Sua participa o faz seguran a com cidadania.

3. �ndice 1. Premissas. 2. Objetivos, resultados e produtos. 3. O processo e suas etapas. 4. Composi��o de representantes. 5. Temas e eixos. 6. Metodologia de discuss�o 7. Sistematiza��o. 8. Estrutura de organiza��o. 9. Instrumentos Jur�dicos 10. Plano de comunica��o. 11. Or�amento. 12. Cronograma preliminar. 13. Participantes

4. 1. Premissas - Participa��o no Governo Lula Consultas p�blicas, PPA, Ouvidorias, Mesas de Negocia��o. 19 Conselhos Nacionais criados no Governo Lula 09 Conselhos Nacionais foram Reformulados no Governo Lula at� 2006 Realiza��o de 44 Conferencias Nacionais entre 2003/2007; 8 Confer�ncias agendadas para 2008. Participa��o de mais de tr�s milh�es de brasileiros/as nas conferencias. ? Premissa: O dinamismo da participa��o social se traduz cada vez mais em pol�ticas p�blicas inclusivas e ampliadoras da cidadania.

5. 1. Premissas - Pr�ticas democr�ticas em Seguran�a P�blica Conselhos de Seguran�a (1982) Experi�ncias municipais �Confer�ncia� Nacional Seguran�a, Justi�a e Cidadania (1997) Rede Desarma Brasil (2005) Referendo (2005) F�rum da Cidadania contra a Viol�ncia � SP (2006) Movimento Pol�cia que queremos � RJ (2006) F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica (2006) 1� Confer�ncia Estadual de Seguran�a P�blica de Pernambuco (2008)

6. 1.Premissas � A participa��o em pol�ticas p�blicas de sa�de Paradigma biol�gico/m�dico-centrado Pouca integra��o entre os diferentes profissionais da �rea de sa�de; Usu�rio reduzido a objeto da interven��o; Foco na doen�a (reativo); Desintegrado e especializado, sem totalidade; Dif�cil acesso e baixa confian�a da popula��o; Mobiliza��es corporativas baseadas apenas nos interesses da pr�pria categoria; Ambiente prop�cio para a substitui��o do servi�o p�blico por servi�os particulares. Confer�ncia Nacional de Sa�de Primeira em 1937 (especialistas) A partir da CF/88 torna-se o espa�o de formula��o da Pol�tica Nacional; Conselho Nacional de Sa�de Criado em 1937, apenas car�ter consultivo; A partir de 1990 com car�ter deliberativo e vinculado a Pol�tica Nacional.

7. 1. Premissas - Bases SUSP Reorganiza��o Institucional; Gest�o do Conhecimento; Valoriza��o e forma��o profissional; Estrutura��o e moderniza��o das per�cias; Preven��o; Controle Externo e participa��o social; Integra��o Pr�tica das ag�ncias de justi�a criminal. PRONASCI A��es integradas baseadas em preven��o, controle e repress�o da criminalidade com foco nas ra�zes s�cio-culturais da viol�ncia; Articula��o de a��es de Seguran�a P�blica, pol�ticas sociais; Integra��o entre Uni�o, Estados e munic�pios. Foco: et�rio (jovens), territorial (�reas conflagradas) e social (grupos sociais vulner�veis).

8. 2. Objetivo da Confer�ncia a. Colocar em discuss�o os conceitos centrais da seguran�a p�blica; b. Promover o reconhecimento entre os diferentes olhares sobre a situa��o atual da seguran�a p�blica; c. Pactuar uma nova agenda da seguran�a p�blica; Tendo em vista construir um espa�o p�blico para uma nova cultura de seguran�a e definir os princ�pios e diretrizes da Pol�tica Nacional de Seguran�a P�blica.

14. 3. O processo e suas din�micasEtapas Deliberativas Estrutura do Processo: Todos os Munic�pios podem fazer a Confer�ncias; Todos os Munic�pios com mais de 100 mil habitantes (253 Munic�pios que possuem 98 milh�es de habitantes) e Munic�pios de regi�es metropolitanas devem fazer Confer�ncias; Os Estados t�m liberdade para montar seu processo (municipal, metropolitana ou regional); Quando o Munic�pio n�o organizar a Confer�ncia, a sociedade civil ou o Estado poder� organiz�-la; Os Munic�pios com mais de 100 mil habitantes e Munic�pios de regi�es metropolitanas elegem um representante para a Confer�ncia Nacional.

16. Confer�ncias Livres Objetivo: Ampliar e diversificar os espa�os de discuss�o da confer�ncia, reconhecendo as din�micas pr�prias da sociedade. Protagonizadas por qualquer conjunto de cidad�os e cidad�s organizados de modo integrado com os eixos e a metodologia proposta.

37. B. Coordena��o Executiva

42. 9. Instrumentos Jur�dicos Decreto Presidencial de convoca��o da Confer�ncia; Portaria Ministerial - Regimento Nacional; Portaria Ministerial criando o F�rum Nacional de Seguran�a P�blica Vincula��o ao Fundo Nacional de Seguran�a P�blica � Aprovar no Conselho Gestor do Fundo.

43. 10. Plano de Comunica��o

44. 11. Or�amento Etapa Nacional Log�stica Projeto de Coopera��o

45. 12. Cronograma preliminar Discuss�o preliminar: Dezembro de 2007 Grupo de Trabalho do MJ: Janeiro a Abril de 2008 Comiss�o Nacional: Maio a Novembro de 2008 Reuni�es do F�rum Nacional: Junho e Novembro de 2008. Etapas Deliberativas (2009): Municipais: Mar�o � Maio; Estaduais: Junho � Julho; Nacional: Agosto

46. 13. Participantes Di�logos Bilaterais Ant�nio Labertuce � Secret�rio Nacional de Atividade Social Edson Pistori � Confer�ncia Nacional de Juventude M�rcio Meira � Coordenador-geral da Confer�ncia Nacional de Cultura e Presidente da FUNAI Marcos Rolim Nelson Rodrigues � Ex-Secret�rio Executivo das Confer�ncias de Sa�de Luiz Eduardo Soares Convidados do GT-MJ Gerson Almeida � SEGES/PR Simone Gueresi � Confer�ncia das Cidades Maria Natividade � Minist�rio da Sa�de

47. GT Especialistas Arthur Trindade Maranh�o Costa (Bras�lia) Benedito Mariano (S�o Paulo) Carlos Roberto da Rosa Sant�Anna (S�o Leopoldo) Celso Athayde (Rio de Janeiro) Jos� Luis de Amorin Ratton J�nior (Recife) Jos� Marcelo Zacchi (S�o Paulo) Maria de Nazar� Tavares Zenaide (Para�ba) Pedro Montenegro ( SEDH) Rita de C�ssia Lima Andr�a( Rio de Janeiro) Rodrigo Ghiringheli de Azevedo (Porto Alegre) Renato S�rgio de Lima (S�o Paulo) Vera Regina P. de Andrade (Santa Catarina)

48. Paulo Roberto Fagundes DPF R�mulo Berr�do DPF L�saro Moreira da Silva DPF Mauricio Leite Valeixo DPF Ricardo Betat DPRF Geovana F. de A. Alves DPRF Luiz Cl�udio da Costa Aveler DPF/FENAP SINDIPOL/ DF Rodrigo Carneiro Gomes DPF/DCOR Luiz Carlos Magalh�es SENASP Jorge Luiz de Quadros SENASP Roberto Alzir Dias Chaves SENASP Cristiano Curado Guedes SENASP Edson Wagner S. Barroso SENASP Cristina Gross Vilanova SENASP Jaques Ferreira de Aguiar Guarda Municipal.- Fortaleza Luiz Fernando S. de Almeida PM/SE Nazareno Maraneiro Cerqueria PM/SC J�sus Trindade Barreto Junior PC/MG GT Pol�cia

49. GT Sistema Penitenci�rio Francisco Jos� Torres � Pastoral Carcer�ria - AL Heidi Cerneka - Pastoral Carcer�ria da Mulher- SP Paula Miraglia � ILANUD - SP Rodrigo Duque Estrada Roig - Defensoria P�blica - RJ Vald�nia Brito - GAJOP-PE Fabiana Costa � MPDFT - DF Ali Rocha - ITTC - SP Luciana Zaffalon Cardoso � IDDD - SP Adenilson Duarte - Justi�a Global � SP Sandra Carvalho - Justi�a Global - SP Ivone Vilanova - OAB-ES Ivo Correa � Casa Civil Jos� Schertel - MJ Vivian Murbach Coutinho - MJ Carlos Roberto Mariath - MJ Cezar Maranh�o -MJ M�rcia de Alencar- MJ

50. 13. Participantes GT Participa��o Social Erm�nia Maricato Quenes Gonzaga Grazia de Grazi Edson Pistori Paul Singer Jos� Luiz de Amorim Ratton J�nior

51. Membros do GT Alberto Kopittke GM Paulo Abr�o Pires Junior Comiss�o de Anistia Roberta Vieira Alvarenga Comiss�o de Anistia Gustavo Henrique Ribeiro De Melo Consultoria Jur�dica Tha�s Helena Ferrinho P�ssaro Consultoria Jur�dica Alexandre Cabana De Queiroz Andrade DEPEN Carlos Roberto Mariath DEPEN Liane Pacheco Dani DPU Felipe Caldas Meneses DPU Maria Salete Pompeo Miranda FUNAI Aloysio Guapindaia FUNAI Vera Spolidoro ACS Ludmilla Bezerra Luz ACS Vicente Trevas GM R�mulo Berredo Pol�cia Federal L�saro Moreira Da Silva Pol�cia Federal

52. Membros do GT Marcelo Paiva Dos Santos Pol�cia Rodovi�ria Federal Geovana Ferreira De Andrade Alves Pol�cia Rodovi�ria Federal Ronaldo Teixeira PRONASCI Inajara Ines Ferreira PRONASCI Pedro Vieira Abramovay SAL Mariana Levy Piza Fontes SAL Maria Beatriz Corr�a Salles SDE Eric Hadmann Jasper SDE Jean Ricardo Alves Duque Secretaria Executiva Magda Dos Santos Volpe Secretaria Executiva Mariana Siqueira De Carvalho Oliveira SENASP Fernanda Alves Dos Anjos SENASP Ivens Moreira Da Gama SNJ Mauricio Correali SNJ Vinicius Gomes Wu SRJ Marcelo Vieira De Campos SRJ