Sindi-Clube Representatividade e Serviços

1. Sindi-ClubeRepresentatividade e Serviços

2. Objetivos do Sindi-Clube O Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo – Sindi-Clube, fundado em 20.03.l989, tem por objetivos coordenar, colaborar, proteger e representar legalmente a categoria econômica dos cubes, abrigando ainda as entidades representativas – associações regionais. (Artigos 579 e seguintes da CLT.)

3. Objetivos do Sindi-Clube Promover o estudo, instrução, debate, busca de soluções, defesa e coordenação de questões de interesse da categoria econômica que representa, e a promoção e o desenvolvimento do esporte e da cultura.

4. Objetivos do Sindi-Clube Desenvolve, via Universidade Corporativa, desde 2003, estudos e pesquisas sobre o segmento de clubes, atividades de educação executiva para qualificação e atualização de administradores, gestores e colaboradores, para a governança corporativa dos Clubes. Atua na aprendizagem dentro da expertise dos clubes, por delegação do Ministério do Trabalho e Emprego.

5. Universidade Corporativa Sindi-Clube Fundada em 2003 como braço educacional do Sindicato, tem como missão desenvolver estudos, cursos e treinamentos para aprimoramento dos conhecimentos das pessoas ligadas aos Clubes, desde Dirigentes, Conselheiros, Gestores e Funcionários em Geral.

6. Universidade Corporativa Sindi-Clube Macro áreas de atuação educacional: • Administração, Patrimônio e Qualidade • Esportes, Recreação e Lazer • Social e Cultural • Bares & Restaurantes • Marketing • Jurídica Multidisciplinar e Administrativa • Ciclo permanente de palestras.

7. Missão do Sindi-Clube É o responsável legal pela celebração de convenções coletivas de trabalho com as categorias obreiras que compõem o quadro funcional dos Clubes. Os acordos oferecem instrumentos para gestão eficaz da força de trabalho e garantem a qualidade dos serviços oferecidos aos associados dos Clubes.

8. Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: - Lei nº 10.406/02 – Código Civil e Estatuto Social; - Contratação de empregados ( Constituição Federal, CLT, Convenções Coletivas de Trabalho, Normas de Segurança)

9. Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: - Lei nº 605/49 – Repouso Semanal e seu Decreto Regulamentador nº 27.048/49 (Autorização legal para funcionamento aos domingos e feriados)

10. Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: • Terceirização possível – Enunciado 331 TST • Lei nº 9.610/98 – Direitos Autorais – ECAD • Lei nº 3.857/60 – Ordem dos Músicos • Lei Estadual nº 7.844/92– Meio ingresso para estudantes

11. Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: • Lei Estadual nº 10.858/01– Meio ingresso para corpo docente. • Lei Estadual nº 12.736/07 – Aparelho desfibrilador • Lei Complementar nº 116/03 – Imposto sobre serviços de qualquer natureza

12. Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: • Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (permanência de menores, bebidas alcoólicas, jogos....) • Lei nº 10.098/00 – Acessibilidade de deficientes físicos

13. Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: • Lei nº 11.265/02 – Seguro em eventos • Lei nº 8.078/90 – Código Defesa Consumido • Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso

14. Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: • Lei nº 11.50194 – Silencio Urbano (contravenções penais – mau uso da propriedade) • Decreto nº 12.342/78 – Código Sanitário e normas da Anvisa (piscinas, construções e instalações)

15. Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: • Portaria CVS 06/99 – Alimentos (aplicável a todos as áreas de alimentação tais como restaurantes, bares e lanchonetes, próprias ou de terceiros)

16. Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: • Lei nº - 10.848/01 – Exames médicos para pratica da atividade física e desportiva.

17. Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: • Decreto nº 3.000/99 – Regulamento do Imposto de Renda. • Normas Tributárias: (imposto de renda, Pis, Cofins • Normas Contábeis do , IPTU, Icms.)

18. Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: • Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos. (implantação até junho de 2014)

19. Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: • Normas Contábeis (CFC, CC, IR...) • Incentivos Fiscais – (projetos esportivos no IR e no ICMS).

20. Consultorias Jurídica e Administrativa Principais ambientes de trabalho: • Constituição Federal de 1988 • Código Penal • Código Nacional de Transito • Código Tributário Nacional • CódigoFlorestal

21. Consultorias Jurídica e Administrativa Anualmente são atendidas em média 2.500 consultas, pelas várias opções de comunicação propiciadas aos Associados, tais como pelo site, e-mail, telefone, correspondência, consultoria on-line. Acentuado atendimento presencial.

22. Convênios. CLIC – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Sistemas de gestão e programas de controles, de execução de tarefas administrativas e financeiras.

23. Convênios. ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Maquinas. - Os fabricantes nacionais de equipamentos e utensílios para fitness oferecem seus produtos em condições diferenciadas para os Clubes Associados.

24. Convênios. DESENVOLVE SÃO PAULO – CAIXA DE FOMENTO Financiamento aos Clubes Associados para aquisição de equipamentos de fitness de produção nacional, em condições diferenciadas em relação ao mercado.

25. Convênios. ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS - Desenvolvimento de atividades e ações culturais tais como concursos literários e visitas de associados de Clubes às reuniões da Academia.

26. Convênios. CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/ESCOLA - Apoio total e gerencial na administração e contratação de estagiários, em condições peculiares aos Clubes Associados, com descontos de até 30% nas taxas administrativas.

27. Convênios. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - Credenciamento da Universidade Sindi-Clube como órgão de formação de mão-de-obra no campo da Aprendizagem, com equivalência às Entidade do Sistema “s”, em decorrência da especialização.

28. Convênios. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SÃO PAULO - Acordo tripartite com o Sindesporte para flexibilização da contratação e inclusão pelo trabalho de pessoas com deficiência.

29. Convênios. FENAVAPE e AVAPE – ASSOCIAÇÕES DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. - Entidades de apoio no recrutamento, seleção e treinamento de pessoas com deficiência, atuando de acordo com as diretrizes do Acordo Tripartite.

30. Convênios. SEGASP - Corretora especializada em Seguros para Clubes, em todos os ramos, para inclusão em apólices coletivas com prêmios diferenciados aos Clubes Associados.

31. Convênios. CBRU – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY - Divulgação da modalidade junto aos Clubes Associados, nas diversas categorias, do infantil ao Master.

32. Debates Consulte a programação do evento. Amanha será instalado Grande Fórum de Debates para detalhamento e enfrentamento de dúvidas pela nossa equipe de Consultores. Venhanosfazercompanhia.