Iii feira internacional da pesca e aquicultura aquapesca brasil 2012
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III Feira Internacional da Pesca e Aquicultura AQUAPESCA BRASIL 2012 PowerPoint PPT Presentation


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Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura SEMOC/MPA. III Feira Internacional da Pesca e Aquicultura AQUAPESCA BRASIL 2012. Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura. Atribuições. Departamento de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura - DEMOC

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III Feira Internacional da Pesca e Aquicultura AQUAPESCA BRASIL 2012

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Presentation Transcript


Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura

SEMOC/MPA

III Feira Internacional da Pesca e Aquicultura

AQUAPESCA BRASIL 2012


Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura

Atribuições

Departamento de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura - DEMOC

Sanidade Pesqueira e Aquícola

Controle da Pesca

Estatística Pesqueira

Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura - DRPA

Registro de Pescador Profissional

Registro de Embarcações Pesqueira

Registro de Aquicultor

Registro da Pesca Amadora

Fiscalização da Atividade Pesqueira


11

Doenças listadas pela OIE

Rede Nacional de Laborátorios do Ministério da Pesca e Aquicultura - RENAQUA

12

Métodos disponíveis

RENAQUA

26

3 Biotoxinas Marinhas

Doenças listadas

Sanidade

Doenças de interesse para o país


Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura - RENAQUA

Ampliação do escopo analítico até julho de 2013

+ 13 doenças listadas pela OIE

Sanidade

24 doenças listadas pela OIE

Com isso a RENAQUA terá capacidade de diagnóstico de :

12 enfermidades de interesse do país


Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves – PNCMB

  • Situação atual: Atualmente está sendo executado em Santa Catarina, principal produtor de bivalves do País;

  • Meta: Estabelecimento do Programa em todos os estados produtores de moluscos bivalves das regiões Sul, NE e SE.

Sanidade


Perspectivas

  • Maior adesão de Unidades da Federação (Agencias Estaduais de Defesa Sanitária) para realização de atividades em Sanidade de Animais Aquáticos, ex. Programas Sanitários;

  • Publicação de Instruções Normativas e novos Programas Sanitários:

    • Programa de Controle das Condições Higiênico-Sanitárias das Embarcações Pesqueiras e Estruturas de Desembarque de Recursos Pesqueiros e em Estabelecimentos para Aquicultura;

    • Revisão do Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos;

    • Instrução Normativa para Regulamentação de Estabelecimentos Quarentenários;

    • Programa Nacional de Certificação de Alimentos Vivos.

Sanidade


Perspectivas

Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite -PREPS

  • Monitoramento, pesquisa, gestão pesqueira e Salvaguarda da vida humana no mar;

  • Expansão do programa: MCTI/INPE/AEB;

    • Embarcações lagosteiras:

    • 750 novas embarcações gerando conhecimento;

    • Custo do MPA;

      Documento de Origem do Pescado – DOP:

  • Rastreabilidade da cadeia interna;

  • Substituirá parte do processo de declaração (Mapa de Bordo), facilitado pra quem possuir monitoramento (PREPS / Observador de Bordo); e

  • A carga com DOP terá o Regime Nacional de Certificado de Captura (RCC) quase que automático.

Programas de monitoramento da frota pesqueira com observadores científicos

  • Revogação IN atual;

  • Nova instrução normativa do MPA;

  • Treinamento dos fiscais para Observação de Bordo;

  • Custo do MPA;

  • Inicialmente, somente nas estrangeiras;

    Análise dos mapas de bordo da frota pesqueira nacional

  • Nova Instrução Normativa;

    • Entrega somente no MPA;

    • Entrega on-line; e

    • Prazo de 30 dias para entrega.

  • Menos papel, mais dados, maior agilidade; e

    • Maior controle:

    • Todas as entregas catalogadas;

  • Consultas (controle de produção, mapas, etc.) on-line para os armadores.

Controle da Pesca


Perspectivas

Estatística Pesqueira

  • Aumentar a articulação entre o MPA e o IBGE para cobertura de coleta de dados estatísticos pesqueiros e aquícolas em todo o território nacional

  • Acompanhar o valor do pescado em diferentes pontos de comercialização no Brasil

  • Realizar análise estatística dos dados gerados pelos Mapas de Bordo entregues via internet


Perspectivas

RGP

Registro de Pescador Profissional:

  • Mudança da Carteira de Pescador Profissional (PVC + QR CODE)

  • Fim da Renovação e da detenção da Licença para Renovação

  • Prazo indeterminado de validade da Licença

  • Acesso ao SisRGP

  • Maior celeridade no registro

    Registro de Embarcações:

  • Acesso ao SisRGP

  • Emissão do Boleto pelo MPA

  • Dispensa de comprovação de regularidade com o PREPS, Mapa de Bordo e ProBordo no ato de renovação;

  • Simplificação do Procedimento de renovação – renovação automática

    Registro do Aquicultor

  • Desvinculação da Licença de Aquicultor do empreendimento de Aquicultura

  • Simplificação do procedimento de registro


Mais informações:

www.mpa.gov.br

Obrigado


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