ª Cível 5.300 6 • 1ª Criminal 1.000 5 • 2ª Criminal 1.000 5 • juizado Especial Cível 1.324 1 • juizado Especial Crime 1.734 2 • Juizado da Infância e Juventude 719 1 • Anexo - Execuções Fiscais 22.000 5 C

3. 1ª E 2ª VARAS CÍVEIS OBJETIVO 1 C QUALIFICAÇÃO E AGILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL E DO ATENDIMENTO A PARTES E ADVOGADOS

4. MEDIDAS ADOTADAS 1.Elaboração de convênio entre o Poder Judiciário (Comarca de Tramandaí) e as Prefeituras de Tramandaí, Imbé, Cidreira e Pinhal. 2. Instalação de um anexo cartorário para cumprimento dos processos de execução fiscal vinculado às varas cíveis 3. Treinamento dos servidores cedidos das Prefeituras. C

5. O CONVÊNIO COMPROMISSOS DO PODER JUDICIÁRIO 1. Disponibilizar 1 sala no fórum de Tramandaí 2.Transferência do arquivo judicial para uma sala a ser cedida pela prefeitura de Tramandaí 3. Arcar com as despesas da linha telefônica doada pela prefeitura de Pinhal 4.Instalação dos equipamentos de informática 5. Treinamento aos servidores municipais C

6. O CONVÊNIO COMPROMISSOS DAS PREFEITURAS CONVENIADAS Município Servid. Equipamentos Forma Tramandaí 3 sala p/arquivos empréstimo temporário Imbé 2 1 term.c/impres. doação Cidreira 1 1 term.c/impres. doação Balneário 1 1 terminal doação de Pinhal c/linha telef. C

7. ANEXO DAS FISCAIS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL • Novembro/02 • TRAMANDAÍ 12.000 • IMBÉ 4.000 • CIDREIRA 4.000 • PINHAL 2.000 C

8. 1ª E 2ª VARAS CÍVEIS OBJETIVO 2 PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS (P.O.P.) E UNIFORMIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS UTILIZADOS PELAS VARAS CÍVEIS

9. MEDIDAS ADOTADAS PARA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 1.Elaboração dos procedimentos operacionais por Vara Cível. 2. Disponibilização dos P.O.Ps. para as Varas Cíveis em manual por Vara Cível. 3. Pequenos ajustes nos cumprimentos como: juntada, prazo, nota expediente, atendimento balcão/telefone e xerox.

10. MEDIDAS ADOTADAS PARA OS DOCUMENTOS 1.Análise e classificação por natureza e tipo dos documentos disponíveis no sistema jusmicro (em torno de 900 doc). 2. Seleção, eliminação e adequação dos documentos selecionados, racionalizando-os. 3. Disponibilização dos modelos de documentos no sistema e em manual próprio para as Varas Cíveis.

11. RESULTADOS ALCANÇADOS 1ª E 2ª VARA CÍVELJUN/02 NOV/02 1.Processos totais 30.000 10.000 2. Execuções fiscais(Anexo) 20.000 22.000 3. Atendimentos 4. Ofícios, juntada, localização, movimentação, protocolo, carimbos, análise, pesquisa, emissão de guia pag., atualiz., inform. detalhadas/repetidas 25.600/ano 0 5. Cumprimentos diversos e procedimentos operacionais atrasado em dia

12. RESULTADOS ALCANÇADOS 2001 2002 Satisfação Partes/Advogados 1ª Vara Cível 89% 97% 2ª Vara Cível - 92% Satisfação Funcionários 1ª Vara Cível - 90% 2ª Vara Cível - 98% Manual padrão procedimentos Manual padrão de documentos

13. 1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS OBJETIVOS • PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS (P.O.P.) E DOCUMENTOS UTILIZADOS POR VARA CRIMINAL • MELHORIAS NO ANDAMENTO PROCESSUAL

14. 1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS OBJETIVO 1 PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS (POP) E DOCUMENTOS UTILIZADOS PELAS VARAS CRIMINAIS

15. MEDIDAS ADOTADAS PARA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS (P.O.P.) 1. Elaboração por Vara dos principais procedimentos 2. Finalização dos P.O.Ps. em manual 3. Disponibilização dos POPS aos funcionários

16. MEDIDAS ADOTADAS - em andamento - PARA OS DOCUMENTOS UTILIZADOS PELAS VARAS CRIMINAIS 1. Análise e classificação por natureza e tipo dos documentos disponíveis no sistema jusmicro (em torno de 300 doc). 2. Seleção, exclusão e adequação dos documentos selecionados. 3. Disponibilização dos modelos de documentos no sistema e em manual próprio para as Varas Criminais.

17. 1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS OBJETIVO 2 MELHORIAS NO ANDAMENTO PROCESSUAL

18. MEDIDAS ADOTADAS 1ª Vara Criminal 1. Reunião da juíza e Escrivã com os Oficiais de Justiça. 2. Reunião da Escrivã com os funcionários, visando uma maior conscientização quanto à movimentação corretas dos processos. 3. Revisão geral dos processos em andamento com os processos aguardando diligência para correção e/ou atualização.

19. MEDIDAS ADOTADAS 2ª Vara Criminal 1. Cumprimento diário dos despachos dos processos do Juizado da Infância e Juventude com maior concentração e agilidade. 2. Recebimento diário da carga do MP (60), Juiz (80), Defensora Pública (10) e sua respectiva movimentação. 3. Saneamento de cada processo anotando. 4. Implantação de um programa informatizado para os processos de Infância e juventude em fase final.

20. RESULTADOS ALCANÇADOS JUN/02NOV/02 1ª Vara Criminal: Ingresso de processos (média)45/m(00)60/m Movimentação de Processos 1.200(00) 850 Prazo entre receb.denún./sent. 3a (00) 1a 3m Cumprimento dos despachos diário diário Juntada diária diária Mandados não devolvidos 20/mês 10/mês Localização de processos 2% 0,5%

21. RESULTADOS ALCANÇADOS 2ª Vara Criminal: Juntada Juiz.Infância Juventude semanal 48h Cumprimento Certidão 2d no ato Movim. Receb.(MP, Juiz, Defensoria) 2d diário Cumprimento Juiz.Inf.Juven. manualinform. JUN/02 NOV/02

22. RESULTADOS ALCANÇADOS SATISFAÇÃO PARTES/ADV. FUNC. 1ª Vara Criminal98% 95% 2ª Vara Criminal83% 98% Manual padrão de procedimentos Manual padrão de documentos