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Rodrigo Ávila SEMINÁRIO “A DÍVIDA PÚBLICA EM DEBATE” Rio de Janeiro - UERJ, 19 de abril de 2012

Rodrigo Ávila SEMINÁRIO “A DÍVIDA PÚBLICA EM DEBATE” Rio de Janeiro - UERJ, 19 de abril de 2012. A Dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União. O custo da dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União em 2010: R$ 8,6 BILHÕES

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Rodrigo Ávila SEMINÁRIO “A DÍVIDA PÚBLICA EM DEBATE” Rio de Janeiro - UERJ, 19 de abril de 2012

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Presentation Transcript

  1. Rodrigo Ávila SEMINÁRIO “A DÍVIDA PÚBLICA EM DEBATE” Rio de Janeiro - UERJ, 19 de abril de 2012 A Dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União

  2. O custo da dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União em 2010: R$ 8,6 BILHÕES Resultado da aplicação do IGP-DI+6% ao estoque da dívida no final de 2009 (R$ 47,834 bilhões) 8 NOVOS MARACANÃS EM APENAS UM ANO

  3. RJ: o custo da dívida com a União Fonte: http://www.contaspublicas.caixa.gov.br/sistncon_internet/consultaDeclaracoes.do?acao=imprimir&numeroDeclaracao=305275. Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida

  4. Mas que dívida é essa? • "O Rio de Janeiro já pagou mais de três vezes o valor da sua dívida, que era de R$ 18 bilhões e agora está na casa dos R$ 56 bilhões.” • Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), em 13/2/2012 • Destes R$ 56 bilhões (dez/2011): • R$ 44,2 bilhões – Lei 9.496/97 • R$ 11,9 bilhões – “Assunção divida Bco ERJ em Liq. Extrajudicial” • Ambas as dívidas são reajustadas pelo IGP-DI mais 6% ao ano • Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional • http://www.contaspublicas.caixa.gov.br/sistncon_internet/consultaDeclaracoes.do?acao=imprimir&numeroDeclaracao=364945

  5. PERGUNTAS: • Que dívida inicial é essa, de R$ 18 bilhões? • Que dívida é essa, relativa à liquidação extrajudicial do Banco do Estado do RJ? • Quanto o RJ já pagou à União? • Qual o efeito da aplicação do IGP-DI? • Qual o efeito da aplicação de juros sobre juros? • Qual seria a dívida atual caso o governo federal tivesse cobrado do RJ as mesmas taxas de juros que cobra das empresas privadas, via BNDES? SOMENTE UMA AUDITORIA PODE RESPONDER

  6. Propostas rebaixadas do governo federal • Troca do índice e taxa de juros SOMENTE A PARTIR DE AGORA • “Grupo de Trabalho” na Câmara: “nada pode ser feito sem mudar a LRF” • O governo federal precisa do dinheiro dos estados para pagar a dívida pública federal • Portanto, a dívida dos estados e a dívida federal devem ser enfrentadas em conjunto. • AUDITORIA JÁ!

  7. www.divida-auditoriacidada.org.br

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