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À Paz Perpétua – Immanuel Kant

À Paz Perpétua – Immanuel Kant. Janine Pacheco Souza Samara Marcelino Ferreira. KANT. Königsberg 22 /04/1724 – Königsber 12/02/1804. Obras: Crítica da Razão Pura; Crítica da Razão Prática; Crítica do Julgamento; Doutrina do Direito;

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À Paz Perpétua – Immanuel Kant

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Presentation Transcript

  1. À Paz Perpétua – Immanuel Kant Janine Pacheco Souza Samara Marcelino Ferreira

  2. KANT • Königsberg 22 /04/1724 – Königsber 12/02/1804. • Obras: • Crítica da Razão Pura; • Crítica da Razão Prática; • Crítica do Julgamento; • Doutrina do Direito; • Fundamentação da Metafísica dos Costumes; • Prolegômenos a Toda a Metafísica Futura; • Crítica da Faculdade do Juízo; • Dissertação sobre a forma e os princípios do mundo sensível e inteligível (1770); • Prolegômenos para toda metafísica futura que se apresente como ciência (1783); • Fundamentos da metafísica da moral (1785); • Primeiros princípios metafísicos da ciência natural (1786); • A Religião dentro dos limites da mera razão (1793); • A Metafísica da Moral (1797); • Antropologia do ponto de vista pragmático (1798); • À Paz Perpétua (1795).

  3. PENSAMENTO KANTIANO • Estado de natureza. • A racionalidade humana teria permitido uma evolução para o estado de paz, que seria o estado civil ou positivo. • Estado de pazoriundo do contrato originário, o qual formaria uma vontade pública, que consistiria na união das vontades particulares. Contratualista.

  4. PENSAMENTO KANTIANO • As mudanças propostas por Kant baseadas no Direito. • Exaltação do direito: “O direito deve ser considerado sagrado para os homens, por maiores que sejam os sacrifícios que custem ao poder dominante.” (KANT, 2008, p.74-75). • O estado de paz deveria ser passado também para as relações internacionais, através da Paz Perpétua.

  5. PENSAMENTO KANTIANO • Teoria constitucional • Formas de Domínio X Formas de Governo * Autocracia * República * Aristocracia * Despotismo * Democracia

  6. CONTEXTO • A Europa passava por um período revolucionário, em que vários conflitos bélicos aconteciam Cenário não propício para a obtenção da paz. • A Revolução Francesa (1789) influenciou Kant na idealização da obra.

  7. A OBRA • Publicada em 1795 • Inovação ao se encarar a paz como um projeto filosófico e não apenas religioso *“Projeto para tornar a paz perpétua na Europa” – Abbé Saint-Pierre • Forma semelhante a um tratado de paz, dividido em duas sessões: a primeira com artigos provisórios ou preliminares e a segunda com os artigos definitivos. • Ainda contém dois suplementos e dois apêndices.

  8. A OBRA • Uma espécie de cartilha a ser seguida pela humanidade para atingir um estado de paz. • Base filosófica e jurídica para a formação de organizações internacionais voltadas à manutenção da paz * Liga das Nações * Organização das Nações Unidas (ONU).

  9. ARTIGOS PRELIMINARES • Sobre as leis proibitivas e as condições precedentes para eliminar as causas das guerras: • “Não deve considerar-se como válido nenhum tratado de paz que se tenha feito com a reserva secreta de elementos para uma guerra futura.” * Tratado de Versalhes • “Nenhum Estado independente (grande ou pequeno, aqui tanto faz) poderá ser adquirido por outro Estado mediante herança, troca, compra ou doação.”

  10. ARTIGOS PRELIMINARES • “Exércitos permanentes (miles perpetuus) devem com o tempo desaparecer totalmente.” * Ameaça constante * Custos da paz • “Não se devem emitir dívidas públicas em relação com os assuntos de política exterior.” * Sistema de crédito = “máquina que opõe as potências umas contra as outras” *Sistema de dívidas de Guilherme III - Inglaterra

  11. ARTIGOS PRELIMINARES • “Nenhum Estado deve imiscuir-se pela força na constituição e no governo de outro Estado.” • “Nenhum Estado em guerra com outro deve permitir tais hostilidades que tomem impossível a confiança mútua na paz futura, como, por exemplo, o emprego no outro Estado de assassinos (percussores), envenenadores (venefici), a rotura da capitulação, a instigação à traição (perduellio), etc. * Entre Estados não se pode pensar em guerra punitiva.

  12. ARTIGOS DEFINITIVOS • Apresentam as condições necessárias para o estabelecimento da paz: • “A Constituição civil em cada Estado deve ser republicana.” • “O direito das gentes deve fundar-se numa federação de estados livres.” • “O direito cosmopolita deve limitar-se às condições da hospitalidade universal.”

  13. Suplemento Primeiro - Da Garantia da Paz Perpétua Suplemento Segundo - Artigo Secreto para A Paz Perpétua SUPLEMENTOS

  14. APÊNDICES Sobre a discrepância entre a moral e a política a respeito da paz perpétua Da harmonia da política com a moral segundo o conceito transcendental no direito público

  15. Referências Bibliográficas • ANDRADE, Regis de Castro. Kant: a liberdade, o indivíduo e a república. In: WEFFORT, Francisco C. (Org.). Os clássicos da política. 10ª ed. São Paulo: Editora Ática. 2002. 2 v. p. 47-99.  • CASTANHEIRA, Fernando Henrique. A influência kantiana na construção de uma nova ordem jurídica internacional. Revista Urutágua do Centro de Estudos Sobre Intolerância do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Publicada em 03/12/04. Disponível em: http://www.urutagua.uem.br/007/07castanheira.htm •  GERHARDT, Luiza Maria. À paz perpétua, de Immanuel Kant. Revista eletrônica Educação da Universidade Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), volume 28, número 1 de 2005.Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/viewFile/407/304 • KANT, Immanuel. À Paz Perpétua. Porto Alegre, L&PM, 2008. • MAGALHÃES, John Walter Ferreira de Paula. Estado de natureza, Estado civil e mundo cosmopolita em Kant. Disponível em: www.fchf.ufg.br/filosofia/producoes/arquivos/idealismo_politico_em_kant.doc - • MIGUEL, Alexandre. Sobre Kant e à Paz Perpétua. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) doTribunal de Justiça do Estado de Rondônia, número 10, 2003. Disponível em: http://www.tj.ro.gov.br/emeron/revistas/revista10/05.htm • MOI, Fernanda; OLIVEIRA, Bruno. À Paz Perpétua de Kant: Paradigma para a construção de uma nova ordem jurídica internacional. Texto apresentado do XV Congresso Nacional doConselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), em Manaus - Direito Internacional Público Contemporâneo, 2006.Disponível em: http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/manaus/direito_intern_pub_fernanda_moi_e_bruno_de_oliveira.pdf • NOUR, Soraya. Os Cosmopolitas. Kant e os “Temas Kantianos” em Relações Internacionais. Revista Contexto Internacional, versão On-line. Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: http://publique.rdc.puc-rio.br/contextointernacional/media/Nour_vol25n1.pdf • OLIVEIRA, Ariana Bazzano de. Percurso do Conceito de Paz: de Kant à atualidade. Texto apresentado no I Simpósio em Relações Internacionais do programa de pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP), 2007.Disponível em: http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/br/simp/artigos/bazzano.pdf • SCHWARTSMAN, Hélio. À paz perpétua. Jornal Folha de São Paulo versão On-line do dia 27/02/2003.Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/helioschwartsman/ult510u356323.shtml

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