Secretaria de Estado de Saúde

1. Secretaria de Estado de Saúde AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NA ZONA NORTE DE MANAUS ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

2. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NA ZONA NORTE DE MANAUS PPP da Saúde no Estado do Amazonas • Premissas e Resultados Esperados • Característica dos Hospital e Mix de Serviços Modelagem financeira • Investimentos • Serviços Não Assistenciais • Fluxo Pagador e Cronograma de Entrega de Obras • O Sistema de Pagamentos • Métrica Proposta • Mecanismo • Deduções sobre Parcela Variável Secretaria de Estado de Saúde

3. PPP da Saúde no Estado do Amazonas • Aspectos jurídicos da PPP • OBJETO - Construção de Unidade Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas • INSTRUMENTO JURÍDICO – PPP: Concessão Administrativa • Legislação Federal: • Lei 8.987 de 13/02/1995 – Concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. • Lei 11.079 de 30/12/2004 - Normas gerais para Licitação e Contratação de Parceria Público-Privada no âmbito da Administração Pública. • Medida Provisória 575de 07/08/2012 - Altera os dispositivos da Lei nº 11.079/2004. Secretaria de Estado de Saúde

4. PPP da Saúde no Estado do Amazonas Legislação Estadual: Lei 3.363 de 30/12/2008 – Dispõe sobre o Programa de Parceria Público-Privada Decreto 31.756 de 11/11/2011- Regulamento do Conselho Gestor e da Unidade Gestora do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas. Lei 3.322 de 22/12/2008 - Cria o Fundo de Parceria Público-Privadas do Amazonas Lei 3.716 de 15/02/2012 - Altera a Lei 3.322 de 30/12/2008 que cria o fundo de Parcerias Público-Privadas do Amazonas Secretaria de Estado de Saúde

5. PPP da Saúde no Estado do Amazonas Secretaria de Estado de Saúde Principal Objetivo da colaboração entre os setores Público e Privado: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da rede pública hospitalar para atendimento ao SUS. A. Objetivos Assistenciais investimento para a melhoria contínua dos processos assistenciais;  Implantação de um hospital de grande porte (trezentos leitos de internação);  Incremento de critérios e elementos de Sustentabilidade Ambiental. B. Objetivos Estruturais incremento da estrutura física adequada ao perfil assistencial da unidade.  Incorporar critérios de segurança e conforto para pacientes, visitantes e acompanhantes;  Implantar novos conceitos em tecnologias, estruturas e de ambiência para melhoria das condições de trabalho dos profissionais;  Utilizar de maneira adequada a edificação ampliando a capacidade instalada com o maior número de leitos possíveis e recomendados e uma modulação de espaços que permita o aproveitamento adequado dos espaços de acordo com o perfil funcional da unidade.

6. PPP da Saúde no Estado do Amazonas • C. Objetivos de Manutenção do Patrimônio Público, voltados à manutenção e conservação predial e a economia de recursos energéticos (consumo de água, energia elétrica, gás, outros). •  Permitir permanente renovação e conservação do edifício e equipamentos médico-hospitalares; •  Propor soluções mais modernas para economia de recursos e contratações de concessionárias. • ALCANCE • Construção de novo Equipamento de Saúde – Hospital da Zona Norte de Manaus • Fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliários. • Prestação de serviços não assistenciais. Secretaria de Estado de Saúde

7. PPP da Saúde no Estado do Amazonas Secretaria de Estado de Saúde Caracterização da Zona Norte: -Área geográfica de aproximadamente 7.620ha, com tendência ao crescimento e a tornar-se a maior concentração da população da cidade; -De acordo com o IBGE/2010, a região tem uma população de aproximadamente 500.000 habitantes sendo a maioria de média e baixa renda.

8. PPP da Saúde no Estado do Amazonas Zona Norte de Manaus é um espaço urbano adequado à implantação do Hospital pelas seguintes características: Local da cidade com o maior déficit de leitos hospitalares e serviços de saúde; 2. População de baixa renda, SUS dependente; 3. Dificuldades no transporte público prejudicando o acesso aos hospitais das demais zonas da cidade; 4. Espaço em franca expansão populacional; 5. Rota de crescimento da cidade; 6. Local de implantação com características que não prejudicam o meio ambiente (não haverá necessidade de ocorrerem desmatamentos); 7. Implantação adequada ao Plano Diretor da cidade. Secretaria de Estado de Saúde

9. PPP da Saúde no Estado do Amazonas O novo Hospital ficará localizado na Avenida Deputado Raimundo Vital de Mendonça s/n – Km 09 – Colônia Terra Nova em uma área de 178.540 m² (Expoagro). Área do Governo do Estado. Secretaria de Estado de Saúde

10. PPP da Saúde no Estado do Amazonas A Implantação do novo Hospital visa reduzir a demanda de leitos de internaçãono Estado do Amazonas, aumentar a capacidade de atendimento de pacientes críticos da capital e mesmo do interior. Secretaria de Estado de Saúde

11. Premissas e Resultados Esperados • Promover a melhoria da condição de saúde da população; • Incorporar protocolos sustentáveis preservando insumos e possibilitando a busca de certificações ambientais; • Ampliar o conforto e a segurança para pacientes e servidores; • Modernizar a gestão dos serviços de saúde através de unidades de alta resolutividade, cirurgia ambulatorial em hospital dia, etc; • Incorporar novas tecnologias (Imagem Digital, Prontuário Eletrônico) • Incorporar práticas gerenciais administrativas mais eficientes; • Ampliar a capacidade produtiva; • Incorporar protocolos rígidos de acompanhamento da qualidade dos serviços não assistenciais; • Incorporar o conceito de remuneração variável para serviços não assistenciais. Secretaria de Estado de Saúde

12. Premissas e Resultados Esperados PROJETO HOSPITAIS VERDES • Ganhos Sócio Ambientais • Um dos pioneiros na Certificação Ambiental de Unidades Hospitalares no Brasil; • Criação de aproximadamente 1.500 empregos diretos(aprox. 5 empregos/leito); • Fomento econômico das regiões de implantação dos novos hospitais; • Redução dos deslocamentos urbanos para usuários e trabalhadores da nova unidade. Secretaria de Estado de Saúde

13. Premissas e Resultados Esperados A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EM CONJUNTO COM OS BENEFICIOS ESTRUTURAIS DA PPP PODE PROMOVER OS SEGUINTES GANHOS EM PRODUTIVIDADE. Secretaria de Estado de Saúde

14. Características do Hospital e mix de serviços Secretaria de Estado de Saúde

15. Características do Hospital e mix de serviços ESPECIALIDADES ATENDIDAS NO HOSPITAL Clínica Médica Cirurgia Geral Traumato-Ortopedia Neurocirurgia Oftalmologia Otorrinolaringologia Odontologia Cabeça e pescoço Cirurgia Buco-maxilo-facial Nefrologia Serviços de Fissuras Palatais SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS Esterilização hospitalar Lavanderia Limpeza hospitalar Manutenção de equipamentos Manutenção dos sistemas de Informática Manutenção predial Nutrição Portaria e recepção Telefonia Vigilância Secretaria de Estado de Saúde ATENDIMENTO CIRÚRGICO Cirurgias de Emergência Cirurgias Eletivas ATENDIMENTO AMBULATORIAL Consultas Acompanhamentos para egressos Procedimentos Cirúrgicos Ambulatoriais

16. Modelagem Financeira - Investimentos METODOLOGIA APLICADA PARA PROJEÇÃO DE INVESTIMENTO Obras Novas – m² x R$ C.U.B. para Obra Hospitalar; Equipamentos/Mobiliário – Levantamento dos equipamentos necessários ao funcionamento de acordo com a carteira de serviços , dimensão, característica da Unidade, considerando o valor de mercado para cada equipamento/mobiliário; Informática – Avaliação de vários Sistemas de Gestão existentes no pais, levantamento da infraestrutura e dos equipamentos necessários para a implantação do sistema e valoração de acordo com o mercado; *C.U.B – Custo Unitário Básico Secretaria de Estado de Saúde

17. Modelagem Financeira - Investimentos Secretaria de Estado de Saúde

18. Modelagem Financeira - Serviços não Assistenciais Metodologia aplicada para projeções de gastos com serviços não assistenciais Secretaria de Estado de Saúde

19. *PIS: Programa de Integração Social*COFINS: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social*ISSQN: Imposto sobre o Serviço de qualquer natureza*IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica*CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido*TIR: Taxa Interna de Retorno Modelagem Financeira - Critérios considerados Secretaria de Estado de Saúde • - DEMAIS ITENS QUE COMPÕEM O FLUXO DE CAIXA • PRAZO: 15 anos • TIR*: 10% • Depreciação dos equipamentos: 10 anos • Depreciação da obra: 15 anos CRITÉRIOS CONSIDERADOS NA MODELAGEM FINANCEIRA • IMPOSTOS E TRIBUTOS • PIS*: 0,65% sobre a receita bruta; • COFINS*: 3,00% sobre a receita bruta; • ISSQN*: 5% sobre a receita bruta; • IRPJ* e CSLL*: 34% sobre a base tributável.

20. Modelagem Financeira - Fluxo de contraprestação Secretaria de Estado de Saúde

21. Modelagem Financeira - Estudo de Value for Money A Parceria Público-Privada (PPP) deve proporcionar maior eficiência aos serviços de saúde prestados a população do estado do Amazonas, no geral, e ao Município de Manaus, em particular. Neste sentido, o conceito de Value for Money*(V.f.M.) inclui uma análise de custo do projeto, abrangendo, também, a qualidade do serviço oferecido pela instalação construída. *Value for Money: Relação Custo/Benefício Secretaria de Estado de Saúde

22. Contraprestação Penalizações: = descumprimento de critérios de qualidade para a Remuneração por ocupação Investimento prestação de + serviços não assistenciais Execução de serviços não assistenciais O sistema de pagamentos Métrica Proposta Secretaria de Estado de Saúde Remuneração por serviço

23. O sistema de pagamentos Secretaria de Estado de Saúde

24. O sistema de pagamentos Mecanismo Secretaria de Estado de Saúde *OPEX: Despesa Operacional

25. Aspectos jurídicos da PPP Secretaria de Estado de Saúde

26. Aspectos jurídicos da PPP Secretaria de Estado de Saúde *SPE: Sociedade de Propósito Específico

27. Aspectos jurídicos da PPP Secretaria de Estado de Saúde *CAPEX: Despesa de Capital

28. Secretaria de Estado de Saúde