Competitividade do Setor Petroquímico Paulista “Caminhos para o Desenvolvimento”

1. Competitividade do Setor Petroquímico Paulista “Caminhos para o Desenvolvimento” Vítor MallmannVice - Presidente Abril 07

2. Antecedentes

3. Indústria Petroquímica • Fatores críticos de sucesso da Indústria Petroquímica • Disponibilidade de matéria–prima a preços competitivos • Proximidade do mercado consumidor • Custo de produção • A proximidade da fonte de matéria–prima e do mercado consumidor são vantagens para a atração de investimentos • Investimentos em polietilenos no mundo 2007/2009 : 12 milhões t/a • Oriente Médio (40%)  fator matéria - prima • Ásia (53%)  fator mercado

4. A Indústria Petroquímica em São Paulo • Participação de SP • 45% do refino petróleo • 15% da oferta de eteno • 20% da oferta de termoplásticos • 50% do consumo de termoplásticos • São Paulo reúne condições únicas para a atração de investimentos petroquímicos no País, apesar da reduzida participação na oferta nacional

5. Restrições ao Crescimento do Pólo de SP Participação de SP na Oferta Nacional de Eteno (%) • Perda contínua de relevância de SP no cenário nacional • Fatores externos alteraram a lógica intrínseca ao negócio

6. Restrições ao Crescimento do Pólo de SP • Fatores que inibiram o crescimento da petroquímica em SP no período de 1972 a 2002 • Ambiental • Lei Estadual 1.817 / 78 Art. 15. • Proibição de novas plantas petroquímicas e ampliações na região metropolitana de São Paulo • Tributário • Federal • Isenção de Imposto de Renda • Financiamentos em condições diferenciadas • Estadual • Guerra fiscal (ICMS) • São Paulo é o único estado com alíquota de 18% nas operações internas

7. Pólo de São PauloRetomada do Crescimento • Lei Estadual 11.243/02 permitiu a retomada de investimentos para o crescimento do Pólo de São Paulo (2002) • Investimentos UNIPAR no período 2006/2008

8. Competitividade da Petroquímica de São Paulo

9. Avaliação Competitiva Ref.: “A Vantagem Competitiva das Nações”, Michael Porter

10. Infra-estrutura Água Industrial • Existe limitação no suprimento de água para as indústrias instaladas e, principalmente, para os projetos futuros • Projeto Aquapolo • Consórcio de empresas do Pólo de São Paulo liderado pela PQU • Utilização de efluente proveniente da estação de tratamento de esgoto de Heliópolis (água de reuso) • Vantagens ambientais  Evita captação de água “in natura” • Investimento  R$ 90 milhões

11. Infra-estrutura Energia Elétrica • A petroquímica requer elevado padrão de confiabilidade no fornecimento atual (99,98% = 2hr de interrupção) e ampliação de disponibilidade para os novos projetos • Projeto Cogeração • Consórcio PQU, Polietilenos União, UNIPAR Divisão Química e Suzano Petroquímica • Montagem de usina de cogeração de 61 Mwh • Estágio atual : Processo de seleção da empresa para implantação do projeto • Investimento  R$ 200 milhões

12. Infra-estrutura Logística • Existem gargalos nos canais de escoamento da produção • Rodoviário • Conexão de Mauá ao Rodoanel / alça sul (em curso) • Porto de Santos • Expansão do píer de Alemoa : 2 novos pontos de atracação para movimentação de granéis líquidos; proposta de investimento pelos terminais (R$ 30 milhões) • Aprofundamento do calado do porto de Santos de 14 para 17 metros  aumento do porte dos navios de 50 para 100 mil t • Ferroanel • Tramo norte (conexão com Sepetiba/RJ) e tramo sul (porto de Santos)

13. Meio Ambiente • O licenciamento ambiental é caminho crítico na implantação de projetos • A sociedade requer a preservação do meio - ambiente • A sociedade requer o crescimento econômico (geração de emprego e renda) Projetos UNIPAR • Recursos humanos e materiais para fortalecimento dos órgãos de controle ambiental

14. Matérias - Primas • Disponibilidade de matérias-primas é condição essencial para novos projetos • Carga Líquida • Desenvolvimento de infra-estrutura portuária para importação de nafta pela PQU (R$ 20 milhões) • Carga Gasosa • Aproveitamento de gás residual de refinaria (REPLAN e RPBC) e outras correntes • Potencial de gás da Bacia de Santos (PLANGAS/Petrobras)

15. Tratamento Tributário Fase de Implantação • Tratamento tributário diferenciado para projetos de investimento em São Paulo frente aos demais estados produtores de termoplásticos (BA, RS e RJ), que concedem o diferimento de ICMS na aquisição de bens do ativo fixo • Desoneração dos projetos de investimento durante a etapa de implantação, através do diferimento do ICMS incidente na aquisição de equipamentos (pleito SIRESP)

16. Tratamento Tributário Fase Operacional • Tratamento tributário diferenciado para os produtores paulistas de termoplásticos frente aos produtores dos demais estados, inclusive nas vendas para o próprio mercado de São Paulo • A legislação vigente beneficia a realização de operações interestaduais com retorno do termoplástico, visando unicamente a obtenção de incentivos fiscais (exemplo: Goiás, Lei 12.462/94 e Decreto 4.852/97)

17. Tratamento Tributário Fase Operacional • São Paulo responde por 50% da demanda nacional de termoplásticos (polietilenos, polipropileno, PVC e poliestireno), cerca de 1,6 milhão de toneladas em 2006 • São Paulo teria capacidade para abastecer 80% da sua demanda • São Paulo abastece apenas 25% da sua demanda • São Paulo exporta cerca de 25% das suas vendas (ICMS=0%) e coloca em outros estados 40% das vendas (ICMS médio de 11%)

18. Tratamento Tributário Fase Operacional • Proposta: isonomia tributária • Diferimento parcial do lançamento de ICMS nas saídas internas da cadeia produtiva de termoplásticos, de forma que a carga tributária incidente nos elos dessa cadeia produtiva resulte em 12%: nafta, etano, propano, eteno, propeno, polietilenos, polipropileno, PVC e poliestireno (pleito SIRESP)

19. Conclusões • São Paulo possui os fatores intrínsecos para desenvolvimento de sua indústria petroquímica • Existem gargalos de infra-estrutura com soluções já identificadas • Água, energia elétrica e infra-estrutura portuária: investimentos privados da ordem de R$ 340 milhões • Rodoanel e Ferroanel: programas de governo • O fortalecimento dos órgãos de controle ambiental, visando agilizar os processos de licenciamento, pode se constituir em uma vantagem comparativa na atração de novos investimentos

20. Conclusões • A desoneração dos projetos de investimento durante a fase de implantação, via diferimento de ICMS na aquisição de equipamentos, retira uma desvantagem comparativa hoje existente em São Paulo • A isonomia tributária dos produtores de termoplásticos de São Paulo frente aos demais estados é condição essencial para resgatar a competitividade e relevância da petroquímica paulista no cenário nacional

21. Competitividade do Setor Petroquímico Paulista “Caminhos para o Desenvolvimento” Vítor MallmannVice - Presidente Abril 07