REGIONALIZAÇÃO DAS MSES E A PERMANÊNCIA DE ADOLESCENTES EM UNIDADES PRISIONAIS PARA ADULTOS

1. REGIONALIZAÇÃO DAS MSES E A PERMANÊNCIA DE ADOLESCENTES EM UNIDADES PRISIONAIS PARA ADULTOS Ministério Público do Estado da Bahia - CEAF Salvador - BA 08 de julho de 2011

2. QUEM É O ADOLESCENTE? A compreensão das medidas socioeducativas passam através da visão que se tem do adolescente Bandido: a repressão, a punição; “Natureza”, índole”: confinamento, exclusão do convívio social; “Contexto social, resultado da carência e do ambiente socioeconômico: assistencialismo, distanciamento do adolescente do seu contexto.

3. QUEM É ESTE ADOLESCENTE? Pessoa humana em processo de desenvolvimento, amadurecimento, facilmente influenciável por um contexto sócio-cultural de imensas contradições e perdas de referências... Uma resposta adequada deve levar o adolescente para: - a construção da autonomia - um direcionamento positivo no seu processo de socialização - a busca da transformação pessoal e do contexto no qual está inserido... ele e sua família.

4. ADOLESCENTE NO ECA “peculiar condição de desenvolvimento” Prevê para o autor de ato infracional “medidas socioeducativas”: - com caráter pedagógico / educativo - com responsabilização - com adequada inserção social: as referências positivas da sua comunidade.

5. ADOLESCENTE NO ECA Regionalização da medida socioeducativa NÃO permanência em unidades prisionais para adultos são, antes de tudo, questões legais: - Direito à proximidade com a família: ECA: art. 124,VI - Apresentação ao MP / Juiz no prazo de 24h: art. 175 § 1º. – Impossibilidade da apresentação imediata § 2º. – Dependência separada de adulto s/ exceder 24h

6. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA O aspecto sócio-pedagógico da medida: O adolescente não nasceu bandido. História de vida precede o ato infracional: tem um antes, um durante e um depois...

7. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA O aspecto sócio-pedagógico da medida: O ato infracional muda a trajetória de vida, de desenvolvimento... Necessita reencontrar-se com o filho (a), o aluno (a), o neto, o amigo, o vizinho, o catequizando... que ele já foi ... e é! Isto somente é possível se ele estiver próximo da sua comunidade

8. ESTAR NA COMUNIDADE Na sua comunidade estão: - seus pais, parentes, - amigos, professores e ex-professores, - membros da sua igreja, - os comerciantes que o conhecem... - as coisas e os ambientes que ele conhece e gosta... TUDO ISTO SERVE PARA DIZER PARA O ADOLESCENTE QUEM DE FATO ELE É.

9. ESTAR NA COMUNIDADE ECA privilegia as medidas de meio-aberto, Impõe caráter de excepcionalidade para o meio fechado. Meio aberto: estar na comunidade. Meio fechado: estar pelo menos próximo - assegurar a visita dos pais ou responsáveis - o envolvimento da família no processo de acompanhamento e orientação

10. ESTAR NA COMUNIDADE “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral, do Poder Público...” ECA: art. 4º. IMPORTANTE: Se a proximidade não acontece... Poder público deve assegurar a visita da família. Interação entre técnicos da unidade com técnicos do CREAS, do meio aberto, para apoiar e preparar a família para acolher o filho no seu retorno.

11. QUAL FAMÍLIA... Há que se ampliar o sentido de família: - Muitas vezes a figura de referência são avós, tios... - Com frequência o adolescente tem companheira, filho pequeno...

12. ADOLESCÊNCIA... Adolescência se caracteriza: - auto-afirmação - sonhos e fantasias, - incapacidade de “pensar” antes de agir, - pressa em querer resolver seus anseios e suas necessidades - busca de uma identidade: artista,jogador, uma referência de adulto...

13. ADOLESCÊNCIA E ESTÍMULOS... Tende a reagir e se afirmar segundo os estímulos que recebe: - Se tratado com excesso, cresce cheio de vontades, sem limite.... - Se tratado como adolescente, é adolescente: rebelde, teimoso, irreverente, inconseqüente... - Se tratado como bandido ele se comporta como bandido.

14. ADOLESCÊNCIA E ESTÍMULOS... Num ambiente prisional ele nunca irá se comportar como adolescente: está sendo tratado como bandido e vai se comportar como BANDIDO! Regras... linguajar... atitudes... rebelião...

15. ADOLESCÊNCIA E ESTÍMULOS... IMPORTANTE: É engano acreditar que endurecer com o adolescente vai fazê-lo retroceder. Ele se arrisca na medida do desafio que é colocado diante dele. O lugar onde melhor funciona a lei da física é na adolescência: “A toda ação corresponde uma reação de igual força e intensidade”...

17. A Canção dos Homens “Quando uma mulher, de certa tribo da África, sabe que está grávida, segue para a selva com outras mulheres e juntas rezam e meditam até que aparece a “canção da criança”.

18. Quando nasce a criança, a comunidade se junta e lhe cantam a sua canção. Logo, quando a criança começa sua educação, o povo se junta e lhe cantam sua canção.

19. Quando se torna adulto, a gente se junta novamente e canta.   Quando chega o momento do seu casamento a pessoa escuta a sua canção.

20. Finalmente, quando sua alma está para ir-se deste mundo, a família e amigos aproximam-se e, igual como em seu nascimento, cantam a sua canção para acompanhá-lo na "viagem".

21. "Nesta tribo da África há outra ocasião na qual os homens cantam a canção. Se em algum momento da vida a pessoa comete um crime ou um ato social aberrante, o levam até o centro do povoado e a gente da  comunidade forma um círculo ao seu redor. Então lhe cantam a sua canção".

22. "A tribo reconhece que a correção para as condutas anti-sociais não é o castigo; é o amor e a lembrança de sua verdadeira identidade. Quando reconhecemos nossa própria canção já não temos desejos nem necessidade de prejudicar ninguém."

23. "Teus amigos conhecem a "tua canção" e a cantam quando a esqueces. Aqueles que te amam não podem ser enganados pelos erros que cometes ou as escuras imagens que mostras aos demais.

24. Eles recordam tua beleza quando te sentes feio; tua totalidade quando estás quebrado; tua inocência quando te sentes culpado e teu propósito quando estás confuso.“ TolbaPhanem

25. Música : SouthAfricanMusic - Zintombi Montagem maricarusocunha@terra.com.br Visite o site: http://www.meusonho.com.br http://www.meusonho.trix.net/pps