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Rela es UE frica

Contexto poltico na UE. 2 conjuntos de polticas interligadasPolticas regionais / acordosex: Acordo de Cotonou, MEDA, TCDAPolticas sectoriaisex: DPS, CFSP, ENPI, Aco externa = mistura de polticas'. . Contexto institucional muito particularLegado de Delors de 1984 ACP = DG Desenvolv

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Presentation Transcript


    1. Relações UE–África “L’Europe aime voir l’Afrique saucissoné en morceaux” Saïd Djinnit Comissário da UA Para a Paz & Segurança

    2. Contexto político na UE 2 conjuntos de políticas interligadas Políticas regionais / acordos ex: Acordo de Cotonou, MEDA, TCDA Políticas sectoriais ex: DPS, CFSP, ENPI, … Acção externa = ‘mistura de políticas’

    3. Contexto institucional muito particular Legado de Delors de 1984 ACP = DG Desenvolvimento Resto do mundo = Relex (Relações Exteriores) Marcou a CE desde então Para Delors foi uma forma de organizar o sector de desenvolvimento Mais tarde vistos como sectores separados

    4. Contexto institucional (2) Alguns EM têm políticas específicas para alguns países Coordenação & complementaridade nem sempre fácil Relações UE-África afectadas pela actualidade política e relações bilaterais (Zimbabué, Ruanda, Congo …)

    5. Características principais de Cotonou Assinado em 2000; válido por 20 anos Grupo ACP (77 países + Af. Sul) 3 pilares: cooperação, comércio & diálogo político 3 elementos essenciais (Direitos Humanos + E. de Direito + Democracia) 1 elemento fundamental (Boa Governação) Princípios: gestão conjunta, obrigações mútuas & segurança de financiamento

    6. Cotonou (2) Baseado no desempenho Nacional e regional Actores múltiplos: Estado + Não-estatal 9º FED (2000-2007) Fundo de doação €13.5B Recursos BEI € 1.7B Balanço dos FED anteriores € 9.9B

    7. A União Africana Substitui a OUA Acto Constitutivo da UA (assinado em 2000 + efectiva desde 26 de Maio de 2001) Lançamento da UA na Cimeira de Durban (2002) Comissão Konaré (2003-2007) Plano Estratégico (2004 - ….)

    13. Diálogo UE-África Declaração e Plano de Acção do Cairo (2000) Zimbabué cria ruptura Reiniciado com a UA (2002) A nível da troika & desenvolvendo-se agora melhor Grupo de trabalho CE-CUA

    14. Assuntos prioritários Paz & Segurança (conflitos, capacitação) Boa governação (NEPAD/APRM, observação e assistência eleitoral, capacitação) Integração regional e comércio (Acordos de Parceria Económica - EPA) Desenvolvimento (dívida, meio ambiente, calamidades, segurança alimentar, HIV/SIDA) Política global (NU, FMI, BM, …)

    15. Áreas de cooperação Paz e segurança - Africa Peace Facility Desenvolvimento institucional da UA Integração regional Comércio Boa governação

    16. Desafios Racionalizar as políticas e as instituições Estabelecer uma visão comum sobre o diálogo (métodos, objectivos, assuntos) UA precisa de capacidade Complementaridade com outros níveis de governação Envolvimento estrutural de outros actores Mas ... a CUA representa a melhor oportunidade desde há muito tempo

    17. Obrigada pela vossa atenção… Marc De Tollenaere mdt@ecdpm.org Para mais informações sobre as relações UE-ACP: www.ecdpm.org

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