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Governo do Estado do Piaui Secretaria Estadual de Saúde Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO PIAUI Mário Abel Lima Barros. CEME (1971).
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Governo do Estado do Piaui Secretaria Estadual de Saúde Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO PIAUI Mário Abel Lima Barros
CEME (1971). Mudanças de Princípios com a constituição de 1988 (“A saúde é direito de todos e dever do Estado...” art. 196). Regulamentação pela Lei Orgânica 8080/90. Extinção da – CEME. 1998 – Portaria 3916: PNM 2003 – I Conferência Nacional de Medicamentos: CNS em 2004 PNAF Breve Histórico
2/3 do salário em medicamentos. 51% abandonam o tratamento. Por que criaram o Programa? • Buscava:
Lei 10.858, de 13 de abril de 2004 - Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências. DECRETO 5.090, de 20 de maio de 2004 - Regulamenta a lei 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil e dá outras providências. PORTARIA 2.587, de 6 de dezembro de 2004 - Institui o incentivo financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil e dá outras providências. Criação do Programa Nacional
Decreto 11.532, de 11 de Novembro de 2004 - Dispõe sobre a instituição da “Farmácia Popular do Estado do Piaui”, nos termos da lei Federal N.º 10.858, de 13 de Abril de 2004, e dá outras providências. Criação do Programa no Piaui
107 Itens (71 medicamentos + Preservativo). Doenças com maior incidência no país (Hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, infecções e verminoses, produtos com indicação nos quadros de cólicas, enxaqueca, queimadura, inflamações e alcoolismo, além dos anticoncepcionais). Medicamentos
Unidades em Funcionamento 7 unidades 1 unidades 5unidades 9 unidades 5 unidades 6 unidades 12 unidades 4unidades 1 unidade 3 unidades 1 unidade 20 unidades 10 unidades 2 unidades 1 unidades 2 unidades 8 unidades 12 unidades 1 unidades 5 unidades 50 unidades 4 unidades 7 unidades
5 Unidades na Capital: Centro / Mocambinho / Dirceu / Piçarreira / Parque Piaui. 1 Unidade em Piripiri No Piaui
1.ª Unidade: CENTRO (Março de 2005). Valor da Obra: R$ 15.000,00. Localização: Rua Félix Pacheco, 1530. Centro. Contatos: 3217-3606 ou 3217-3760 2.ª Unidade: MOCAMBINHO (Fevereiro de 2006). Valor da Obra: R$ 54.516,27. Localização: Avenida Dr. Antônio Pereira Martins s/n (Próximo ao Hospital do Mocambinho). Contatos: 3224-1419 ou 3224-1930 3.ª Unidade: PARQUE PIAUI (Agosto de 2006). Valor da Obra: R$ 28.771,50. Endereço; Quadra 23-A s/n. Parque Piaui (Em frente ao Movimento Hip-Hop). Contatos: 3220-5744 ou 3220-4446 4.ª Unidade: Dirceu Arcoverde (Itararé):(Agosto de 2006). Valor da Obra: R$ 47.993,84. Endereço: Rua 54 s/n Dirceu Arcorverde (Em frente às Hortas Comunitárias). Contatos: 3236-5070 ou 3236-5132 5.ª Unidade: Piçarreira I: (Agosto de 2006). Valor da Obra: R$ 60.200,97. Endereço: Rua Osvaldo Costa e Silva N. 4255. Piçarreira I (Na Unidade Operacional do SASC – CSU). Contatos: 3233-9417 ou 3233-3060 6.ª Unidade: Piripiri (Outubro de 2006). Valor da Obra: R$ 44.596,24. Endereço: Rua Professor Bem S/N (Anexo ao Prédio da EMATER). Centro Contatos: (86) 3276-1173 Onde encontrar?
Problemas encontradas no processo de implantação • Demora na realização da obra – principalmente no processo de licitação; • Demora na regularização Fiscal da unidades (CNPJ, IE, Conselho Regional de Farmácia, Autorização de Funcionamento da VISA local e da ANVISA e liberação dos Bombeiros)
Perspectivas para 2007/2008 • Realizar um estudo (pesquisa) de Avaliação do Programa; • Avaliação com o Pacto de Gestão (Conass e Conasems) sobre o grande número de receituários SUS no PFPB; • Requalificação do Programa: • - Implantação de Sistema de Gestão em Qualidade Total. • - Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padrão • - Atenção Farmacêutica.
Ampliação do elenco de medicamentos • Realizado com base em estudo da demanda de medicamentos não atendida pelas unidades, ou seja, medicamentos mais procurados e que não fazem parte do elenco do Programa; • Estão em análise 10 novos itens: propatilnitrato, alendronato de sódio, diclofenaco sódico, bromazepan, nimesulida, anlodipina, levotiroxina, fluoxetina, losartano e clonazepan; fraldas geriátricas. • Também estão em análise 4 medicamentos já constantes no programa porém com concentrações diferentes.
Farmácia Popular do Brasil • Programa tem avaliação positiva: • 91% Serviço ótimo ou bom; • 73% Encontraram medicamentos; • 97% Atendimento agradou; • 88% Preços agradaram; • 43% Variedade dos medicamentos agradou. • Prêmio de empresa destaque – Salvador
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