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CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. Acadêmico Yduan de Oliveira May Professora Cecília Caballero Lois Direitos Reservados ao Linjur - 1997. Objetivos Constituição de 1824 Constituição de 1891 Constituição de 1934 Constituição de 1937. Constituição de 1946 Constituição de 1967

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CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

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Presentation Transcript

  1. CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Acadêmico Yduan de Oliveira May Professora Cecília Caballero Lois Direitos Reservados ao Linjur - 1997

  2. Objetivos Constituição de 1824 Constituição de 1891 Constituição de 1934 Constituição de 1937 Constituição de 1946 Constituição de 1967 Constituição de 1969 Constituição de 1988 Bibliografia SUMÁRIO

  3. OBJETIVOS • Ser uma fonte de consulta rápida • Relembrar alguns pontos das Constituições • Servir de material de apoio para aulas de Direito Constitucional

  4. CONSTITUIÇÃO DE 1824 • DOM PEDRO I • Outorgada • Monarquia constitucional

  5. CONSTITUIÇÃO DE 1824 • Quatro poderes 1. Judiciário 2. Executivo 3. Legislativo 4. MODERADOR

  6. CONSTITUIÇÃO DE 1824 • Proclama a independência nacional • Senado vitalício • Estado unitário • Voto censitário

  7. CONSTITUIÇÃO DE 1891 • 1ª Republicana • Presidencialista (influência Norte-Americana) • Estado federado

  8. CONSTITUIÇÃO DE 1891 • Senado não é mais vitalício • Instituição do habeas corpus • Abolida a pena de morte • Divisão em três poderes

  9. CONSTITUIÇÃO DE 1891 • Criação do Supremo Tribunal Federal (STF) • Principal articulador RUI BARBOSA

  10. CONSTITUIÇÃO DE 1891 • Eleição direta • Voto masculino e somente para maiores de 21 anos • Não votavam • Mulheres • Soldados • Analfabetos

  11. CONSTITUIÇÃO DE 1934 • Voto feminino • Voto secreto e de sufrágio universal • Criação da justiça eleitoral

  12. CONSTITUIÇÃO DE 1934 • Influência da constituição de Weimar • Criação do salário mínimo • Instituição do repouso semanal e férias remunerados

  13. CONSTITUIÇÃO DE 1934 • Instituição do mandado de segurança • Restrições ao federalismo • Voto aos maiores de 18 anos • Permissão a organização sindical

  14. CONSTITUIÇÃO DE 1937 • Outorgada • Apelidada de POLACA • Fortalece o poder executivo federal (DITADURA) • Introdução de decretos-leis

  15. CONSTITUIÇÃO DE 1937 • Getúlio Vargas • Inspiração fascista • Fechamento do legislativo • Clientelista

  16. CONSTITUIÇÃO DE 1937 • Suspensão do habeas corpus, do direito de greve • Suspensão do direito de livre expressão e de livre associação • Intervencionismo estatal

  17. CONSTITUIÇÃO DE 1937 • Vinculação direta do sindicato • Mandato de 6 anos para presidente “Previa um Plebiscito para aprová-la, o qual não se realizou. Logo, ela nunca entrou em vigor. Curioso, não?”

  18. CONSTITUIÇÃO DE 1946 • Re-democratização • Liberdade de pensamento e expressão política

  19. CONSTITUIÇÃO DE 1946 • Harmonia e independência entre os 3 poderes • Federalismo com maior autonomia • Municipalista • Pluripartidarista

  20. CONSTITUIÇÃO DE 1946 • Instituição do habeas corpus e do mandado de segurança • Direito de greve • Legislativo bicameral • Incentivo a cultura e educação

  21. CONSTITUIÇÃO DE 1967 • Outorgada • Resulta do golpe militar de 1964 e de seu bombardeio de atos institucionais • PRESIDENTE CASTELLO BRANCO

  22. CONSTITUIÇÃO DE 1967 • Eleições indiretas para presidente • Lei de segurança nacional • Formação do conselho de segurança nacional • Bipartidarismo

  23. CONSTITUIÇÃO DE 1969 • Outorgada • Emissão de decretos-lei • Introdução do divórcio • Lei Falcão

  24. CONSTITUIÇÃO DE 1969 • Ampliação do mandato presidencial para 6 anos • Pacote de abril & senadores biônicos • Em 1978 o fim do famigerado AI-5

  25. CONSTITUIÇÃO DE 1969 • Em 1979 volta o pluripartidarismo • Em 1980 a eleição para governadores volta a ser direta • Em 1982 o voto é vinculado e proibida a coligação partidária

  26. CONSTITUIÇÃO DE 1969 O nome do país se torna REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

  27. CONSTITUIÇÃO DE 1988 • Promulgada em 5 de outubro de 1988 pelo Congresso Constituinte • Presidente José Sarney

  28. CONSTITUIÇÃO DE 1988 • Mandato de 4 anos para presidente • Eleições em 2 turnos • Fim (?) dos decretos-lei • Criação das medidas provisórias

  29. CONSTITUIÇÃO DE 1988 • Habeas data • Mandado de injunção • Mandado de segurança coletivo • Ação popular

  30. CONSTITUIÇÃO DE 1988 • Jornada de trabalho de 6 horas ininterruptas • 1/3 de férias remuneradas • Voto para os maiores de 16 anos

  31. BIBLIOGRAFIA • BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1996. • SILVA, José Afonso da . Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 1997.

  32. CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Acadêmico Yduan de Oliveira May e-mail: yduan@ccj.ufsc.br Professora Cecília Caballero Lois Professor Aires Rover Professor Olsen da Veiga Florianópolis - UFSC - CCJ - Linjur - 1997

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