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Controle Público e Agenda Política. “Todas as Transformações virão da luta Popular”. O que é a Campanha?. É uma articulação (Inter) Nacional, que agrega Movimentos Sociais, Movimento Sindical, Pesquisadores/as, Órgãos ligados ao Governo, Parlamentares, ONGs, estudantes, etc.
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Controle Público e Agenda Política. “Todas as Transformações virão da luta Popular”
O que é a Campanha? • É uma articulação (Inter) Nacional, que agrega Movimentos Sociais, Movimento Sindical, Pesquisadores/as, Órgãos ligados ao Governo, Parlamentares, ONGs, estudantes, etc. • Temos mais de 30 organizações nacionais e mais de 50 organizações envolvidas nos estados. • Objetivos: - Denunciar os Agrotóxicos - Anunciar a Agroecologia
Estrutura Organizativa. • CN (Composta por representantes das Organizações Nacionais) • Grupo Executivo (algumas pessoas da CN) • Secretaria Operativa Nacional • Comitês (RS,PR, SC, SP, ES, MG, RJ, MS, MT, GO, DF, TO, AM, RO, BA, SE, PE, PB, RN, CE, PI = 21 estados.) Obs. Dia 07 de abril fizemos um ano.
2011 • Denúncia dos agrotóxicos nos alimentos. • Pautamos na sociedade e na mídia • Articulamos as diversas iniciativas (sejam no campo da pesquisa, sejam no campo prático) • Construímos a Sub-Comissão em parceria com o Dep.Pe. João. • Materiais (Cartaz, Caderno de Formação, Panfleto, Adesivos, Filme, etc. • PLs municipais
2012 • Relação dos Agrotóxicos e seus efeitos na saúde. • Frente Parlamentar (Unidade e PLs Comuns) - Fim da Pulverização aérea (30% atinge o obj.) - Banimento dos Banidos (abaixo-assinado) - Não renovação do convênio 100/97 (ICMS) • Materiais (caderno 02, cartilha para agricultores, material para ensino médio, Gibi, II Filme, panfleto, novo cartaz, etc.)
Governo. • GT Interministerial; Os trabalhos iriam partir do relatório da sub-comissão, no entanto estamos pautando que sejam feitas audiências públicas em todos os estados. Pois a tarefa do GT é construir a Politica Nacional de Enfrentamento ao Uso dos Agrotóxicos. • Frente Parlamentar Mista: Necessitamos de 191 assinaturas (pelo menos 1 senador) Composta por: - Membros Efetivos Federais (Dep. e Senadores) - Membros Regionais (Dep. Estaduais e Vereadores) - Membros Colaboradores (MS, M Sindical, Conselhos, Fóruns, Associações, ONGs, Entidades de extensão Rural, etc.
Politica Nacional de Agroecologia e Orgânicos • Politica Nacional de Enfrentamento ao Uso dos Agrotóxicos • Movimentações no Senado (CRA) - Construção de uma Agência Nacional, pois segundo eles não existe diálogo entre ANVISA, IBAMA e MAPA (Lembrando que temos a nível nacional apenas 46 técnicos liberados entre estas entidades)
Quantidade de técnicos alocados na regulação de agrotóxicos no Brasil Fonte: Anvisa
Organograma da Divisão de Agrotóxicos da Agência de Proteção Ambiental dos EUA 850 pessoas Fonte: EPA
Cobrar do Estado. • Cobrar nosso direito a mais-social • O atual modelo só é viável em função dos subsídios do Estado. • Devemos construir uma proposta que contemple: - Pesquisa - Assistência Técnica - Inclusão temática nas grades curriculares - Crédito - Etc.
Ações Previstas • Seminário com Fiocruz ( inicio de junho) • Entrega do Dossiê da ABRASCO para o presidente da FAO (Graziano) e para o Relator Especial da ONU para o Direito a Alimentação. • Reunião no dia 18 na cúpula dos povos com organizações em luta contra os agrotóxicos (já temos campanha na AR, PY, CH, CO, NI, EQ).
Tarefa das Organizações • Construir uma agenda comum em torno do tema, com elementos comuns a todas as pautas. • Construir os comitês nos estados, e massificar a campanha. • Ajudar na consolidação da Frente Parlamentar • Contribuir financeiramente para manter a sec. Operativa e a produção de materiais.
Desafios (para além dos que já apareceram) • Envolver mais organizações • Fazer um debate sobre nossa proposta para a saúde. • Dar visibilidade nas nossas ações • Construir a unidade entre as organizações que a constroem • Buscar auto-sustentação • Produção massiva de materiais • Fazer este debate com os agricultores
Conclusão. • Demos bons passos em pouco tempo • Existe campo para avanços na luta política e institucional • Ainda temos demanda de massificação da campanha nos estados / regiões / organizações • Devemos seguir pautando a mídia (Tvs,Rádios,etc) • “É melhor uma ideia na cabeça de 100, que 100 ideias na cabeça de um” Portanto devemos construir um bom plano de ações com objetivos de curto, médio e longo prazo, afinal “Quem não sabe aonde quer chegar, não chega nunca” e neste momento histórico “é melhor pingar do que secar” de forma unificada.
Site: www.contraosagrotoxicos.org contraosagrotoxicos@gmail.com folgadompa@gmail.com Fone (11) 7181-9737 / 3392-2660 Cleber Folgado.