III Fórum de Contabilidade Pública

1. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público III Fórum de Contabilidade Pública

2. 2 5 Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas Planejamento do Programa 2011 3 4 1 Evolução das Despesas de Custeio Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa Resultados do Exercício 2010 com o GMD Agenda

3. Objetivo Geral • Aumentar a eficiência do gasto preservando a qualidade da prestação de serviço. • Mais programas sociais em benefício da população, com o menor gasto possível.

4. Diretrizes do Programa

5. Meta do Programa Economizar R$ 90 milhões em 18 meses.

6. 2 5 Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas Planejamento do Programa 2011 3 4 1 Evolução das Despesas de Custeio Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa Resultados do Exercício 2010 com o GMD Agenda

7. Estratégias Adotadas 1. Ações de Divulgação e Sensibilização • Site do programa “MAIS COM MENOS”; • Palestras; • Seminários; • Divulgação via rede de computadores; • Distribuição de cartilhas e folders; • Etiquetas, etc. 2. Implantação do Modelo de Gerenciamento Matricial de Despesas - GMD - Contratação do INDG (Instituto de Desenvolvimento Gerencial) para transferência do conhecimento (na prática) de uma sistemática de acompanhamento contínuo das despesas; - Visão corporativa da despesa – SEGER (Ex.: Melhores práticas de contratação); - Visão da execução da despesa – Secretarias (Ex.: Redução do consumo).a

8. Ações de Divulgação e Sensibilização

9. Ações de Divulgação: Semana Mais com Menos Personagem: Dr.Economia

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11. EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO

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13. Implantação do GMD Secretarias Priorizadas: SESA, SEDU, SESP, SEJUS, SEGER e vinculadas. Despesas Priorizadas (em Milhões) Fonte: SIAFEM (Despesas Correntes – ago/08 a jul/09)

14. Escopo 88% das Despesas Correntes de Custeio são das secretarias (SEDU, SEGER, SEJUS, SESA e SESP), totalizando 701 milhões. Desse total foram priorizados 80%, totalizando 564 milhões. Fonte: SIAFEM

15. ANÁLISE DO FENÔMENO: Reconhecimento das características do problema. P • PLANO DE AÇÃO: Contramedidas às causas principais. • PROBLEMA: Identificação do Problema. • ANÁLISE DO PROCESSO: Descoberta das causas principais. Metodologia Utilizada 1 D 2 • EXECUÇÃO: Atuação de acordo com o “Plano de Ação”. 3 C 4 • VERIFICAÇÃO: Confirmação da efetividade da ação. 5 A • PADRONIZAÇÃO: Eliminação definitiva das causas. • AÇÃO CORRETIVA:Atuação sobre os desvios. Efetivo? 6 SIM NÃO 7 8

16. Solução Gerencial Utilizada O Gerenciamento Matricial de Despesas otimiza os gastos em seu maior nível de desdobramento, através de um controle das despesas de forma detalhada e sistematizada. SESA SEDU SESP SEJUS SEGER UG UG UG UG UG UG UG UG UG UG SE SAÚDE $ AA SE ALIMENTOS $ BB SE SE SERVIÇOS DE TERCEIROS $ CC SE SE FROTA $ DD SE SE $ XX $ YY $ ZZ $ WW $ KK

17. Fatores Críticos para o Sucesso

18. Envolvimento Durante desenvolvimento do projeto, foram envolvidos 235 servidores das 5 secretarias priorizadas por terem maior representatividade histórica nas Despesas Correntes de Custeio. Fonte: Cadastro de servidores envolvidos no programa.

19. Cronograma Os trabalhos iniciaram-se em agosto de 2009, divididos em uma etapa de planejamento e outra de acompanhamento dos resultados planejados.

20. Criação de Indicadores Parametrizados Para identificação de oportunidades nas dimensões preço e consumo, dados foram coletados e alguns indicadores parametrizados foram definidos. Subelemento “Limpeza e Conservação” Indicador Global Indicador de Preço Indicador de Consumo R$ ASG ASG m2 R$ m2

21. Consumo de Energia nos Hospitais O consumo de energia elétrica mensal em kwh/m2 dos hospitais foi comparado e definiu-se com os especialistas desta despesa uma meta de 7,50 kwh/m2, entendida como uma prática viável para os hospitais. R$ 345 mil Fonte: Base de dados gerencial SESA

22. Preço das Refeições Servidas nos Presídios A análise dos preços das etapas diárias praticadas nos presídios exibiu elevada variabilidade, fato que comprova a oportunidade. Esta oportunidade será captada com a padronização do preço em R$ 8,54. R$ 925 mil Fonte: Base de dados gerencial SEJUS

23. Plano de Ação Para garantir o alcance das metas foram elaborados Planos de Ação tanto pelos gestores de pacote como pelos de entidade. Foram propostas 412 ações e aproximadamente 70% delas foram implantadas em 2010. Fonte: Plano de ação.

24. Implantação do GMD - Reuniões de Acompanhamento

25. Resultados alcançados A despesa prevista para 2010, considerando a meta de redução estabelecida pelos órgãos e entidades, era de R$ 606,5 MM e foram executados R$ 604,0 MM em Despesas Correntes de Custeio. Este novo patamar de despesas, comparado ao histórico, disponibilizou um ganho de R$ 67,1MM. Fonte: SIAFEM

26. Ganhos O ganho obtido em 2010 nas cinco secretarias em que o GMD foi implantado foi de R$ 67 MM, representando uma economia de 10% nas despesas de custeio trabalhadas no projeto. GOVERNO ES Ganho 67,1 MM % 100 % SEJUS SEDU SEGER SESP SESA Ganho -1,3 MM Ganho 8,1 MM Ganho 2,2 MM Ganho 1,1 MM Ganho 57 MM % -2% % 12% % 3% % 2% % 85% Fonte: SIAFEM

27. Ganhos À exceção dos pacotes “Conservação, Limpeza e Vigilância” e “Informática”, todos os pacotes contribuíram positivamente para este ganho. Redução: 10% Fonte: SIAFEM

28. Ganhos SESA A SESA apresentou um ganho de R$ 57 MM, representando uma redução de 17 % em suas despesas de custeio. Redução: 17% Fonte: SIAFEM

29. Principais ações implantadas - SESA • Revisão dos contratos de fornecimento de energia elétrica, com negociação das novas demandas; • Definição de critérios para alocação de pacientes em leitos privados; • Compra de medicamentos em conjunto com outros estados que possuem atas de registro de preço mais atrativas, assim como diretamente dos laboratórios para eliminação da interferência dos distribuidores; • Distribuição do vale-transporte em função do real número de dias úteis de cada mês. Fonte: Plano de ação SESA.

30. Ganhos SEDU A SEDU apresentou um ganho de R$ 8,1 MM, representando uma redução de 4 % em suas despesas de custeio. Redução: 4% Fonte: SIAFEM

31. Principais ações implantadas - SEDU • Implantação do modelo terceirizado de merenda escolar em substituição ao modelo escolarizado; • Revisão de alguns convênios de transporte escolar, firmados para 2010 com valores inferiores aos anteriores; • Implantação do PABX. Fonte: Plano de ação SEDU.

32. Ganhos SEGER A SEGER apresentou um ganho de R$ 2,2 MM, representando uma redução de 12 % em suas despesas de custeio. Redução: 12% Fonte: SIAFEM

33. Principais ações implantadas - SEGER • Revisão dos contratos de fornecimento de energia elétrica, com negociação das novas demandas; • Criação de padrões para uso eficiente de energia elétrica no edifício Fábio Ruschi; • Criação de planilha de controle para melhor gestão da aquisição de licenças de softwares; • Implantação do PABX. Fonte: Plano de ação SEGER.

34. Ganhos SESP A SESP apresentou um ganho de R$ 1,1 MM, representando uma redução de 2 % em suas despesas de custeio. Redução: 2% Fonte: SIAFEM

35. Principais ações implantadas - SESP • Implantação de sistemática para monitoramento de consumo de água e energia nas unidades da SESP; • Criação de padrões para consumo eficiente de água e energia nas unidades do CBMES; • Implantação do controle de distribuição de refeições aos pacientes do DSPM; • Renegociação dos preços das etapas diárias de refeições servidas nos DPJs; Fonte: Plano de ação SESP.

36. Ganhos SEJUS A SEJUS apresentou um aumento de R$ 1,3 MM em suas despesas de custeio, 3% acima do histórico. Aumento: 3% Fonte: SIAFEM

37. Principais ações implantadas - SEJUS • Definição de preço padrão em licitações para contratação de serviços de fornecimento de etapas diárias de refeições nos presídios; • Distribuição do vale-transporte em função do número real de dias úteis mensais; • Revisão do cadastro da frota própria e locada e mapeamento dos contratos de locação de veículos. Fonte: Plano de ação SEJUS.

38. Resultados Detalhados O detalhamento dos resultados mostra que praticamente todos os órgãos que apresentaram ganhos obtiveram êxito também no alcance das metas. Fonte: SIAFEM

39. Resultado Alcançado R$ 67,1 milhões (12 meses: jan/10 a dez/10)

40. 2 5 Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas Planejamento do Programa 2011 3 4 1 Evolução das Despesas de Custeio Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa Resultados do Exercício 2010 com o GMD Agenda

41. Continuidade do Programa

42. Planejamento 2011 Decreto 2649-R, de 03 de janeiro de 2011 Art. 1º Fica instituída a Segunda Etapa do Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público "Mais com Menos" ...

43. Planejamento 2011 Art. 2º O Programa terá sua execução avaliada e supervisionada por um Comitê Gestor composto pelos seguintes membros: I - Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, coordenador do Comitê Gestor; II – Secretário de Estado da Fazenda; III – Secretário de Estado de Economia e Planejamento; IV – Secretário de Estado de Controle e Transparência. Parágrafo Único. O Comitê Gestor encaminhará, trimestralmente, ao Governador do Estado, relatório gerencial do Programa.

44. Planejamento 2011 Art. 3º Caberá à SEGER exercer a Coordenação Técnica do Programa, por meio de sua Gerência de Controle Interno e Análise de Custos - GECON; Art. 4º Caberá aos órgãos analisar as despesas, utilizando parâmetros e indicadores (de preços e de consumo) , de acordo com a regulamentação da SEGER (...), e implementar planos de ação de forma a garantir o alcance da meta do Programa.

45. Planejamento 2011 Art. 5º Caberá aos Secretários e Dirigentes firmar Termo de Compromisso perante o Governador; Art. 6º - Visando melhorar o controle e a eficiência do gasto público, fica determinado que o Mais com Menos terá caráter continuado, sendo que cada exercício terá meta estabelecida.

46. Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento Objetivo: Disciplinar o gerenciamento de despesas de custeio, pautada em aumentar a eficiência do gasto, preservando a qualidade da prestação de serviço.

47. Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento • Atribuições: • Representantes do Programa; • Gestores dos Grupos de Despesas; • Gestores de Entidade.

48. Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento • Termo de compromisso: • Alcançar as metas pactuadas, por meio da elaboração de planos de ações, regulamentos e padrões de eficiência do gasto; • Zelar pela fiel observância deste Termo para o cumprimento das metas; • Observar, na execução de suas atividades relacionadas ao processo de compras, as diretrizes governamentais para a sua área de atuação, conforme política pública setorial; • Elaborar e encaminhar à SEGER as informações sobre a real execução do objeto pactuado, conforme cronograma a ser estabelecido pela Coordenação Técnica do Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público.

49. Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento • Procedimentos operacionais do modelo: • Execução priorizada nas secretarias responsáveis pelas áreas de administração prisional, educação, saúde, segurança pública e gestão e recursos humanos. • Execução nos demais órgãos e entidades.

50. Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento