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Andréia Quintana Lima de Sousa Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac

Programa de Avaliação da Conformidade para Isqueiro a Gás. Petrópolis, 14/10/2008. Andréia Quintana Lima de Sousa Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac. Apresentação. Tópicos. Origem do PAC Portarias Inmetro Regulamento de Avaliação da Conformidade

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Andréia Quintana Lima de Sousa Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac

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Presentation Transcript

  1. Programa de Avaliação da Conformidade para Isqueiro a Gás Petrópolis, 14/10/2008 Andréia Quintana Lima de Sousa Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac

  2. Apresentação Tópicos • Origem do PAC • Portarias Inmetro • Regulamento de Avaliação da Conformidade • Selo de Identificação da Conformidade • Ações para a Melhoria do PAC • Produtos Registrados • Comercialização

  3. PAC - Isqueiro a Gás Origem • 1999 - Programa de Análise de Produtos • Ensaios ISO 9994:1995 (Norma ABNT em desenvolvimento) • Laboratório Bristish Standards Institution - Inglaterra • Não conformidades, principais: • Marcas ilegais • Alturas de chama acima do máximo permitido, 150 mm • Não resistiram à temperatura elevada, 55°C por 4 horas Comprometem a segurança do consumidor Inclusão no Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC (2000-2004)

  4. PAC - Isqueiro a Gás Portarias Inmetro • Portaria Inmetro nº 093/2002 - 1ª Regulamentação • Portaria Inmetro nº 152/2005 - Base Normativa, vr 2004 • Portaria Inmetro nº 157/2006 - Prorrogação dos registros 7 meses • Portaria Inmetro nº 339/2006 - Prorrogação dos registros 4 meses • Portaria Inmetro nº 174/2007 - Prorrogação dos registros 4 meses • Portaria Inmetro nº 191/2007, vigente - Base Normativa, vr 2006 • Portaria Inmetro nº 264/2008 , vigente -Selo até maio 2009

  5. PAC - Isqueiro a Gás RAC, Portaria Inmetro N.º 191,08/06/2007, vigente • Objetivo - Visa a segurança do consumidor - Estabelece critérios para o PAC - Estabelece obrigações e responsabilidades para fornecedores • Base normativa, ABNT NBR ISO 9994:2006 • Mecanismo, Declaração da Conformidade do Fornecedor • Modelos, Ensaios ou Ensaios com SGQ • Validade do Registro da Declaração, 36 meses

  6. PAC - Isqueiro a Gás Selo de Identificação da Conformidade • Portaria Inmetro 191/2007 • Holografia de Segurança, itens de segurança 1º Nível Layout e o efeito zoom em "Segurança" 2º Nível - micro-texto Fio com a sigla Inmetro, posicionado abaixo de “Segurança”, identificação do Fabricante do Selo Holográfico 3º Nível - texto oculto Visualizado com laser point o logo e o nº de registro da Declaração (fornecido após a publicação do extrato da declaração no DOU)

  7. PAC - Isqueiro a Gás Selo de Identificação da Conformidade - Continuação • Portaria Inmetro 264/2008 (retificação) • Até 31 de maio de 2009 A partir de 01 de junho de 2009

  8. PAC - Isqueiro a Gás Ações para a melhoria do PAC • Programas de Verificação da Conformidade - 2003 e 2005 100 unidades, 09 e 11 marcas com conformidade avaliada, NBR ISO 9994 Selo aposto em desacordo com a Portaria vigente Média de 54,8% apreensões e 3,6% interdições - 2007 • Material Educativo Destinado aos fornecedores e consumidores

  9. PAC - Isqueiro a Gás Produtos Registrados Desde Novembro de 2007 • 20 (marca/modelo) • 07 empresas

  10. PAC - Isqueiro a Gás Comercialização Regulamentação • Antes _____ 30% ilegais • Pós ______10% legais • Mercado global _______ 180 milhões Dados - BPG Grupo Proteção à Marca

  11. Obrigada!

  12. Contatos • Home Page do Inmetro www.inmetro.gov.br • Central de Atendimento ao Consumidor 0800 285 1818 • Portal do Consumidor www.portaldoconsumidor.gov.br Diretoria da Qualidade e-mail: dqual@inmetro.gov.br tel: (21) 2563-2835 Técnicos responsáveis e-mail: mrsousa@inmetro.gov.br aqsousa@inmetro.gov.br tel: (21) 2563-2795

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