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Transportes Internacionais PowerPoint PPT Presentation


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Transportes Internacionais O seguro de Transportes Inter - nacionais referem-se a embarques do Brasil para o exterior (Exportação) ou do exterior para o Brasil (Importação). Seguro da Carga. Para a carga, o objetivo é abordar 3 ramos de seguro: . Transporte (sub-ramo Internacional);

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Transportes Internacionais

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Transportes Internacionais

O seguro de Transportes Inter-nacionais referem-se a embarques do Brasil para o exterior (Exportação) ou do exterior para o Brasil (Importação).

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Seguro da Carga

Para a carga, o objetivo é abordar 3 ramos de seguro:

. Transporte (sub-ramo Internacional);

. Crédito Exportação (seguro para o exportador – não pagamento da mercadoria);

. Aduaneiro.

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Classificação -os seguros de transportes internacionais classificam-se de acordo com o meio de transporte utilizado: marítimo, aéreo, terrestres (que subdivide-se em rodoviário e ferroviário).

Modalidade Importação - efetua-se no Brasil quando a mercadoria passa para a responsabilidade do comprador brasileiro no país de origem, o que depende de condição de compra e venda: Ex-Works (na saída da fábrica), FAS (ao longo do costado do navio), FOB (livre a bordo do navio ou aeronave).

Modalidade Exportação – os exportadores brasileiros devem contratar o seguro dos bens que vendem quando uma venda se realiza sob condição CIF (custo, seguro e frete) ou CI (custo e seguro).

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Instrumentos Contratuais –Proposta; Apólice (avulsa, aberta - com averbações, fixa ou ajustável); Fatura (ou conta mensal) e Endosso.

Moeda do Seguro –Os riscos que podem ocorrer no exterior são cobertos pelos seguros de transportes internacionais que é efetuado em moeda nacional ou em moeda estrangeira. Os sinistros são pagos na mesma moeda da contratação do seguro. Os pagamentos de prêmio e sinistro em moeda nacional obedecem às regras gerais aplicáveis ao ramo Transportes Nacionais. Entre as moedas estrangeiras mais utilizadas, estão o dólar americano, o yen japonês, a libra esterlina e o euro europeu.

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Características Gerais dos Seguros de Transportes Internacionais:

I – Condições Gerais:

.Objeto do seguro

.Importância segurada

.Limite de responsabilidade

.Riscos cobertos

.Prejuízos indenizáveis

.Prejuízos não indenizáveis

.Bens não compreendidos no seguro

.Franquia

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  • Características Gerais dos Seguros de Transportes Internacionais:

  • I – Condições Gerais:

  • . Formas de contratação e de pagamento do prêmio

  • .Pagamento do prêmio

  • .Procedimentos para aceitação e renovação de apólices

  • .Prazo do seguro

  • .Liquidação de sinistros

  • .Perda total

  • .Salvados

  • .Concorrência de apólices

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Características Gerais dos Seguros de Transportes Internacionais:

I – Condições Gerais:

.Sub-rogação de direitos

.Rescisão e cancelamento

.Obrigações do segurado

.Perda de direitos

.Suspensão dos direitos à indenização

.Prescrição

.Foro

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  • Características Gerais dos Seguros de Transportes Internacionais:

  • II – Coberturas e Cláusulas Específicas:

  • Coberturas Básicas Gerais C, B e A

    • Cobertura Básica Restrita C

    • Cobertura Básica Restrita B

      • Riscos cobertos além da Cláusula C

    • Cobertura Básica Ampla A

  • Riscos Cobertos por Modo de Transporte

    • Aquaviário - Marítimo, Fluvial e Lacustre

    • Terrestre – Rodoviário e Ferroviário

    • Aeroviário

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  • Características Gerais dos Seguros de Transportes Internacionais:

  • III – Prejuízos não indenizáveis em hipótese alguma pelas básicas:

  • Atos ilícitos do segurado, beneficiários e/ou de sues representantes legais ou prepostos;

  • Vazamento comum, perda natural de peso ou de volume, desgaste natural do objeto segurado;

  • Insuficiência ou inadequação de embalagem ou preparação imprópria do objeto segurado,incluindo o acondicionamento em container ou liftvan (furgão) se esse for realizado antes do início da cobertura de seguro, pelo segurado ou seus prepostos;

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  • Características Gerais dos Seguros de Transportes Internacionais:

  • III – Prejuízos não indenizáveis em hipótese alguma pelas básicas:

  • Vício próprio ou pela natureza do objeto segurado;

  • Atraso, mesmo que seja causado por risco coberto;

  • Insolvência ou inadimplemento financeiro dos proprietários, administradores, fretadores ou operadores do navio ou aeronave;

  • Uso de qualquer arma de guerra, fissão e/ou fusão atômica ou nuclear ou outra reação similar ou força ou matéria radioativa;

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  • Características Gerais dos Seguros de Transportes Internacionais:

  • III – Prejuízos não indenizáveis em hipótese alguma pelas básicas:

  • Falta de condições de navegabilidade do navio ou embarcação e de inaptidão do navio, da embarcação, da aeronave, do veículo, do container ou liftvan ou de outro meio de transporte utilizado para transportar com segurança o objeto segurado, se o segurado ou seus prepostos tiverem conhecimento do fato no momento em que o objeto segurado for embarcado;

  • Contaminação, poluição e perigo ambiental causado pelo objeto segurado;

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  • Características Gerais dos Seguros de Transportes Internacionais:

  • III – Prejuízos não indenizáveis em hipótese alguma pelas básicas:

  • Danos morais;

  • Danificação ou destruição voluntária do objeto segurado ou parte dele, por qualquer ato ilícito, de má-fé, vandalismo ou sabotagem de qualquer pessoa (não indenizáveis somente nas Cl. C e B);

  • Quaisquer eventos durante a permanência do objeto nos armazéns de propriedade, administração, controle ou influência do segurado, embarcador, consignatário, destinatário ou despachante.

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  • Características Gerais dos Seguros de Transportes Internacionais:

  • IV – Danos não cobertos pelas cláusulas básicas, a menos que estipuladas em contrário na apólice – coberturas adicionais:

  • Transbordo e desvio de rota voluntários

  • Guerra, guerra civil, revolução, rebelião, insurreição ou comoção civil resultante das mesmas, ou qualquer ato de hostilidade de ou contra uma potência beligerante;

  • Captura, apreensão, arresto, restrição ou detenção (exceto pirataria) e suas conseqüências, ou qualquer tentativa visando-as;

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  • Características Gerais dos Seguros de Transportes Internacionais:

  • IV – Danos não cobertos pelas cláusulas básicas...:

  • Confisco, nacionalização, requisição ou apropriação antecipada;

  • Minas, torpedos e bombas abandonadas ou outras armas de guerra abandonadas;

  • Grevistas, trabalhadores em lockout, pessoas participantes de distúrbios trabalhistas, tumultos ou comoções civis;

  • Qualquer ato terrorista ou pessoa agindo por motivo político;

  • Multas, assim como obrigações fiscais, tributárias e/ou judiciais.

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  • Características Gerais dos Seguros de Transportes Internacionais:

  • V – Início e Fim dos Riscos:

  • Início: saída da mercadoria do armazém no local determinado na apólice.

  • Fim: quando entregue no armazém de destino indicado.

    É normal que na origem, o local do início, seja o armazém do exportador, ficando o destino estabelecido de acordo com o indicado e o Incoterms utilizado, mas também num armazém.

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  • Características Gerais dos Seguros de Transportes Internacionais:

  • VI – Coberturas Básicas Específicas (Além das 3 coberturas básicas gerais C,B e A):

    Para determinados produtos como por ex.:

  • Cobertura ampla e restrita para alimentos congelados;

  • Cobertura ampla e restrita para contêineres;

  • Cobertura ampla para seguros de transportes marítimos, fluviais, lacustres, aéreos ou rodoferroviários de animais vivos;

  • Cobertura ampla para embarques a granel;

  • Cobertura ampla e restrita para commodities;

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  • Coberturas Adicionais dos Seguros de Transportes Internacionais:

    Cobrem eventos fora do transporte, mediante pagamento de prêmio adicional.

  • Despesas;

  • Impostos sobre mercadorias importadas e exportadas;

  • Lucros esperados;

  • Mercadorias em devolução ou redespachadas;

  • Embarques aéreos sem valor declarado;

  • Classificação de navios em viagens internacionais;

  • Transbordo a desvio de rota;

  • Benefícios Externos;

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  • Características Adicionais dos Seguros de Transportes Internacionais:

  • Riscos de greves para embarques marítimos e terrestres;

  • Riscos de greves para embarques aéreos;

  • Riscos de guerra para embarques marítimos;

  • Riscos de guerra para embarques aéreos;

  • Prorrogação de prazo de duração dos riscos;

  • Extensão de cobertura e abertura de volumes;

  • Paralisação de máquinas frigoríficas ou motores de refrigeração;

  • Extensão de cobertura para alimentos congelados.

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  • Seguros do Transportador

  • Rodoviário: veículos, contra terceiros, RCTR-C/RCF-DC

  • Ferroviário: veículos, RCTF-C

  • Aeroviário: aeronáuticos, RCTA-C

  • Aquaviário: cascos, RCA-C

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Transportes Nacionais

O surgimento do Seguro Marítimo se deu com mais intensidade nas Cidades Italianas, como conseqüência da proibição dos contratos de empréstimos a riscos marítimos feita pelo Papa Gregório IX, em 1236. Com as grandes navegações do séc. XV, o comércio marítimo cresceu consideravelmente e com ele o uso do seguro, como comprovam as legislações dessa época, dentre as quais destacam-se as Ordenanças de Barcelona de 1435 e os Estatutos de Gênova de 1498.

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Transportes Nacionais

A primeira obra importante que aborda o seguro marítimo é o Guidon de la Mer (Guia do Mar), que não foi uma lei e sim uma condensação de usos e costumes do mar, publicada provavelmente em 1556.

Desta obra, originou-se a célebre Ordenança da Marinha Francesa de 1681, que serviu de fonte para o Código de Comércio Francês de 1808. Este, por sua vez, foi o modelo da maioria dos Códigos de Comércio do século XIX, inclusive o Código Comercial Brasileiro de 1850, ainda em vigor nos dias de hoje, com algumas alterações.

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Características Gerais dos Seguros de Transportes Nacionais Terrestres

Estes seguros cobrem as perdas e danos que sobrevenham ao objeto segurado, quando transportado em veículos devidamente licenciados em viagens diretas ou com baldeação. Os Seguros de Transportes Terrestres têm condições e taxas padronizadas que são utilizadas pelas seguradoras (tarifa referencial).

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Características Gerais dos Seguros de Transportes Nacionais Aéreos

A aviação determinou profundas transformações em todos os setores das nações e hoje desempenha papel vital nos sistemas de transportes de todo o mundo. Apesar do alto consumo de combustível e das despesas decorrentes do elevado nível de segurança exigido neste tipo de transporte, a sua alta velocidade e seu excelente aperfeiçoamento tecnológico, principalmente a partir da era do jato, permitir manter um serviço regular para médias e grandes distâncias.

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Tais fatos colocam o transporte aéreo em condições vantajosas com relação a outros tipos de transportes, notadamente para pequenos volumes de alto valor comercial.Atualmente, mesmo o transporte aéreo de carga pesada consegue competir com os da superfície, visto que seu alto custo é compensado pela redução do número de meios de transporte intermediários e gastos de armazenagem, sem falar na segurança e rapidez com que as mercadorias serão entregues.

Características Gerais dos Seguros de Transportes Nacionais Aéreos

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Características Gerais dos Seguros de Transportes Nacionais Marítimos

Os Seguros de Transportes Nacionais Marítimos (Cabotagem) cobre as perdas e danos dos bens transportados em navios e/ou embarcações, em viagens diretas ou com baldeações. Este seguro é regulado pelas disposições da Tarifa Marítima de Cabotagem do IRB – Brasil Resseguros aprovada pela Circular nº23, de 19 de julho de 1982, da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).

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Características Gerais dos Seguros de Transportes Nacionais Marítimos

Os Seguros de Transportes Marítimos compreendem duas modalidades:

a.Cabotagem - que é a navegação costeira entre portos de um mesmo país.

Os Seguros de Transportes Marítimos de Cabotagem abrangem bens transportados em qualquer embarcação, entre portos dacosta brasileira (inclusive Pelotas, Porto Alegre e portos do Rio Amazonas até Manaus), haja ou não baldeações em Rio Grande ou Belém.

b.Internacional – Seguros de Transportes Marítimos Internacionais que compreendem viagens realizadas entre portos brasileiros e de outros países, inclusive os do Rio da Prata.

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