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III Seminário Nacional Sobre Dragagens Portuárias no Brasil

III Seminário Nacional Sobre Dragagens Portuárias no Brasil. Brasília, 27 de maio de 2008. Investimentos em Portos Públicos – Dragagem –. Eng° Marcos Pagnoncelli Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico. SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP/PR

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III Seminário Nacional Sobre Dragagens Portuárias no Brasil

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  1. III Seminário Nacional Sobre Dragagens Portuárias no Brasil Brasília, 27 de maio de 2008.

  2. Investimentos emPortos Públicos– Dragagem – Eng° Marcos Pagnoncelli Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico

  3. SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP/PR (Lei n°11.518, de 5 de setembro de 2007) Assessorar o PresidentedaRepública: • Formulação de políticas e diretrizesparadesenvolvimento e fomento do setor de portos e terminaisportuáriosmarítimos; • Promoçãodaexecução e daavaliação de medidas, programas e projetos de apoioaodesenvolvimentoda infra e superestrutura dos portosmarítimosorganizados.

  4. METAS • Estabelecer política portuária nacional e plano estratégico para o desenvolvimento portuário; • Aprimorar os marcos regulatórios; • Implantar modelo de gestão por resultados nos portos; • Promover investimentos para modernização das infra-estrutura e super-estrutura dos portos, em especial os acessos aquaviários e terrestres, com a participação do setor privado e a inclusão no PAC, até o ano de 2010.

  5. PRINCIPAIS AÇÕES E PROGRAMAS • Estabelecimento de política portuária nacional e plano estratégico de desenvolvimento portuário. • Regulamentação do setor portuário; • Aplicação de novo modelo de gerenciamento portuário, com base em resultados e em novo modelo tarifário; • Execução de investimentos em dragagem;

  6. PRINCIPAIS AÇÕES E PROGRAMAS • Incentivo aos investimentos privados em infra-estrutura e super-estrutura portuárias; • Introdução de TI nas atividades portuárias: • Troca eletrônica de dados (EDI); • Plataformas de comércio eletrônico; • Sistema de controle dos serviços e tráfego de navios (VTS); • Incentivo à navegação de cabotagem.

  7. PortosadiministradosporCiaDocas Portosdelegados Portosconcedidos Portosautorizados

  8. Programa de Modernização e Manutenção dos Acessos Aquaviários aos PortosMarítimos

  9. PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS Evolução Histórica • Até 1990 Execução da dragagem de aprofundamento e manutenção pela Cia Brasileira de Dragagem – CBD, subsidiária da Portobrás. • Após 1990 Transferência da execução dos serviços de dragagem para as Cia Docas. • 1997 Portaria nº 265 do MT estabelece: • Afastamento das Cia Docas da execução direta da dragagem; • Alienação obrigatória de seus equipamentos de dragagem; • Serviços de dragagem transferidos à iniciativa privada a serem contratados por licitação pública; • Custeio da dragagem com recursos gerados pelas receitas das Administrações Portuárias.

  10. PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS Evolução Histórica • Após 1997 • Maior dificuldade para a contratação e execução das obras e serviços de dragagem motivados pela falta de capacitação técnica e maior rigor dos órgãos de controle; • Gestão inadequada das Cia Docas nos contratos, licitações e recursos tarifários; • Falta de planejamento e de estudos técnicos para a gestão e acompanhamento das atividades de dragagem nos portos.

  11. PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS Situação Atual dos Acessos Aquaviários • Assoreamento progressivo dos canais de acesso, bacias de evolução e berços de atracação; • Redução do calado autorizado pela Autoridade Marítima nos portos; • Insuficiência da capacidade operacional e logística dos portos para atender a crescente demanda de cargas e embarcações.

  12. PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS Assoreamento Progressivo dos Portos Draga-navio autotransportadora “Copacabana” - 5.000 m³. Mais moderna draga em operação no Brasil, construida em 1993. Draga-navio autotransportadora “Recreio dos Bandeirantes” - 1.340 m³, construída em 1960. Em 2006, o volume previsto de necessidade de dragagem no Plano Nacional de Dragagem - PND foi de 56 milhões de m³, quando a capacidade do parque de dragagem brasileiro era de apenas 27,5 milhões de m³.

  13. PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS Evolução do Porte e das Dimensões dos Navios

  14. PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS SegurançadaNavegação • Profundidade no canal de acesso, bacia de evolução e berços de atracação; • Caladomáximo das embarcaçõesparaentrada e saída do porto; • Comprimento e bocamáximos das embarcações; • Variação das profundidadesemfunção do assoreamento; • Manobrasrecomendadas; • Informaçõessobrehidrografia e meteorologia.

  15. Consequências da Limitação Física dos Acessos aquaviários • Aumento do tempo de espera para atracação dos navios; • Aumento dos custos de fretes e seguros para importadores e exportadores; • Perda da competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS

  16. Programa Nacional de Dragagem

  17. PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PremissasBásicas – Lei n° 11.610/2007 • Obras de dragagem por resultado contratadas por licitação internacional; • Dragagem por resultado são obras de engenharia, não mais de de apoio portuário; • Modelo de contratação: remuneração por resultados e profundidade pré-estabelecida; • Autofinanciamento dos portos na execução das dragagens de manutenção do Programa Nacional de Dragagem;

  18. PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PremissasBásicas – Lei n° 11.610/2007 • Contratos de longaduração: 5 anos + 1 ano; • Avaliação de desempenho: • Verificação e aferição das profundidadespré-estabelecidasporbatimetriasregulares; • Garantia e segurança no acesso e atendimento à frotaquantoaocaladomáximopermitido.

  19. PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PrimeiraFase QuadroResumoparaObras de Aprofundamento

  20. PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM PrimeiraFase QuadroResumoparaObras de Manutenção

  21. PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Segunda Fase QuadroResumoparaObras de Aprofundamento * Estimativa Nota: Com relação às obras de manutenção da 2ª fase, estas ainda estão em definição.

  22. PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Licitações de DragagemPrevistas

  23. “São José do Norte” 55’ “Superporto” 55’ “Porto Novo” 40’ Porto de Rio Grande Bloco 1 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Dragagem de acesso para 55’ Volume: 16 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 160 milhões

  24. Bloco 2 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Santos Dragagem de acesso para 45’ Volume: 9,1 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 137 milhões

  25. Bloco 3 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de S. F. do Sul Dragagem de acesso para 42’ Volume: 3,2 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 86 milhões Dragagem de acesso para 36’ Volume: 3,1 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 23 milhões Porto de Itajaí

  26. Bloco 4 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto do R. de Janeiro Dragagem de acesso para 41’/47’ Volume: 3,5 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 150 milhões Dragagem de acesso para 39’ Volume: 610 mil m3 Investimento Estimado: R$ 2,7 milhões Porto de Vitória

  27. Bloco 5 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Itaguaí (CSA – 2ª etapa) Dragagem de acesso para 53’ Volume: 4,9 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 130 milhões

  28. Bloco 6 Porto de Aratu Dragagem de acesso para 46’ Volume: 1,8 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 42,4 milhões PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Suape Porto de Fortaleza Dragagem de acesso para 58’ Volume: 11 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 110 milhões Dragagem de acesso para 42’ Volume: 4,2 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 34,4 milhões

  29. Bloco 7 PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Recife Dragagem de acesso para 35’ Volume: 1,9 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 24,4 milhões

  30. 2ª Fase PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Natal Dragagem de acesso para 43,5’ Volume: 2,1 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 30,2 milhões

  31. 2ª Fase PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Cabedelo Dragagem de acesso para 33’ Volume: 2,2 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 105 milhões

  32. 2ª Fase PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Dragagem de acesso para 36’/45,5’ Volume: 771 mil m3 Investimento Estimado: R$ 11,6 milhões Porto de Salvador

  33. 2ª Fase PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Paranaguá Dragagem de acesso para 45,5’ Volume: 9 milhões de m3 Investimento Estimado: R$ 53 milhões

  34. 2ª Fase PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Porto de Imbituba Dragagem de acesso para 36’ Volume: 850 mil m3 Investimento Estimado: R$ 4,4 milhões

  35. Mensagem “O PNDP é compromisso efetivo do Governo Federal com o desenvolvimento do País e do comércio exterior, visando dotar a atividade portuária de infra-estrutura moderna, competitiva e comprometida com a preservação ambiental”.

  36. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS

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