Benzeno e os Trabalhadores

1. Benzeno e os Trabalhadores Adaptação: Ferreira/Sindicalista e Trabalhador Da Petrobrás Do Paraná

2. APRESENTAÇÃO Itamar José Sanches • Téc. Químico de Petróleo Pl. PETROBRÁS/REPLAN • Coordenador Geral Sindipetro Unificado de SP • Representante da CUT/CNQ/FUP e Coordenador da Bancada de Trabalhadores na CNPBz

3. CASO IMPORTANTE 1973Óbito de quatro trabalhadoras em empresa de colagem de peças plásticas por imersão em benzeno, que ficava em pires e copos sobre as mesas de trabalho

4. MARCO LEGAL PARA A REDUÇÃO AO RISCO DE EXPOSIÇÃO A BENZENO NA DÉCADA DE 80 1982 - Portaria Interministerial n03 (MTB e MS) que estabeleceu como 1 % o limite máximo de contaminação por benzeno em produtos acabados . (Novaes&Gruenzner-Fundacentro-1981)

5. MARCO DO MOVIMENTO SOCIAL/SINDICAL • Denúncia de benzenismo: na Cosipa que tomam proporção de epidemia (1983-1992), mais de dois mil trabalhadores afastados

6. PRINCIPAIS MOVIMENTOS SOCIAIS/SINDICAIS NACIONAL • DENÚNCIA DE BENZENISMO: 50 casos CSN em volta redonda(1985), 60 casos fábrica de BHC/Matarazzo (1986) 2 mortes Nitrocarbono(1990)

7. CAMPANHA DO INST/CUT

8. MARCO IMPORTANTE NA FISCALIZAÇÃO 1990 – Interdição Nitrocarbono/BA Duas mortes por benzolismo

9. Estado Empresa Trab.Afastados Fonte Período BA Polo Camaçari 351 CESAT 91/93 ES CST e terc. 18 INSS 90/92 MG Sider. e Met. 97 NUSAT 89/92 RJ CSN 714 INSS 85/93 SP Cosipa, PQU 2147 INSS 83/93

10. CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO TRIPARTITE 1993 – MTE elaborar documento que apresente subsídios técnicos para estabelecer normas e outras ações que visem a prevenção da exposição ocupacional ao benzeno. Final de 1993 “Benzeno - Subsídios Técnicos à Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST/MTb” . Documento levanta vários dados sobre a situação brasileira e propõe medidas de controle

11. ACORDO COLETIVO • Competências dos órgãos, empresas e trabalhadores; • A criação da Comissão Nacional Permanente do Benzeno-CNT-benzeno, órgão Tripartite de discussão, negociação e acompanhamento do acordo; • A participação dos trabalhadores através do Grupo de Representação dos Trabalhadores do Benzeno GTB; • Estabelecimento de prazos de adequação das empresas ao VRT-MPT; • Criação do Certificado de Utilização Controlada do Benzeno; • Estabelecimento de penalidades às empresas infratoras, além daquelas penalidades previstas pelos orgãos de fiscalização.

12. BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO • Pontos importantes acordados em 1995: · VRT(valor de referência tecnológico) ·  GTB(grupo de trabalhadores representantes do benzeno) ·  CNPBz(Comissão Nacional Permanente do Benzeno) ·  PPEOB (Programa de prevenção da exposição ocupacional ao benzeno) · Proibição do uso do benzeno com exceção das empresas que o produzem utilizam em sínteses químicas, siderúrgicas e laboratórios onde ele não possa ser substituído Obrigatoriedade de cadastramento das empresas autorizadas

13. BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo ·Proibição do uso do benzeno na produção de álcool anidro o que evitou a exposição de milhares de trabalhadores a este agente, assim como a circulação de centenas de caminhões transportadores pelas estradas

14. BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo • Estabelecimento de indicador biológico de exposição ao benzeno · Nota técnica explicitando que as plataformas e terminais estão incluídas no acordo do benzeno • Cronograma para diminuição da porcentagem de benzeno em produto acabado ·

15. BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo Norma do Ministério da Saúde para acompanhamento e diagnóstico SIMPEAQ – sistema de monitoramento de populações expostas a agentes químicos Portaria do GEISAT recomendando a criação de núcleos de diagnóstico de benzenismo Estabelecimento de critérios de retorno para os trabalhadores com alta do INSS Influência na portaria da ANP sobre o teor de benzeno na gasolinas ·

16. BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo • A visita pela CNPBz a , a todas as cinco siderúrgicas onde existem coquerias; • A visita pela CNPBz as quatro empresas produtoras de benzeno; • A organização de diversos cursos, palestras, seminários inclusive um internacional; • A apresentação de trabalhos em congressos e publicações em revistas nacionais e internacionais; • A elaboração de material didático para capacitação de GTBs, incluindo um vídeo;

17. BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo • A organização de comissões regionais do benzeno; • A organização de encontros nacionais de comissões regionais do benzeno; • A organização de encontros de GTBs; • A organização de oficina para discussão das condições de trabalho das siderúrgicas e estabelecimento de propostas; • A organização de oficina para discussão das condições de trabalho das petroquímicas e estabelecimento e propostas

18. BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo • O estímulo a investimentos das empresas petroquímicas em controles coletivos; • O estímulo a Investimentos das empresas siderúrgicas em controle de vazamentos, porém com menos eficiência do que as petroquímicas; • A realização de CD-ROM “Repertório brasileiro do benzeno” – 1ª ed. Em 2001 e 2ª ed. Em 2002; 3ªed. Outubro de 2005

19. BALANÇO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO Pontos importantes negociados após o acordo • Desde 2003 a CNPBz, está centrando suas discussões em três itens: • diminuição do VRT (Valor de Referência Tecnológico); melhores práticas e • revisão do GTB (grupo de trabalhadores do benzeno). • Em 2004 foi acordado as mudanças na Composição, na participação nos cursos de formação e do GTB-Grupo de Trabalhadores do Benzeno.

20. PROBLEMAS/ CRISES Dificuldades com a previdência social que inclusive publicou norma própria ·    Dificuldade de estabelecimento de áreas de risco · Silêncio epidemiológico sobre novos casos de benzenismo ·    Não cumprimento dos critérios de retorno para os Trabalhadores com alta do INSS, com exceção da CSN ·    Não emissão de CAT para trabalhadores suspeitos de benzenismo ·    Não estabelecimento de acordo sobre os direitos e benefícios dos trabalhadores intoxicados ·    Não concordância durante longo tempo, dos empregadores com a formação de comissões regionais do benzeno ·    Crises, especialmente com o setor petróleo e siderúrgico

21. EMPRESAS ONDE É PERMITIDO O BENZENO E SUAS MISTURAS · DEVEM SER UTILIZADOS OS CONTROLES MAIS EFICIENTES TECNOLOGICAMENTE ACESSÍVEIS

22. Boas práticas Botton load para carregamento de caminhões, com sistema de recuperação de gases; • Selo flutuante com selo de nitrogênio, com captação das emissões, para o armazenamento • Medição lateral, sistema de radar ou outras técnicas que eliminem a emissão, para a leitura dos níveis dos tanques • Carga e descarga de navios com sistema de captação de emissões para recuperação ou queima; • Eliminação de sistema de tratamento água- óleo ou adequação

23. Boas práticas • Bombas herméticas e magnéticas, e quando não possível, utilizar duplo selo com pressão positiva • Diminuição de pontos de coleta de amostra com a utilização de cromatógrafos de linha ou coletas de amostra com sistema fechado e com reciclo dos vapores • Sistema de drenagem fechado, para esgoto também fechado • Separador água-óleo com redução de área de emissão por evaporação e implantação de sistema de fechamento de superfície • Flanges e válvulas com tecnologia de menor emissão

24. Boas práticas • Selo flutuante com selo de nitrogênio pressão positiva para o armazenamento • Medição lateral, sistema de radar ou outras técnicas que eliminem a emissão, para a leitura dos níveis dos tanques; • Vents e válvulas de alivio, com sistema de coleta de vapores emitidos • Todos os procedimentos de analise, descarte, lavagem de material e manipulação em geral de amostras devem ser efetuados sob exaustão, no laboratório • Controle periódico da eficiência dos sistemas de exaustão • Lavagem de gases do sistema de exaustão

25. PRIORIDADES Formação Aplicação da Portaria 776 Melhoria contínua com novas tecnologias Postos de Abastecimentos

26. contato itamar_sanches@uol.com.brfone 11-7827 3016 FIM