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Estado e governo

Estado e governo. As Formas de Governo, os Regimes de Governo e a Divisão dos Poderes. Formas de governo. Monarquia: um governante, vitalício, hereditário, centralizado. de estamentos; absolutista; despotismo esclarecido; constitucional (obediência à lei):

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Presentation Transcript

  1. Estado e governo As Formas de Governo, os Regimes de Governo e a Divisão dos Poderes

  2. Formas de governo Monarquia: um governante, vitalício, hereditário, centralizado. • de estamentos; absolutista; despotismo esclarecido; constitucional (obediência à lei): • centralista - rei é chefe de Estado e de governo (ex: D. Pedro I e II); • parlamentarista: há um 1ºministro; ex: Dinamarca, Suécia, Noruega, Espanha, Holanda, Bélgica, Japão; República: chefe de Estado eleito, mandato limitado; • presidencialista: presidente é chefe de Estado e de governo • parlamentarista: primeiro ministro e presidente; ex: Portugal, Rússia Itália, Alemanha;

  3. Federalismo • Federalismo: autonomia das repartições territoriais internas - estados, províncias, departamentos; • União – O Estado Nacional Federativo; • autonomia nos limites da Constituição; • Opõe-se ao Estado unitário, ou centralista;

  4. Divisão de Poderes • O espírito das Leis, 1748; • Teoria da divisão dos poderes; • Legislativo: faz as leis, Executivo: executa as leis, Judiciário: puni os delitos e contendas entre os particulares;

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