MÓDULO 2 Modelos de Governação

1. Capacitação de organizações da sociedade civil que beneficiam de subvenções através do Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos. MÓDULO 2Modelos de Governação

2. Agenda • Introdução • Porque mudar de modelo • Que alternativas • Que modelo ideal • Quando mudar de modelo • Funções, responsabilidades • Exercício

3. Introdução • Em Moçambique, basicamente, e por enquanto só temos uma forma de organizações que não sejam privadas ou públicas: o modelo de associação. Embora este modelo seja útil em muitos casos, também traz os seus limites. • Ver a flexibilidade do modelo

4. Porque mudar um modelo? • O modelo usado de momento está a funcionar bem? Se não, quais são os problemas? • Os membros do CdA estão preparados e/ou dispostos para mudar o modelo de governação? • Quanto tempo têm disponíveis os membros do CdA? • Quais as capacidades, qualidades e conhecimentos que os membros do CdA têm e que gostaríamos de usar para o bem da nossa organização? Qual o contributo que podem dar? • Qual é o tempo disponível dos membros do CdA? Estão sempre ocupados ou têm tempo disponível? • Temos um executivo com capacidades e conhecimentos suficientes para podermos delegar certas responsabilidades? • Quais são os impedimentos para implementar certos modelos de governação que queremos? • Quais são os papeis, responsabilidades e deveres do CdA e seus membros na situação actual?

5. Quais as alternativas? • Modelo de Assessoria • Modelo de Patronato • Modelo Cooperativo • Modelo de Equipa de Gestão • Modelo de Políticas

6. Qual o modelo ideal? • Não existe um modelo ideal como tal. O modelo mais apropriado depende da situação específica de cada organização, tempo e conhecimentos disponíveis por parte do CdA e seus membros, as capacidades do executivo, o nível de confiança e a vontade de delegar certas responsabilidades. • Regra geral podemos dizer que um modelo de políticas é mais apropriado para uma organização com alguns efectivos qualificados e experientes, enquanto que o modelo de equipa de gestão é mais apropriado para organizações mais pequenas/jovens que em princípio só têm voluntários. • Contudo, sendo que cada organização é única, encontramos ainda misturas dos modelos acima mencionados que funcionam bem para essa organização.

7. Quando mudar? • Membros do CdA insatisfeitos com o seu papel e a maneira como o CdA opera • A organização está a sentir problemas que se relacionam com problemas na estrutura ou nos processos de governação • A organização está a entrar para uma nova fase no seu desenvolvimento • O director executivo ou o presidente do CdA deixou a organização • Houve muita mudança recente na composição do CdA • Existe uma crise de confiança entre o CdA e o executivo

8. funções, responsabilidades, direitos e deveres • Quer haja uma mudança no modelo de governação ou não, em todos os casos é imperioso que sejam descritos com clareza os papeis, funções, responsabilidades, direitos e deveres do CdA, dos eventuais outros órgãos e/ou comités, do executivo (do director, secretario executivo ou coordenador). Isto vai para alem do que esta descrito como padrão nos estatutos.

9. Exercício • Debater em grupo e depois partilhar em plenário: • Que modelo ou mistura de modelos de governação esta implementado na sua organização? • Esta a encontrar alguns problemas com o modelo implementado? Se sim, quais são? • Qual seria para si o modelo ideal para a sua organização?