Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Parati, Resende, Rio Claro e Seropédica Jane Paiva

1. SEMINÁRIO DE EJA DA REGIÃO SUL FLUMINENSEcDesenvolvimento Regionale Educação de Jovens e Adultos Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Parati, Resende, Rio Claro e Seropédica Jane Paiva janepaiva@terra.com.br

2. Desenvolvimento regional, políticas públicas e EJA • O que é pensar regionalmente a EJA? • Por que pensar regionalmente a EJA? • Como pensar regionalmente, mantendo a identidade e vocação/ões municipal/is? • Relações do local com o global: micro e macropolíticas de EJA e de EF e EM • Fazer política local: emergência de novos protagonistas

3. Alguns dados IBGE Censo 2010 • redução do analfabetismo entre 2000 e 2010: 29,4% • entre pessoas de 10 a 14 anos: queda de 46,5% • analfabetismo cai menos entre maiores de 15 anos • 14,61 milhões de analfabetos com mais de 10 anos • taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais de idade: 9,6% (quase 14 milhões de pessoas) • taxas maiores na ZR X ZU • taxa de analfabetismo entre brancos maiores de 15 anos: 5,9%; entre negros: 14,4%; 13% entre pardos

4. Dados do estado do Rio de Janeiro • População 2010: 15.989.929 • População residente urbana: 15.464.239 • População residente alfabetizada: 14.178.701 • População residente alfabetizada - 15 anos ou mais: 12.064.878 • Densidade demográfica (hab/km²): 365,23 • Número de Municípios: 92 • Matrículas na alfabetização de jovens e adultos: 52.336 pessoas • Pessoas de 10 anos ou mais de idade sem instrução e fundamental incompleto: 5.775.432

5. Dados dos municípios da região Sul fluminense IBGE Cidades 2010 • Angra dos Reis - População 2010 - 169.511 Alfabetização  - 743 X 6583 pessoas 2816 pessoas + 60 anos X 366 pessoas 15 a 24 anos • Itaguaí - População 2010 - 109.091 Alfabetização  - 241 X 4481 pessoas 715 pessoas + 60 anos X 231 pessoas 15 a 24 anos • Mangaratiba - População 2010 - 36.456 Alfabetização - 123 X 1163 pessoas 468 pessoas + 60 anos X 68 pessoas 15 a 24 anos • Parati - População 2010 - 37.533 Alfabetização - 204 X 2315 pessoas 993 pessoas + 60 anos X 115 pessoas 15 a 24 anos • Resende - População 2010 - 119.769 Alfabetização - 214 X 3938 pessoas 1924 pessoas + 60 anos X 163 pessoas 15 a 24 anos • Rio Claro - População 2010 - 17.425 Alfabetização - 91 X 1366 pessoas 643 pessoas + 60 anos X 37 pessoas 15 a 24 anos • Seropédica - População 2010 - 78.186 Alfabetização - 294 X 3521 pessoas 1644 pessoas + 60 anos X 189 pessoas 15 a 24 anos

6. ALFABETIZAÇÃO • Etapa inicial de um processo que exige, pelo menos, a oferta do ensino fundamental (educação básica segue até o ensino médio) • O que é alfabetizar? • Para que? • Por que? • Quem são nossos sujeitos? (Dados do IBGE Censo 2010)

7. Educação de jovens e adultos • Educação para todos independente da idade: CF 1988 • LDBEN n. 9394/96 • Sujeitos da diversidade: documento nacional preparatório da VI CONFINTEA • Trabalhadores – integram a PEA – que estudam – o tempo da escola suprimido na infância, para muitos; produção da escola: acesso sem permanência nem sucesso

8. Ter o direito de ser igual quando a diferença nos inferioriza e o direito de ser diferente quando a igualdade nos descaracterizaBoaventura de Sousa Santos

9. Macropolíticas de EJA

10. Micropolíticas municipais para a EJA • Plano Municipal de Educação • Deliberações do Conselho Municipal de Educação • Plano de Carreira do Magistério: existe? Progressão, estímulo, benefícios, formação continuada • Definição da proposta política municipal para a EJA: chamada pública, mapeamento das demandas, definição de escolas e níveis de ensino ofertados, garantia do dever do Estado e do direito de todos – recursos alocados compatíveis com a demanda • Projeto Político Pedagógico articulado nas escolas (com todos os níveis e modalidades nele contemplados) • Conselhos Escolares: controle social pela qualidade da educação

12. Responsabilidade com a EJA: dever do Estado • União – indutora de políticas • Estado – executor (dever suplementar aos municípios) • Municípios – executores do ensino fundamental para todos • Regime de colaboração / intersetorialidade • Percentuais para a educação (constitucional e estabelecido em lei orgânica) + FUNDEB • Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde

13. Oferta pública • Diagnóstico: demanda potencial / planejamento da oferta • Chamada pública • Organização do sistema: professores, escolas, horários e turnos variados • Currículo próprio: projeto político pedagógico • Professores efetivos com formação inicial e continuada • Aplicação de recursos do FUNDEB e demais

14. Conceito amplo de educação inclusiva: capaz de responder a necessidades distintas de todos os educandos, por meio da oferta de uma educação que seja ao mesmo tempo adequada, equitativa e efetivaDesafio de pautar o processo educativo pela compreensão e pelo respeito do diferente e da diversidade: universalização com diferenciaçãoFoco em públicos específicos:Jovens e Adultos (inclusive populações nas prisões) Povos Indígenas Populações do campo Quilombolas Pessoas com deficiência Equidade entre negros e brancos na ed. brasileira

15. CONCEPÇÕES DA AGENDA TERRITORIAL

17. Demais parceiros • Integrados pela Agenda ao esforço de escolarizar e garantir o direito • Quem são? O que podem oferecer? Como participarão? • Planejamento público, com organizações da sociedade civil e interessados (jovens e adultos e educadores) • O que cabe a cada entidade?

18. Agenda Territorial: fins últimos • Exercitar a democracia participativa • Incidir sobre a política pública, tornando-a de interesse da maioria da população • Garantir o direito de todos à educação (interditados do direito à escola e de aprender) • Equidade do conhecimento e do acesso à educação • Reduzir a desigualdade • Fazer justiça social

19. Desafios • Como planejar ações integradas na região para dar conta da EJA no território Sul fluminense do RJ? • Como atender a população crescente de idosos, pelo envelhecimento da população? • Que ações empreender no sistema “regular” para estancar a produção de adolescentes e jovens de 15 a 17 anos fora da escola que foram à escola e não conseguiram permanecer nem concluir com sucesso? Como compreender os interesses das juventudes que estão na escola?

20. Como fazer política pública diferente na região Sul fluminense?Com quem contar?Como incidir nos processos políticos locais para inserir a educação de jovens e adultos nas plataformas partidárias?Por que educar jovens e adultos?