Secretaria de Educação Básica Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação B

1. Secretaria de Educação Básica Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica Coordenação Geral de Formação de Professores

2. HISTÓRICO: Plano Nacional de Educação – PNE – Metas e objetivos: 10.3.25 Identificar e mapear , nos sistemas de ensino, as necessidades de formação inicial e continuada do pessoal técnico administrativo, elaborando e dando início à implementação, (...) de programas de formação. 10.3.26 Criar, no prazo de dois anos, cursos profissionalizantes de nível médio destinados à formação de pessoal de apoio para as áreas de administração, multimeios e manutenção de infra-estruturas escolares, inclusive para alimentação escolar e, a médio prazo para outras áreas que a realidade demonstrar ser necessário.

3. HISTÓRICO: • Projeto Arara Azul - Mato Grosso – de 1992 a 2005. • Cursos Profissionais da Rede Municipal de Cuiabá – de 1995 a 2005. • Cursos Profissionais da Rede Estadual do Acre de 2000 e 2002. • Cursos Profissionais da Rede do Distrito Federal - 1996-97-98.

4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Parecer CNE/CEB/nº 16/2005 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a área profissional de Serviços de Apoio Escolar. Resolução de CNE/CEB/nº 5/2005. Inclui nos quadros anexos à resolução CNE/CEB/nº 4/99 a 21ªÁrea Profissional Serviços de Apoio Escolar

5. PROFUNCIONÁRIO Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas Públicos de Ensino - Portaria Ministerial - 25/2007 • Curso Técnico de Nível Médio, com 1.260 horas, a distância, com momentos presenciais.

6. O PROFUNCIONÁRIO SE PROPÕE A • Reafirmar a inclusão social de todos os sujeitos constituintes do processo educativo; • Articular nas escolas de Educação Básica, os espaços de gestão, dos multimeios, da alimentação, da infra-estrutura e do meio ambiente com os espaços de docência na perspectiva da construção do processo educativo para além da sala de aula.

7. HABILITAÇÕES TÉCNICO EM EDUCAÇÃO • Alimentação Escolar; • Gestão Escolar; • Multimeios Didáticos; • Meio Ambiente e Manutenção da Infra-estrutura Escolar

8. Eixos que constituem a estrutura curricular do Profuncionário Prática Profissional Supervisionada 300horas Formação Pedagógica 360 horas Formação Específica 600 horas

9. Módulos do Eixo da Formação Pedagógica (comum às quatro habilitações) MÓDULO 1 – Funcionários de Escolas: cidadãos, educadores, profissionais e gestores – 60 horas MÓDULO 2 – Educadores e Educandos: tempos históricos – 60 horas MÓDULO 3 – Homem, pensamento e cultura: abordagens filosófica e antropológica – 60 horas MÓDULO 4 – Relações interpessoais: abordagem psicológica - 60 horas MÓDULO 5 – Educação, Sociedade e Trabalho: abordagem sociológica da educação – 60 horasMÓDULO 6 – Gestão da Educação Escolar – 60 horas

10. Módulos do Eixo da Formação Específica(comuns às quatro habilitações) MÓDULO 7 – Informática básica – 60 horas MÓDULO 8 – Produção textual na educação escolar – 60 horas MÓDULO 9 –Direito administrativo e do trabalho – 60 horas

11. Módulos do Eixo da Formação Específica (Técnico em Gestão Escolar) MÓDULO 10 – Trabalho escolar e teorias administrativas – 60 horas MÓDULO 11 – Gestão democrática nos sistemas e na escola – 60 horas MÓDULO 12 – Legislação escolar – 60horas MÓDULO 13 – Técnicas de redação e arquivo – 60horas MÓDULO 14 – Contabilidade na escola – 60 horas MÓDULO 15 – Administração de materiais – 60 horas MÓDULO 16 – Estatística aplicada à educação – 60 horas

12. Eixo da Formação Específica (Técnico em Multimeios Didáticos) MÓDULO 10 – Teorias da comunicação – 60 horas MÓDULO 11 – Biblioteca escolar – 60 horas MÓDULO 12 – Audiovisuais – 60 horas MÓDULO 13 – Laboratórios – 60 horas MÓDULO 14 – Oficinas culturais – 60 horas MÓDULO 15 – Informática aplicada à educação – 60 horas MÓDULO 16 – Informática aplicada às artes – 60 horas

13. Eixo da Formação Específica (Técnico em Alimentação Escolar) MÓDULO 10 – Alimentação e nutrição no Brasil – 60 horas MÓDULO 11 – Alimentação saudável e sustentável – 60 horas MÓDULO 12 – Políticas de alimentação escolar – 60 horas MÓDULO 13 – Produção e industrialização de alimentos – 60 horas MÓDULO 14 – Organização e operação de cantinas ou cozinhas escolares – 60 horas MÓDULO 15 – Planejamento e preparo de alimentos – 60 horas MÓDULO 16 – Cardápios saudáveis – 60 horas

14. Eixo da Formação Específica (Técnico em Meio Ambiente e Manutenção da Infra-estrutura) MÓDULO 10 – Teorias do espaço escolar – 60 horas MÓDULO 11 – Sociedade, meio ambiente e educação – 60 horas MÓDULO 12 – Higiene e segurança nas escolas – 60 horas MÓDULO 13 – Equipamentos hidráulicos e sanitários – 60 horas MÓDULO 14 – Equipamentos elétricos e eletrônicos – 60 horas MÓDULO 15 – Equipamentos e materiais didáticos – 60 horas MÓDULO 16 – Técnicas de construção – 60 horas

15. Eixo da Prática Profissional Supervisionada– PPS(300 horas) O Eixo da PPS é concebido no Profuncionário como aquele em que o cursista se situa na redefinição do seu fazer profissional, transformando atividades rotineiras em práticas educativas intencionais. São momentos de problematização da rotina e de criação de outras possibilidades práticas com base nos estudos dos módulos e de outras experiências educativas.

16. CENÁRIO • NNº de Estados que já assinaram o ACT -17 • TTotal de cursistas atendidos - 16.512 • TTotal de Estados aguardando seminário • para adesão ao PROFUNCIONÁRIO - 10

17. Estados-Piloto Nº de cursistas • Pernambuco 1.282 • Piauí 1.600 • Paraná 2.430 (Certificados: 1.023) • Tocantins 2.891 • Mato Grosso do Sul 1.020 (Certificados: 274) • TOTAL 9.223

18. Estados da Expansão I Implementado A implementar • Alagoas 1.020 • Maranhão 1.000 • Rondonia 1.104 • Goiás 975 • Ceará 1.500 • Mato Grosso 1.015 • Bahia 250 • São Paulo 2.000 • Acre 1.500 • Santa Catarina 1.000 • R.G. Norte 1.500 • Paraíba 515 TOTAL 8.864 TOTAL 4.515

19. Estados da Expansão II Quantitativo de vagas solicitadas Amazonas 1.500 Amapá 350 Distrito Federal 300 Espírito Santo a definir Minas Gerais 4.000 Pará 2.000 R. G. do Sul 2.500 Rio de Janeiro 5.000 Roraima 1.700 Sergipe 2.000 TOTAL 19.350

20. Organograma para o funcionamento do Curso Cursistas Coordenação Geral Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica /SEB/MEC Coordenação Estadual Professores Orientadores Tutores CEFETs Conselho Político

21. PROCESSO DE AVALIAÇÃO INSTRUMENTOS PRINCÍPIOS Em cada módulo: práticas de leitura, de experimentação, de investigação, de reflexão e de produção textual. No curso: memorial reflexivo da trajetória do cursista. Na PPS: relatório final, descritivo e conclusivo, e registro das atividades em formulário adequado. Processual – contínua, de todos elementos e momentos de formação. Diagnóstica – percepção das dificuldades com vistas a reconstruir e criar outras possibilidades de compreensão e prática. Participativa/Dialógica – coletiva e interativa. Emancipatória – auto-avaliação.