III Feira Internacional da Pesca e Aquicultura AQUAPESCA BRASIL 2012

1. Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura SEMOC/MPA III Feira Internacional da Pesca e Aquicultura AQUAPESCA BRASIL 2012

2. Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura Atribuições Departamento de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura - DEMOC Sanidade Pesqueira e Aquícola Controle da Pesca Estatística Pesqueira Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura - DRPA Registro de Pescador Profissional Registro de Embarcações Pesqueira Registro de Aquicultor Registro da Pesca Amadora Fiscalização da Atividade Pesqueira

3. 11 Doenças listadas pela OIE Rede Nacional de Laborátorios do Ministério da Pesca e Aquicultura - RENAQUA 12 Métodos disponíveis RENAQUA 26 3 Biotoxinas Marinhas Doenças listadas Sanidade Doenças de interesse para o país

4. Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura - RENAQUA Ampliação do escopo analítico até julho de 2013 + 13 doenças listadas pela OIE Sanidade 24 doenças listadas pela OIE Com isso a RENAQUA terá capacidade de diagnóstico de : 12 enfermidades de interesse do país

5. Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves – PNCMB • Situação atual: Atualmente está sendo executado em Santa Catarina, principal produtor de bivalves do País; • Meta: Estabelecimento do Programa em todos os estados produtores de moluscos bivalves das regiões Sul, NE e SE. Sanidade

6. Perspectivas • Maior adesão de Unidades da Federação (Agencias Estaduais de Defesa Sanitária) para realização de atividades em Sanidade de Animais Aquáticos, ex. Programas Sanitários; • Publicação de Instruções Normativas e novos Programas Sanitários: • Programa de Controle das Condições Higiênico-Sanitárias das Embarcações Pesqueiras e Estruturas de Desembarque de Recursos Pesqueiros e em Estabelecimentos para Aquicultura; • Revisão do Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos; • Instrução Normativa para Regulamentação de Estabelecimentos Quarentenários; • Programa Nacional de Certificação de Alimentos Vivos. Sanidade

7. Perspectivas Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite -PREPS • Monitoramento, pesquisa, gestão pesqueira e Salvaguarda da vida humana no mar; • Expansão do programa: MCTI/INPE/AEB; • Embarcações lagosteiras: • 750 novas embarcações gerando conhecimento; • Custo do MPA; Documento de Origem do Pescado – DOP: • Rastreabilidade da cadeia interna; • Substituirá parte do processo de declaração (Mapa de Bordo), facilitado pra quem possuir monitoramento (PREPS / Observador de Bordo); e • A carga com DOP terá o Regime Nacional de Certificado de Captura (RCC) quase que automático. Programas de monitoramento da frota pesqueira com observadores científicos • Revogação IN atual; • Nova instrução normativa do MPA; • Treinamento dos fiscais para Observação de Bordo; • Custo do MPA; • Inicialmente, somente nas estrangeiras; Análise dos mapas de bordo da frota pesqueira nacional • Nova Instrução Normativa; • Entrega somente no MPA; • Entrega on-line; e • Prazo de 30 dias para entrega. • Menos papel, mais dados, maior agilidade; e • Maior controle: • Todas as entregas catalogadas; • Consultas (controle de produção, mapas, etc.) on-line para os armadores. Controle da Pesca

8. Perspectivas Estatística Pesqueira • Aumentar a articulação entre o MPA e o IBGE para cobertura de coleta de dados estatísticos pesqueiros e aquícolas em todo o território nacional • Acompanhar o valor do pescado em diferentes pontos de comercialização no Brasil • Realizar análise estatística dos dados gerados pelos Mapas de Bordo entregues via internet

9. Perspectivas RGP Registro de Pescador Profissional: • Mudança da Carteira de Pescador Profissional (PVC + QR CODE) • Fim da Renovação e da detenção da Licença para Renovação • Prazo indeterminado de validade da Licença • Acesso ao SisRGP • Maior celeridade no registro Registro de Embarcações: • Acesso ao SisRGP • Emissão do Boleto pelo MPA • Dispensa de comprovação de regularidade com o PREPS, Mapa de Bordo e ProBordo no ato de renovação; • Simplificação do Procedimento de renovação – renovação automática Registro do Aquicultor • Desvinculação da Licença de Aquicultor do empreendimento de Aquicultura • Simplificação do procedimento de registro

10. Mais informações: www.mpa.gov.br Obrigado