SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

1. SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Sistema Municipal de Habitação é composto por: SMAHAB e URBEL Órgãos gestores Conselho Municipal de Habitação Órgão Deliberativo/Curador - Fundo Municipal de Habitação Financia Políticas Habitacionais OBJETIVO SOCIAL: Promover a integração e inclusão social das famílias beneficiárias e sua adaptação à nova realidade, viabilizando seu protagonismo social através da cidadania com melhoria da qualidade de vida com vistas à garantir sua autonomia, como sujeitos de sua própria história.

2. SITUAÇÃO HABITACIONAL DE BELO HORIZONTE • População: 2.412.937; ( IBGE – 2007) • Déficit habitacional: • cerca de 50 mil famílias; • Famílias organizadas no movimento dos sem casa: • cerca de 13 mil; • População moradora de favelas: • cerca 471.344 mil pessoas, distribuídas em 208 assentamentos, 19,5% da População; • Número de domicílios vagos no Município: • cerca de 70 mil

3. Público Benefiado • Famílias do movimento dos sem casa; • Famílias removidas em função de situação de risco ou implantação de obras públicas; • Famílias encaminhadas através dos programas das políticas sociais da PBH.

4. Critérios de priorização • Famílias de até 5 salários mínimos de renda mensal; • Famílias residentes no Município há pelo menos dois anos; • Famílias organizadas no movimento de luta por moradia; • Famílias não contempladas anteriormente em programas habitacionais.

5. Características do Público Beneficiado • Em geral, as famílias apresentam: • Alta vulnerabilidade social; • Desagregação familiar; • Educação e saúde precárias; • Violência social e doméstica; • Famílias grandes e multiparentais; • Dificuldade na adaptação na vida e gestão condominial; • Problemas de marginalidade e violência; • Grupos sociais com grau de interação e organização diferenciados; • Renda muito baixa/Programa transf renda; informalidade;

6. Violência • Cobrança de aluguel; • Expulsão de famílias beneficiárias; • Criminalidade; tráfico de drogas; extorsão de dinheiro; imposição de toque de recolher; • Prostituição; exploração, abuso e favores sexuais; • Assaltos, ameaças de morte e assassinatos;

7. Diagnóstico da População ocupante dos Residenciais da PBH • Realização: Dr. Geraldo Timóteo • Objeto: Buscar elementos que influenciem o trabalho social da SMAHAB, com vistas a construir uma metodologia de acompanhamento Social; • Amostragem: 1792 questionários • Residenciais: Alpes I e II, Águas Claras, Granja de Freitas II e III, Bacuraus, Zurick, Comanches, Via Expressa I e II, França, Janaùba, Marrocos, México e São José.

8. Diagnóstico da População ocupante dos Residenciais da PBH Dados Populacionais • Ausência de apropriação do espaço; • Não sei/Recusa responder aprox. 1200 pessoas; • População jovem; • feminina; • parda; • Lares chefiados por mulheres;

9. Diagnóstico da População ocupante dos Residenciais da PBH Dados Populacionais

10. Diagnóstico da População ocupante dos Residenciais da PBH Presença por Gênero

11. Diagnóstico da População ocupante dos Residenciais da PBH Chefe de Família por Cor/raça

12. Diagnóstico da População ocupante dos Residenciais da PBH Situação Educacional • Ensino fundamental incompleto; • 58% Não gostaria de fazer nenhum curso profissionalizante; • Maior escolaridade, maior a renda, apesar de homogêneo o público pesquisado;

13. Diagnóstico da População ocupante dos Residenciais da PBH Situação educacional

14. Diagnóstico da População ocupante dos Residenciais da PBH Situação Educacional

15. Diagnóstico da População ocupante dos Residenciais da PBH Renda do Trabalho Principal • Renda predominante, entre 1 a 2 sm. • Ocupações que sobresaem: domésticas, 196 pessoas, ou, 10,23%. Auxiliar de serviços gerais, 9.71%, ou, 186 pessoas. • Apos essas duas posições temos ajudante de Pedreiro, 7.10%.; • Renda em 1 sm: negros 80%, brancos 15%; • Destaque para o trabalho com material reciclado;

16. Diagnóstico da População ocupante dos Residenciais da PBH Renda do Trabalho Principal pela Cor/raça

17. Diagnóstico da População ocupante dos Residenciais da PBH Renda pela posição familiar

18. Diagnóstico da População ocupante dos Residenciais da PBH Renda do Trabalho Principal pela Cor/raça

19. Diagnóstico da População ocupante dos Residenciais da PBH Situação no Mercado de trabalho/Chefe Família • Mulher Chefe de família empregada com carteira assinada, 27%; • homem chefe de família, com carteira assinada, 47,08%; • Isso coloca, claramente, que as mulheres ao inserirem-se no mercado de trabalho o fazem de maneira desprivilegiada. • Situação de Desemprego: Mulheres chefes de família é quase o dobro do que é encontrado para os chefes de família masculino, ou seja, enquanto as mulheres somam cerca de 14,8%, os homens somam 8,53%, uma diferença de 6,27 pontos percentuais. • Temos ainda que chefes de famílias, entre os homens, 54 famílias encontram-se com seus chefes desempregados, enquanto entre as mulheres esse número sobe para 160.

20. Diagnóstico da População ocupante dos Residenciais da PBH Trabalho Chefe de Família Feminino/Masculino

21. “ Esses dados nos informam, portanto, que as ações a serem desenvolvidas devem focar, com prioridade, a situação feminina nos conjuntos habitacionais.” Geraldo Márcio Timóteo “ Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos... de um que apanhe esse grito e o lance a outro;... e outro... e outro...” João Cabral de Melo Neto “A história da mulher é uma história de silêncios cuidadosamente preservados ainda que guarnecidos de gritos mudos de alerta que ecoam ao longo dos dias. Afinal, são séculos de esquecimento que acabaram por impregnar concepções errôneas de identidade e cidadania. Silenciosamente, a mulher vai desbravando caminhos, sem esquecer, todavia, a essencialidade desse silêncio que a fez, tantas vezes, um ser passivo e tolerante diante de conflitos existenciais”. ( FÁTIMA QUINTAS - FJN )