DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DELANO QUARIGUASI VALMIR ANDRADE CONTABILIDADE - PowerPoint PPT Presentation

Desonera o da folha de pagamento delano quariguasi valmir andrade contabilidade
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DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DELANO QUARIGUASI VALMIR ANDRADE CONTABILIDADE. OBJETIVOS. Em primeiro lugar, o governo está substituindo parcialmente a atual contribuição previdenciária sobre a folha e adotando uma nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta.

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DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DELANO QUARIGUASI VALMIR ANDRADE CONTABILIDADE

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Presentation Transcript


Desonera o da folha de pagamento delano quariguasi valmir andrade contabilidade

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

DELANO QUARIGUASI

VALMIR ANDRADE CONTABILIDADE


Objetivos

OBJETIVOS

Em primeiro lugar, o governo está substituindo parcialmente a atual contribuição previdenciária sobre a folha e adotando uma nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta.

INDÚSTRIA – NCM

VAREJISTAS – ATIVIDADES ABRANGIDAS

CONSTRUÇÃO CIVIL – ATIVIDADES ABRANGIDAS

SERVIÇOS /TI.TIC/INFORMÁTICA – ATIVIDADES ABRANGIDAS


Setores atingidos

SETORES ATINGIDOS

Para empresas de TI e TIC não se aplica aquela que exerce exclusivamente as atividades de representante, distribuidor ou revendedor de programas de computador.

Não aplicável a uma empresa optantes pelo simples nacional


O que muda

O QUE MUDA?

AS EMPRESAS QUE PASSARAM A RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA, NÃO TERÃO DE RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL BÁSICA CORRESPONDENTE A 20% SOBRE OS VALORES PAGOS AOS EMPREGADOS ,TRABALHADORES AVULSOS , PRÓ-LABORE E AUTÔNOMOS.


Recolhimento

RECOLHIMENTO

Centralizado no CNPJ Matriz

Via DARF

Código 2985 – Demais

Código 2991 – Indústria

Vencimento até o dia 20 do mês subsequente

Parcela não abrangida pela desoneração recolhimento via GPS(Atividades Mistas)


Obriga es acess rias

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Declaração da parcela patronal na DCTF

Apresentação da GFIP, lançando a parcela desonerada no campo “Compensações da SEFIP”

Desprezar a GPS gerada na GFIP e Relatórios de Valor de Retenção, Compensações e Reembolso

Preenchimento EFD Contribuições(BLOCO P)


Atividades diversificadas

ATIVIDADES DIVERSIFICADAS

A empresa que exerça atividades não abrangidas e atividades abrangidas pela Desoneração, a receita não abrangida será recolhida por meio da GPS, porém com um Redutor de Alíquotas.

% = Receita bruta atividades não abrangidas / Receita Bruta Total

No caso de atividades mistas quando a proporção das atividades desoneradas for inferior a 5%, deverá pagar integralmente a Contribuição Previdenciária Patronal de 20 % sobre o total de remunerações.


Redutor de al quotas

REDUTOR DE ALÍQUOTAS


Receita bruta total

receita bruta total

No caso de empresas com atividades EXCLUSIVAS na Desoneração da Folha de Pagamentos:


Regras b sicas

REGRAS BÁSICAS

Apresentação

  • Arquivo apresentado centralizado pelo estabelecimento matriz

  • Deverá conter informações relativas a receita bruta dos estabelecimentos

  • No caso de atividades mistas, quando a empresa não realizar vendas de atividades abrangidas pela Desoneração a Contribuição Previdenciária Patronal será calculada normalmente pela GPS, nas empresas sem funcionários que exercem atividades ou fabricam produtos sujeitos a desoneração devem recolher suas contribuições sobre o seu faturamento.


Quem atingido pela mudan a

QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?

Análise e desenvolvimento de sistemas

Programação

Processamento de dados e congêneres

Elaboração de programas de computadores, inclusive jogos

Assessoria e consultoria em informática

Suporte Técnico em informática, inclusive instalação,configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados.

Call center

Concepção, desenvolvimento ou projetos de circuitos integrados.


Quem atingido pela mudan a1

QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?

Hóteis

Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com intinerário fixo, municipal.

Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com intinerário fixo, intermunicipal, exceto região metropolitana

Manutenção e reparação de aeronaves, motores, componentes e equipamentos correlatos

Transporte aéreo de cargas

Transporte marítimo de carga na anvegação de cabotagem

Navegação de apoio marítimo e de apoio portuário


Quem atingido pela mudan a2

QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?

INDÚSTRIAS(De acordo com o NCM)

AÉREO

COSMÉTICOS

EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

ESPORTIVOS

INDÚSTRIA QUÍMICA

MÓVEIS

ELETRODOMÉSTICOS

AUTOPEÇAS

BEBIDAS ÁGUA

COURO/CALÇADOS/CHAPÉUS


Quem atingido pela mudan a3

QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?

INDÚSTRIAS

PAPEL/CELULOSE

PEDRAS

PLÁSTICO

TÊXTIL

RADIOFUSÃO

VIDROS

MINERAIS-SAL

EQUIPAMENTOS NAVAIS

ELETROELETRÔNICOS

EQUIPAMENTOS ÓTICO


Quem atingido pela mudan a4

QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?

CONSTRUÇÃO CIVIL

As empresas do setor de construção civil, de acordo com o CNAE passam a ser desoneradas a partir de 01/04/2013, tendo que recolher a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta a razão de 2 % sobre o faturamento.

São contempladas com a desoneração da folha:

412 – Construção de Edifícios

432 – Instalação elétricas e hidráulicas

4321 – Instalação Elétrica

4322 – Instalação Hidráulica, sistema de ar-condicionado

433 – Obras de acabamento


Quem atingido pela mudan a5

QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?

COMÉRCIO VAREJISTA

Importante destacar que somente são atingidas as empresas não optantes do Simples Nacional.

A partir de 01/04/2013 o Comércio Varejista terá a Contribuição previdenciária sobre 1 % da receita bruta:

DEPARTAMENTOS E MAGAZINES – 4713-0/01

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – 4744-0/05 – 4744-0/99

EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA – 4751-2

EQUPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO – 4752-1

ELETRODOMÉSTICOS – 4753-9

CAMA, MESA E BANHO- 4755-5

MÓVEIS – 4754-7/01


Quem atingido pela mudan a6

QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?

COMÉRCIO VAREJISTA

ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO – 4759-8

LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E PAPELARIA -4761-0

DISCOS, CD, DVD, FITAS – 4762-8

BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS – 4763-6/01

ARTIGOS ESPORTIVOS – 4763-6/02

PRODUTOS FARMACÊUTICOS – 4771-7/01


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