Parceria Público-Privada FURP/IFAB
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Audiência Pública – 6 de Dezembro de 2012 PowerPoint PPT Presentation


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Parceria Público-Privada FURP/IFAB Apresentação do Projeto Indústria Farmacêutica de Américo Brasiliense IFAB. Audiência Pública – 6 de Dezembro de 2012. FURP – AMÉRICO BRASILIENSE ( IFAB - Indústria Farmacêutica Américo Brasiliense). Agenda. Agenda. Histórico do Projeto da PPP FURP/IFAB.

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Audiência Pública – 6 de Dezembro de 2012

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Presentation Transcript


Audi ncia p blica 6 de dezembro de 2012

Parceria Público-Privada FURP/IFABApresentação do ProjetoIndústria Farmacêutica de Américo BrasilienseIFAB

Audiência Pública – 6 de Dezembro de 2012


Furp am rico brasiliense ifab ind stria farmac utica am rico brasiliense

FURP – AMÉRICO BRASILIENSE(IFAB - Indústria Farmacêutica Américo Brasiliense)


Audi ncia p blica 6 de dezembro de 2012

Agenda


Audi ncia p blica 6 de dezembro de 2012

Agenda


Audi ncia p blica 6 de dezembro de 2012

Histórico do Projeto da PPP FURP/IFAB

2011

Apresentação de nova proposta

Set Aprovação da proposta preliminar de PPP e autorização para procedimentos relativos à MIP pelo CGPPP

Out Publicação do Edital de Chamamento Público nº 002/2011 e constituição do GT para análise dos estudos

NovElaboração dos Estudos Técnicos

Dez Visita técnica das empresas que responderam ao Chamamento Público - MIP

2007Propostapreliminar

2012

Mar Apresentação dos estudos por parte das empresas

Mai Início da modelagem final

Nov Finalização da modelagem técnica e jurídica – elaboração de minuta do edital e anexos

DezAudiênciaPública

2008

Retirada da proposta (ofício GS nº 5366 de 24/11/2008)


Audi ncia p blica 6 de dezembro de 2012

Agenda


Audi ncia p blica 6 de dezembro de 2012

Agenda


Estrutura do novo projeto ppp furp ifab

Estrutura do novo projeto PPP FURP IFAB

Escopo da concessão

  • Objeto: Procedimento licitatório para a contratação de Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para a realização de obras para adequação e melhoria da infraestrutura existente, equipagem, operação, manutenção e gestão da Indústria Farmacêutica de Américo Brasiliense, fornecimento de bens e obtenção de Registros de medicamentos genéricos para a FURP.

  • Serviços incluídos:

    • Adequação, operação e manutenção da fábrica

    • Desenvolvimento de estudos de bioequivalência para registro de medicamentos genéricos

    • Transferência de tecnologia através de obtenção dos registros em nome da FURP

  • Serviços não incluídos:

    • Logística de distribuição

    • Pesquisa de novos medicamentos


Estrutura do novo projeto ppp furp ifab1

Estrutura do novo projeto PPP FURP IFAB

Modelo de negócios

  • Todos os medicamentos devem ter seus Registros feitos em nome da FURP e serem identificados como tal.

  • Produção dos medicamentos é realizada na IFAB (Ind. Farmacêutica Américo Brasiliense).

  • Todo o medicamento produzido na fábrica será destinado à FURP, conforme condições acordadas.

  • Os medicamentos produzidos na IFAB somente poderão ser disponibilizados no mercado público através da FURP.


Audi ncia p blica 6 de dezembro de 2012

Agenda


Audi ncia p blica 6 de dezembro de 2012

Estrutura da lista de medicamentos definida

  • Características da lista selecionada

  • Medicamentos de baixo valor agregado que possuem viabilidade técnica de produção na planta da IFAB.

  • Preço relativamente estável por conter medicamentos cujo mercado é competitivo (diversos produtores) e consolidado (medicamentos que estão há certo tempo no mercado).

  • Tais medicamentos já são atualmente adquiridos pela SES e pertencem à lista RENAME.

  • Os medicamentos selecionados atendem ao combate a diversas patologias: Hipertensão arterial, Colesterol, Diabetes, Epilepsia, Parkinson, Alzheimer, Osteoporose, Depressão, entre outras.

78 medicamentos sólidos

18 medicamentos injetáveis


Audi ncia p blica 6 de dezembro de 2012

Estrutura da lista de medicamentos definida

78 medicamentos sólidos

  • Volume Anual: 1,26 bilhão de unidades farmacêuticas.

  • Valor de mercado: R$222 milhões, de acordo com valores de atas de compra da SES.

  • Ocupação da fábrica: Um turno completo, utilizando cinco linhas de produção de medicamentos sólidos e uma linha de injetáveis.

  • Possibilidade de utilização do segundo e terceiro turnos para produção de medicamentos de eventuais listas adicionais .

18 medicamentos injetáveis


Audi ncia p blica 6 de dezembro de 2012

Agenda


Audi ncia p blica 6 de dezembro de 2012

Premissas da Modelagem Financeira

  • Premissas Operacionais:

    • Prazo de set-up de operação: 2 anos

    • Alcance da produção plena da lista inicial: a partir do 6º ano de PPP

  • Premissas de Financiamento:

    • Percentual Financiado: 60% BNDES (Profarma Produção)


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Resumo da Modelagem Financeira

  • INVESTIMENTOS

  • Adequação da planta

  • Registros

  • CUSTEIO

  • Matéria Prima

  • Pessoal industrial e administrativo

  • Serviços de terceiros

  • Utilidades

  • Materiais de consumo

  • Seguros e tributos

  • RECEITA

  • Parcela A (remuneração de investimentos)

  • Parcela B (remuneração da operação)

Prazo da PPP= 15 anos


Audi ncia p blica 6 de dezembro de 2012

O modelo de remuneração inclui dois componentes principais

Modelo de remuneração

  • Contraprestação “Básica”

    • Demanda garantida

    • Valor garantido pela CPP

    • Variação permitida de 10% para cima ou para baixo

    • Garante sustentabilidade para o modelo

  • Fluxo Adicional

    • Não tem demanda garantida

    • Valor não é garantido pela CPP

    • Não tem limite para variação


Audi ncia p blica 6 de dezembro de 2012

O modelo de remuneração inclui dois componentes principais

Modelo de remuneração

  • Contraprestação “Básica”

    • Demanda garantida

    • Valor garantido pela CPP

    • Variação permitida de 10% para cima ou para baixo

    • Garante sustentabilidade para o modelo

  • Fluxo Adicional

    • Não tem demanda garantida

    • Valor não é garantido pela CPP

    • Não tem limite para variação


Audi ncia p blica 6 de dezembro de 2012

A contraprestação “básica” é dividida em duas parcelas

  • Parcela A: remunera os investimentos

    • Bens reversíveis (i.e.: linhas de produção de sólidos e estéreis, infraestrutura, laboratórios e TI)

    • Registro de medicamentos genéricos

  • Parcela B: remunera a operação e manutenção da fábrica para produção da lista inicial

    • Desconto sobre o PMVG* da CMED: A parcela B resulta da aplicação do desconto, definido em leilão, sobre o valor da lista calculado utilizando o preço máximo de venda ao governo (PMVG) publicado na tabela CMED.

    • Ajuste: O PMVG é publicado anualmente pela CMED e será utilizado como parâmetro para ajuste da parcela B ao longo da concessão, utilizando o mesmo desconto definido em leilão.

* PMVG – Preço Máximo de Venda ao Governo é o teto de preço para compra dos medicamentos inseridos na lista de produtos sujeitos ao CAP (Coeficiente de Adequação de Preço), estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED.


Audi ncia p blica 6 de dezembro de 2012

O processo de revisão da Contraprestação “básica” ocorre anualmente

  • Revisão anual da lista de medicamentos

    • Os itens e volumes da lista de medicamentos podem ser alterados anualmente no processo de revisão desde que isso não cause um impacto maior que 10% para cima ou para baixo no valor da parcela B, caso contrário, volumes que excedam a Lista Inicial serão considerados no Fluxo Adicional, obedecendo seu regramento.

    • Inclusão de novos medicamentos devem ser solicitadas com 2 anos de antecedência para permitir com que o parceiro privado obtenha os registros a tempo e sua compra pela FURP deve ser garantida por pelo menos 3 anos.

Início produção medicamento “A” solicitado

Término período de produção garantida medicamento “A”

Solicitação de inclusão de medicamento “A”

2 anos

3 anos


Audi ncia p blica 6 de dezembro de 2012

O modelo de remuneração inclui dois componentes principais

Modelo de remuneração

  • Contraprestação “Básica”

    • Demanda garantida

    • Valor garantido pela CPP

    • Variação permitida de 10% para cima ou para baixo

    • Garante sustentabilidade para o modelo

  • Fluxo Adicional

    • Não tem demanda garantida

    • Valor não é garantido pela CPP

    • Não tem limite para variação


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Definição do Fluxo Adicional


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Agenda


Audi ncia p blica 6 de dezembro de 2012

Diretrizes do Edital


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Diretrizes do Edital


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Diretrizes do Edital


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