Iii feira internacional da pesca e aquicultura aquapesca brasil 2012
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III Feira Internacional da Pesca e Aquicultura AQUAPESCA BRASIL 2012 PowerPoint PPT Presentation


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Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura SEMOC/MPA. III Feira Internacional da Pesca e Aquicultura AQUAPESCA BRASIL 2012. Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura. Atribuições. Departamento de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura - DEMOC

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III Feira Internacional da Pesca e Aquicultura AQUAPESCA BRASIL 2012

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Presentation Transcript


Iii feira internacional da pesca e aquicultura aquapesca brasil 2012

Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura

SEMOC/MPA

III Feira Internacional da Pesca e Aquicultura

AQUAPESCA BRASIL 2012


Iii feira internacional da pesca e aquicultura aquapesca brasil 2012

Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura

Atribuições

Departamento de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura - DEMOC

Sanidade Pesqueira e Aquícola

Controle da Pesca

Estatística Pesqueira

Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura - DRPA

Registro de Pescador Profissional

Registro de Embarcações Pesqueira

Registro de Aquicultor

Registro da Pesca Amadora

Fiscalização da Atividade Pesqueira


Iii feira internacional da pesca e aquicultura aquapesca brasil 2012

11

Doenças listadas pela OIE

Rede Nacional de Laborátorios do Ministério da Pesca e Aquicultura - RENAQUA

12

Métodos disponíveis

RENAQUA

26

3 Biotoxinas Marinhas

Doenças listadas

Sanidade

Doenças de interesse para o país


Rede nacional de laborat rios do minist rio da pesca e aquicultura renaqua

Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura - RENAQUA

Ampliação do escopo analítico até julho de 2013

+ 13 doenças listadas pela OIE

Sanidade

24 doenças listadas pela OIE

Com isso a RENAQUA terá capacidade de diagnóstico de :

12 enfermidades de interesse do país


Programa nacional de controle higi nico sanit rio de moluscos bivalves pncmb

Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves – PNCMB

  • Situação atual: Atualmente está sendo executado em Santa Catarina, principal produtor de bivalves do País;

  • Meta: Estabelecimento do Programa em todos os estados produtores de moluscos bivalves das regiões Sul, NE e SE.

Sanidade


Perspectivas

Perspectivas

  • Maior adesão de Unidades da Federação (Agencias Estaduais de Defesa Sanitária) para realização de atividades em Sanidade de Animais Aquáticos, ex. Programas Sanitários;

  • Publicação de Instruções Normativas e novos Programas Sanitários:

    • Programa de Controle das Condições Higiênico-Sanitárias das Embarcações Pesqueiras e Estruturas de Desembarque de Recursos Pesqueiros e em Estabelecimentos para Aquicultura;

    • Revisão do Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos;

    • Instrução Normativa para Regulamentação de Estabelecimentos Quarentenários;

    • Programa Nacional de Certificação de Alimentos Vivos.

Sanidade


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Perspectivas

Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite -PREPS

  • Monitoramento, pesquisa, gestão pesqueira e Salvaguarda da vida humana no mar;

  • Expansão do programa: MCTI/INPE/AEB;

    • Embarcações lagosteiras:

    • 750 novas embarcações gerando conhecimento;

    • Custo do MPA;

      Documento de Origem do Pescado – DOP:

  • Rastreabilidade da cadeia interna;

  • Substituirá parte do processo de declaração (Mapa de Bordo), facilitado pra quem possuir monitoramento (PREPS / Observador de Bordo); e

  • A carga com DOP terá o Regime Nacional de Certificado de Captura (RCC) quase que automático.

Programas de monitoramento da frota pesqueira com observadores científicos

  • Revogação IN atual;

  • Nova instrução normativa do MPA;

  • Treinamento dos fiscais para Observação de Bordo;

  • Custo do MPA;

  • Inicialmente, somente nas estrangeiras;

    Análise dos mapas de bordo da frota pesqueira nacional

  • Nova Instrução Normativa;

    • Entrega somente no MPA;

    • Entrega on-line; e

    • Prazo de 30 dias para entrega.

  • Menos papel, mais dados, maior agilidade; e

    • Maior controle:

    • Todas as entregas catalogadas;

  • Consultas (controle de produção, mapas, etc.) on-line para os armadores.

Controle da Pesca


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Perspectivas

Estatística Pesqueira

  • Aumentar a articulação entre o MPA e o IBGE para cobertura de coleta de dados estatísticos pesqueiros e aquícolas em todo o território nacional

  • Acompanhar o valor do pescado em diferentes pontos de comercialização no Brasil

  • Realizar análise estatística dos dados gerados pelos Mapas de Bordo entregues via internet


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Perspectivas

RGP

Registro de Pescador Profissional:

  • Mudança da Carteira de Pescador Profissional (PVC + QR CODE)

  • Fim da Renovação e da detenção da Licença para Renovação

  • Prazo indeterminado de validade da Licença

  • Acesso ao SisRGP

  • Maior celeridade no registro

    Registro de Embarcações:

  • Acesso ao SisRGP

  • Emissão do Boleto pelo MPA

  • Dispensa de comprovação de regularidade com o PREPS, Mapa de Bordo e ProBordo no ato de renovação;

  • Simplificação do Procedimento de renovação – renovação automática

    Registro do Aquicultor

  • Desvinculação da Licença de Aquicultor do empreendimento de Aquicultura

  • Simplificação do procedimento de registro


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Mais informações:

www.mpa.gov.br

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