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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CEAP Disciplina: Dir. Ambiental II Profº : Rilton Amanajas

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CEAP Disciplina: Dir. Ambiental II Profº : Rilton Amanajas MACAPA 2012. INTRODUÇÃO. MEIO AMBIENTE 1835 - Expressão “ meio ambiente” ( Milieu ambiant ) - Geoffroy de Saint-Hilaire (francês). Complexidade para sua definição

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  1. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CEAP Disciplina: Dir. Ambiental II Profº: RiltonAmanajas MACAPA 2012

  2. INTRODUÇÃO MEIO AMBIENTE • 1835 - Expressão “ meio ambiente” (Milieuambiant) - Geoffroy de Saint-Hilaire (francês). • Complexidade para sua definição Meio ambiente abiótico • Biologia (físico- químico) Meio ambiente biótico (os seres vivos)

  3. INTRODUÇÃO MEIO AMBIENTE [...] Meio pode significar: aritmeticamente, a metade de um inteiro, um dado contexto físico ou social; um recurso ou insumo para se alcançar ou produzir algo. Já ambiente pode representar um espaço geográfico ou social, físico ou psicológico, natural ou artificial. (MILARÉ, 2007, p. 110)

  4. INTRODUÇÃO MEIO AMBIENTE Conceito Jurídico: • Visão estrita: patrimônio natural e as relações com os seres vivos • Visão ampla: além dos limites estreitos pela ecologia, o meio ambiente abrange toda natureza original (natural), artificial, como os bens culturais. Ecossistemas naturais e sociais

  5. INTRODUÇÃO Conceito Jurídico: • Visão ampla: “meio ambiente é o conjunto dos elementos abióticos (físicos e químicos) e bióticos (flora e fauna), organizados em diferentes ecossistemas naturais e sociais em que se insere o homem, individual e socialmente, num processo de interação que atenda o desenvolvimento das atividades humanas, à preservação dos recursos naturais ...” (COIMBRA APUD MILARÉ, 2007, p. 111).

  6. A CRISE AMBIENTAL

  7. CONTEXTO HISTÓRICO • -Primórdios da civilização – Natureza – Fenômeno sagrado - Teocentrismo • -Meio externo influenciava o Homem • -Novas formas de conhecimento -Homem se desprende do misticismo, sobrenaturais • -Homem dominador da natureza • -Interação dinâmica e progressiva do Homem com a natureza CIÊNCIA

  8. CONTEXTO HISTÓRICO IDADE MODERNA • Séculos XVI e XVII, era da revolução científica; • Universo orgânico, vivo e espiritual, Substituído Mudanças revolucionárias na Física e na Astronomia Visão de mundo- máquina (reducionista)

  9. CONTEXTO HISTÓRICO Revolução científica: • Nicolau Copérnico (1473-1543): Teoria heliocêntrica • Galileu Galilei(1564-1642): Fundador da física moderna lei dos corpos e princípio da inércia • Isaac Newton (1642-1727): Lei da gravidade - cria um método matemático e mecanicistas PARADIGMA DOMINANTE (SANTOS, 1989) PARADIGMA ANTROPOCÊNTRICO (CARDODO, 1995) PARADIGMA REDUCIONISTA (CAPRA, 1991 E MORIN,1996)

  10. CRISE AMBIENTAL Positivismo – conhecimento – razão – domínio do homem sobre a natureza Revolução Industrial: • início meados di séc. XVIII ao séc. XIX • Inovações tecnológicas • Impactos no processo produtivo – economico-social • Trabalho humano X Máquina • Cultura de massa • Sistema econômico capitalista

  11. CRISE AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • Modelo capitalista – modo de produção • Industrialização • Urbanização • Apropriação da natureza (Limites) • Acumulação de capital

  12. CRISE AMBIENTAL Séc. XX- crise ambiental ou socioambiental, ou problemática ambiental • Poluição e degradação do meio, crise de recursos naturais e energéticos e de alimentos • “A medida que a crise social for se agravando, e problemas como degradação das cidades ou a falta de energia e alimentos forem se tornando incontroláveis, alguns futurólogos tem feito sombrias previsões.” (Lago e Pádua, 1989).

  13. CRISE AMBIENTAL • Causas básicas à insustentabilidade: a) Crescimento populacional desenfreado e urbanização b) Deterioração dos recursos naturais (apropriação da natureza) c) Produção calcada na urbanização de tecnologia poluentes e de baixa eficiência energética d) Sistemas de valores que propicia o incremento do consumo material

  14. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL • Clube de Roma (1968) – “Limite do Crescimento”(1972) • Relatório de Brundtland ou “Nosso futuro comum • Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (CNUMA) – Estocolmo -1972 • Ecodesenvolvimento (Sachs) – nova perspectiva para o planejamento econômico. • Eco-92 /Rio de Janeiro – legitimação – Declaração do Rio e Agenda 21

  15. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL • “é preciso crescer, sim mas de maneira planejada e sustentável, com vista a assegurar a compatibilização do desenvolvimento econômico – social com a proteção da qualidade ambiental” (MILARÉ, p. 63, 2007). • diálogo Norte-Sul • Objetivo do Des. Sust: Relevância social, prudência ecológica, viabilidade econômica • III Conferência Naç. Unidas – Johannesburgo, RIO + 10 – 2002

  16. REFERÊNCIAS • ANTUNES, Paulo Bessa. Direito ambiental. 10. ed. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2007. • SILVA, José Afonso da Silva. Direito ambiental constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. • MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. • FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Directo Ambiental brasileiro. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

  17. Quantos de nós, que vivemos na cidade, ao abrir uma torneira nos lembramos de perguntar de que manancial natural vem aquela água?

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