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Agenda 21 em Cubatão

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento. Agenda 21 em Cubatão. 1ª Audiência Pública. PROGRAMAÇÃO. “ZANZALA” A CUBATÃO NO SONHO DO MENINO FELIPE. “ZANZALA”, OBRA LITERARIA DO ESCRITOR CUBATENSE AFONSO SCHMIDT. RETROSPECTVA ATIVIDADE ECONÔMICA DE CUBATÃO.

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Presentation Transcript

  1. Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento Agenda 21 em Cubatão

  2. 1ª Audiência Pública PROGRAMAÇÃO

  3. “ZANZALA” A CUBATÃO NO SONHO DO MENINO FELIPE “ZANZALA”, OBRA LITERARIA DO ESCRITOR CUBATENSE AFONSO SCHMIDT

  4. RETROSPECTVA ATIVIDADE ECONÔMICA DE CUBATÃO PORTO DE PIAÇAGUERA VOCAÇÃO PARA PORTOS PLUVIAIS E NAVEGAÇÃO FUNÇÃO PORTUÁRIA: PORTOS PLUVIAIS – LIGAÇÃO PLANALTO E PORTO DE SANTOS (1800) ATIVIDADE AGRICOLA BANANAIS (1800-1900)

  5. A INDUSTRIALIZAÇÃO 1910 / 1920 ANILINAS QUÍMICA SANTISTA DE PAPELCURTUME MAX 1950 REFINARIA USIMINAS ESTIRENO COPEBRAS ALBA FAFER UNION CARBIDE 1960 CARBOCLORO CLOROGIL CIMENTO SANTA RITA 1970 LIQUID CARBONIC CARGIL ENGEBASA HIDROMAR PETROCOQUE GESPA MANAH

  6. PREÇO DO DESENVOLVIMENTO PLANEJAMENTO é o lado racional da ação • DEGRADAÇÃO AMBIENTAL • INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE INSUFICIENTE (congestionamentos) • ESTRUTURA SOCIAL DEFICITÁRIA (favelização) • ESTRUTURA DE EMPREGABILIDADE INCOMPATÍVEL COM A POPULAÇÃO LOCAL(desemprego)

  7. O MUNICÍPIO COMPLEXO IMPAR E RELEVANTE CIDADE - POLO INDUSTRIAL – TURISMO CENTRO DA CIDADE SÃO PAULO MONUMENTOS POLO INDUSTRIAL ROD.IMIGRANTES ROD.ANCHIETA MANGUEZAIS SANTOS

  8. PÓLO INDUSTRIAL PÓLO INDUSTRIAL MAIS de 30 indústrias de grande porte MAIOR Pólo Industrial do país

  9. PARQUE INDUSTRIAL omposto principalmente pelo pólo petroquímico e pelo vasto parque siderúrgico. ubatão é um dos seis maiores municípios brasileiros em arrecadação de tributos federais. C C

  10. FACILIDADES Existência dos quatro modais de transportes: ferroviário, rodoviário, marítimo e dutoviário. Proximidade com o maior centro consumidor e produtor do País, a Grande São Paulo. Integração com o maior porto do País, o Porto de Santos. Pólo de geração e atração de cargas.

  11. O MUNICIPIO

  12. O PORQUÊ Pólo Industrial de Cubatão EM 2005 20% de CRESCIMENTO Futuro do Município PLANEJADO Foco no PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  13. AGENDA 21 de CUBATÃO UM NOVO PARADIGMA • Número de participantes • Profundidade no planejamento • Processo de comunicação e envolvimento da comunidade • Benefícios da Lei Rouanet

  14. RESGATOU • Parte da história esquecida da recuperaçãoAmbiental de Cubatão • Auto estima CONHECEU • Os princípios e projetos da Agenda 21 APRENDEU • A pensar a longoprazo RESULTADOS 60%da população

  15. AGENDA 21 em CUBATÃO Em 2005 COMUNIDADE

  16. OS 16 TEMAS DA AGENDA 21 - CUBATÃO Logística Urbanismo SistemaViário e mobilidadedapopulação Indústria, Comércio e Serviços Turismo Habitação e ocupaçõesdesordenadas, Saneamentobásico Qualidade do ar, das Águas e riscosambientais Saúde Educação, EducaçãoAmbiental e qualificaçãoProfissional Cultura Esporte e Lazer Geração de Renda Assitencia Social SegurançaPública e AdministraçãoPública 277PROJETOS

  17. AGENDA 21 Ciclo P.D.C.A. Estabelecer missão, objetivos, procedimentos e processos (metodologias) necessárias para atingir os resultados. realizar, executar as atividades. monitorar e avaliar periodicamente os resultados. Agir de acordo com o avaliado e de acordo com os relatórios. Plan (Planejamento) Do (execução) Agenda 21 de Cubatão Check (verificação) Act (ação)

  18. COMISSÃO PERMANENTE Portaria n• 0602 de 14 de maio de 2009 • REPRESENTANTES • PREFEITURA • CAMARA • CIESP • OAB • CREA • CETESB • ACIC • SOC. DE MELHORAMENTOS • AGEM • REDEC • SESI • SENAI • CEFET • CAMP • POLICIA MILITAR • ASSOC. DOS ENGENHEIROS • ASSOC. DOS MÉDICOS

  19. 13reuniõesrealizadas COMISSÃO PERMANENTE 26 horas de trabalho 108projetos analisados e discutidos 39% da Agenda 21 Portaria n• 0602 de 14 de maio de 2009 DESDE 25/05/2009

  20. INCORPORADA NO PLANO DE GOVERNO AÇÕES AS AÇÕES DE GOVERNO TEM BASE NOS PROJETOS DA AGENDA 21 OS PROJETOS DA AGENDA 21 FAZEM PARTE DO PPA E DA LOA

  21. PROJETOS PROJETOS D VISÃO GERAL 277 PROJETOS 60%concentrados nas Secretarias Municipais de Assistência Social, Planejamento, Saúde, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo e de Educação 40%concentrados nas demais Secretarias

  22. PROJETOS Diagnóstico 2008

  23. PROJETOS Diagnóstico 2008 DIFICULDADE DE ALCANÇAR OBJETIVOS 233 projetos (84%), não possuem cronograma 141projetos (51%), não iniciados 228 projetos (82%), não possuem orçamento

  24. AÇÃO PROJETOS O que está sendo feito Qualidade dos resultados A NÁLISE QUALITATIVA AÇOES Relação prazo-estágio Quem atender Onde fazer A NÁLISE QUANTITATIVA Quanto fazer Quanto custa Quanto atender Quanto tempo DETALHAMENTO DA AÇÃO

  25. resultados

  26. PROJETOS - BALANÇO

  27. PROJETOS - BALANÇO

  28. PROJETOS - BALANÇO

  29. PROJETOS - BALANÇO

  30. PROJETOS - BALANÇO

  31. OS PROJETOS DA AGENDA 21 RESULTADOS INICIADOS CONCLUÍDOS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO

  32. ORÇAMENTO

  33. TEMAS Balanço dos 16 Temas

  34. LOGÍSTICA • Construção do Viaduto Cecílio do Rego Almeida na Rod. Con. Domenico Rangoni • Construção de alças de acesso na Rod. Cônego Domênico Rangoni • Base Compartilhada CMT/POLICIA MILITAR E RODOVIARIA na Plinio de Queiroz • Ações para duplicação do Viaduto 31 Março • Ações de fomento a implantação da indústria naval no município

  35. URBANISMO, SISTEMA VIARIO E MOBILIDADE DA POPULAÇÃO • - Inicio da Construçãode CICLOVIA sobre o canal da Henry Borden. • - Elaboração de projetos de Revitalização do Parque Anilinas, Av. Beira Mar, Beira Rio e Parque do Rio Cubatão • - Diretrizes para criação do DISTRITO INDUSTRIAL no Plano Diretor Participativo • Ampliação do projeto cicloviário municipal • Novas diretrizes de reordenaçãourbana da Área Central • Projeto de revitalização da Praça Princesa Izabel e Praça do Comercio. • Desenvolvimento do projeto de abairramento municipal

  36. 43 ônibus novos URBANISMO, SISTEMA VIARIO E MOBILIDADE DA POPULAÇÃO Integração em qualquer ponto da cidade Volta dos cobradores AGILIDADE SEGURANÇA CONFORTO MENOR TEMPO DE ESPERA MAIS 250 novos empregos 09 ônibus com acessibilidade

  37. INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS • Projeto “Cubatão um parque de Oportunidades” • Ações conjuntas na solução de problemas • Participação no “Santos Offshore” e “Santos Export” • Visitas técnicas ao Pólo para troca de conhecimento

  38. INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Prefeita debate com ministros o problema dos empregos em Cubatão Governo cria alíquotas de 12% e 14% para produtos siderúrgicos Reunião com empresários, trabalhadores e políticos em defesa do emprego

  39. Pacto firmado entre a industria e o comercio local INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Regularização do comércio informal através do MEI – Micro Empreendedor Individual Implantação da Lei Geral Municipal, oportunidade de negócios no comercio local PRÓ-COMERCIO Regularização comércio informal

  40. INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS “Cartão Servidor Cidadão” A ser lançado em 1º de janeiro de 2010 o “Cartão Servidor Cidadão” proporcionará um crédito mensal e acumulativo de R$ 500,00 a todos os funcionários , desde que os recursos sejam gastos no comércio cubatense. O objetivo é trazer mais benefícios ao servidor, proporcionar mais investimentos públicos no município, aumentar a arrecadação e gerar novos empregos, priorizando a contratação de mão-de-obra local através do PAT, como incentivo ao primeiro emprego.

  41. INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR R. Dr. Fernando Costa, nº 1.096 – Vila Couto Fone: (13) 3362-7800 PAT BANCO DO POVO PAULISTA R. Padre Nivaldo Vicente dos Santos, nº 41 - Centro Fone: (13) 3361-3458 / 3361-2449 l POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR R. Padre Nivaldo Vicente dos Santos, nº 41 - Centro Fone: (13) 3372-2525

  42. TURISMO

  43. HABITAÇÃO E OCUPAÇÕES DESORDENADAS PROJETO SERRA DO MAR • Urbanização de áreas de ocupação irregular num Programa Integrado Social, Urbanístico e Ambiental, com equipamentos de infra estrutura pública e comunitárias, removendo o risco da população dessas áreas. PAC VILA ESPERANÇA

  44. SANEAMENTO BÁSICO Implantar redes de água e esgoto e estabelecer a coleta de lixo domiciliar nos novos assentamentos e áreas que serão urbanizadas. • Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto para 100% dos domicílios.

  45. QUALIDADE DO AR, DAS AGUAS E RISCOS AMBIENTAIS AÇÕES de controle ambiental em conjunto a CETESB Programa de Limpeza dos Rios e mangues com envolvimento das Comunidades

  46. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E AREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE AÇÕES contra atos de degradação ambiental Adesão ao Programa CleanUpThe World, envolvendo comunidade de 7 bairros Revitalização do Núcleo de Educação Ambiental atendendo alunos da rede Programa Observador da Natureza envolvendo estudantes da Rede

  47. SAÚDE Atendimento dos munícipes com base no Programa de Saúde da Família Melhor Atendimento aos munícipes no Hospital Modelo • Redução do prazo de agendamento de exames e consultas

  48. SAÚDE O Centro de Zoonoses e Serviços Veterinários foi construído em 12 meses pela empresa Fosfértil e inaugurado em 24/04. O equipamento tem 785 metros quadrados de área construída. É uma referência em nível nacional.

  49. EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

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