SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

2. Luiz Edmundo Costa Leite e Carlos Sabóia Monte 15/09/2006 SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

3. 30 milhões de brasileiros não tem abastecimento de água potável 90 milhões não contam com esgotamento sanitário adequado Aterros sanitários representam só 12,6% e os aterros de resíduos especiais 2,6 Problemas de enchentes freqüentes nas cidades Poluição de ar em muitas áreas urbanas, especialmente em São Paulo Análise de Situação

4. Doenças de veiculação hídrica respondem por 2/3 das internações do SUS 56% dos óbitos de crianças de 0 a 6 anos em 2005 foram causados por àgua contaminada Cada R$ 1,00 empregado em saneamento é possível economizar de R$ 4,00 a R$ 5,00 em gastos com saúde pública, (OMS) Conseqüencias

5. Nos últimos três anos, 2003, 2004 e 2005 os investimentos somados em saneamento básico com origem no OGU e no FGTS foram de pouco mais de 500 milhões anuais em media, o que corresponde a menos de 0,04 do PIB Causa: falta de investimentos

6. Os números dos investimentos

7. Investimentos em gráfico

8. Existem recursos do FGTS e do BNDES (o PPA 2004/2007 previu 7,2 bilhões e 6,3 bilhões de reais respectivamente) Alem disso, existe geração de caixa das empresas de saneamento (principalmente se desonerados de impostos excessivos) e existem financiamentos externos disponíveis. Recursos Existem !

9. O grande obstáculo ao desenvolvimento do saneamento básico no Brasil, alem da óbvia carência de recursos para investimentos, é a falta de um marco regulatório que estabeleça diretrizes nacionais para o setor de saneamento A tentativa de se estabelecer uma lei geral para o saneamento básico passou por diversas tentativas legislativas nos últimos anos, sempre esbarrando em dificuldades de resolver questões institucionais, relativas principalmente à titularidade dos serviços. Reflexões

10.   O novo marco regulatório deverá considerar que as CESBs: Apesar dos problemas recentes, tem um histórico de grande  sucesso Promovem subsídios entre regiões de rendas diferentes Possuem grande acervo de conhecimento tecnico e empresarial A simples extinção das CEBs criaria um caos administrativo e operacional Recomendação

11. Em face da indefinição provocada pelo texto constitucional de 1988, sobre a responsabilidade sobre a gestão do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgotos, é necessário impulsionar o PLS 219/06, já aprovado no Senado da República e encaminhado à Câmara dos Deputados Este Projeto de Lei, foi produzido após uma negociação com intermediação de diversas instituições publicas, privadas e da sociedade civil, substituindo o PLS 155/05 do senador Gerson Camata e o PL 5291/05 oriundo do executivo Expectativa de solução

12. A engenharia nacional espera que o novo marco regulatório do saneamento seja capaz de impulsionar as soluções de financiamento do setor para cumprir o programa de desenvolvimento do saneamento ambiental que a engenharia propõe, centrado na gestão de água, esgotos e resíduos sólidos. Esperança atual

13. É muito importante que se estabeleça uma Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir de uma lei federal que regulamente o setor, incentivando reciclagem e protegendo trabalhadores Deve ser aproveitada a oportunidade de enquadrar aterros sanitários na modalidade de projetos de MDL, conforme Protocolo de Quioto Resíduos Sólidos

14. Legislação indutora de políticas públicas para aumentar a reciclagem Aumentar os níveis de cobertura dos sistemas de coleta nas zonas pobres Desenvolver um programa de destinação final adequado através da implantação de aterros sanitários com o aproveitamento da energia do biogás gerando, ao mesmo tempo, certificados de emissões reduzidas Buscar incentivos para transformação da fração orgânica em composto para a agricultura Propostas e Projetos

15. Como já existe um excelente marco jurídico, isto é, a Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997 o esforço (que não é pequeno)  resume-se a implantar os diversos mecanismos de gerenciamento e preservação previstos na lei em todo o território nacional. Recursos Hídricos

16. Transposição do São Francisco Remanejamento populacional Redução do uso de combustíveis fósseis Revitalização do Tietê e do Paraíba do Sul Preservação de Mananciais Redução de desmatamento e queimadas Outras questões relevantes

17. É fundamental que se estudem diretrizes para um novo modelo tarifário a ser introduzido e  simultaneamente disciplinar a concessão de subsídios exigidos para possibilitar o atendimento às populações de menor renda. Prioridades

18. A melhoria da infra-estrutura do saneamento básico depende: de vontade política de um novo marco regulatório, da capacidade de investimento público. A engenharia nacional tem competência para apresentar soluções adequadas para todos os problemas técnicos do Setor. Conclusões (1)

19. A universalização do saneamento básico, isto é, sistemas públicos de água e esgotos e de coleta e disposição dos resíduos sólidos resolve a maioria dos problemas ambientais, com grandes repercussões na saúde pública e na geração de trabalho e renda, alem, naturalmente de promover obras de engenharia e adequar a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento do país. Conclusões (2)

20. Para que isto seja alcançado é necessário portanto que se aumente o volume de recursos empregados, que se estabeleçam regras de financiamento adequadas e que sejam asseguradas por mecanismos sólidos e permanentes as correspondentes fontes de recursos indispensáveis, prioritariamente públicas e, complementarmente, segundo regras claras, o aporte de capital privado de risco. Conclusões (3)

21. Ampliar substancialmente os investimentos públicos no setor, com aumento dos recursos fiscais e remoção de barreiras desnecessárias ao financiamento; Priorizar as ações do Governo Federal no atendimento aos mais pobres, que constituem a parcela mais vulnerável da população, promovendo a equidade e a justiça distributiva, através de um sistema de subsídios diretos; Propostas (1)

22. Integrar ações de saneamento a outras ações de desenvolvimento territorial, local ou regional, e de erradicação da pobreza, visando criar uma sinergia que aumente a eficiência das intervenções; Propor e construir mecanismos eficazes de cooperação entre governos, sociedade e setor privado; Estimular  o uso de tecnologias apropriadas, adaptando-as às condições peculiares de cada região; Propostas (2)

23. Incentivar a participação da sociedade na gestão de serviços públicos Prestar assistência técnica e sanitária, através da Funasa Incluir o saneamento na agenda de trabalho dos agentes de saúde Propostas (3)

24. Apoiar e incentivar a modernização dos prestadores públicos dos serviços de saneamento Rever tributos incidentes sobre prestadores de serviços de saneamento Incentivar gestão transparente e eficiente Propostas (4)

25. Desenvolver, parcerias apropriadas a cada realidade local e regional, visando a universalização e a ampliação dos investimentos, e o desenvolvimento tecnológico. Estimular a eficiência como meio fundamental para ampliar investimentos e reduzir custos Usar programas de investimentos financiados e fiscais como fatores indutores da eficiência. Propostas (5)

26. Para alcançarmos a universalização nos próximos cinco anos, isto é, até 2011, o governo federal deverá aplicar cerca de R$ 123 bilhões, uma média de R$ 24 bilhões ao ano, um valor muito superior ao que vem sendo aplicado. Conclusão Prioritária

27. Investimentos Necessários em Saneamento

28. Obrigado pela atenção Luiz Edmundo H.B. da Costa Leitecostaleite@alternex.com.br Carlos Sabóia Monteprofin@profin.com.br