Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado

1. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado PPCerrado Subsídios do MMA para o Grupo Permanente de Trabalho Interministerial do PPCerrado 1 Brasília, março de 2010

2. Caracterização do bioma • Ocupa 24% do território nacional • Responsável por 70% da vazão das bacias do Araguaia/Tocantins, São Francisco e Paraná/Paraguai • Possui alta biodiversidade, com estimativa de representar 5% de toda a biodiversidade mundial 2

3. Áreas Protegidas • Percentual total de Ucs no Bioma: 8,2% • 2,8%= Proteção Integral • 5,4%= Uso Sustentável • 5,2% = APAs • 3% = UCs Federais • 5,2% = UCs Estaduais • 4,4% de Terras Indígenas Reserva Legal= 20% (35% no Cerrado da Amazônia Legal) 3

4. Área remanescente Desmatamento acumulado até 2008 = 47,84% da área Desmatamento 4 Fonte: Projeto de Monitoramento do desmatamento dos Biomas brasileiros por satélite (SBF/MMA e CSR/IBAMA)

5. Desmatamento 2002-2008 Distribuição do desmatamento (pontos em vermelho) ocorrido entre 2002 e 2008 nas regiões hidrográficas do Cerrado. 5

6. Principais vetores do desmatamento Pecuária Soja Carvão vegetal Cana-de-açúcar 6

7. Desmatamento entre 2002-2008 • Em Unidades de Conservação (estaduais e federais): • Proteção integral: 1,22% • Uso Sustentável: 3,81% • UCs federais: 0,93% • Em Terras Indígenas: 0,83% Obs.: Os percentuais representam o desmatamento em cada situação, considerando a área total de UC e TI, não ao bioma. 7

8. O fogo no Cerrado • A maior parte dos incêndios florestais é de origem antrópica, sem o controle do órgão ambiental e no período da seca (principalmente da metade para o final dessa estação). • Estão associados à renovação de pastagens, mas também antecedem desmatamentos ilegais. Impactos do fogo • Danos à vegetação e à fauna (biodiversidade); • Danos à paisagem (estética); • Danos ao solo, à água e ao ar (ciclagem de nutrientes); • Danos às instalações e aos cultivos; • Danos à saúde humana. 8

9. Focos de calor em 2009 (INPE): maior concentração de focos de calor nos Estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia 9

10. As Políticas para o Cerrado • Documento Orientador: - Programa Cerrado Sustentável • Estabelece diretrizes estratégicas para implementação do Programa. • Objetivo principal: promover a conservação, a restauração, a recuperação e o manejo sustentável, além da valorização dos conhecimentos tradicionais. • Orientador na formulação das ações do PPCerrado. 10

11. O que fazer? • Propostas do MMA: • Decreto determinando prazo para as grandes indústrias substituírem o carvão vegetal de florestas nativas por florestas plantadas. • Ampliação da Resolução BACEN 3545 para o Cerrado. • Decreto definindo municípios prioritários. • Envio ao Comitê Gestor proposta de inserção de novos produtos do Cerrado no PGPM. • Retomada do Programa Cerrado Sustentável (Dec. 5577/2005. • Transformar o PPCERRADO, lançado pelo MMA em set/2009, num Plano Interministerial e Intergovernamental: Proposta de Decreto instituindo o Grupo de Trabalho Intermnisterial sob coordenação da Casa Civil. • Execução do Projeto GEF Cerrado (US$13 mi). 11

12. O que fazer – Propostas do MMA - I • PPCERRADO: • Exposição de Motivos ao Exmo. Sr. Presidente da República sugerindo a instituição do Plano no âmbito de todo o Governo Federal e com a participação dos Estados da Região. • Grupo de Trabalho Interministerial sob coordenação da Casa Civil Objetivo: Promover a redução do desmatamento e das queimadas no bioma Cerrado, por meio da articulação das ações do Governo Federal e dos governos estaduais. 12

13. Eixos temáticos do PPCerrado 1 – Monitoramento e Controle 2 – Áreas Protegidas e Ordenamento Territorial 3 – Fomento a Atividades Sustentáveis 13

14. Áreas prioritárias de atuação do PPCerrado • Áreas remanescentes, em particular: • aquelas sob intensa pressão de desmatamento • os municípios com maior desmatamento no período de 2002-2008 • aquelas consideradas de alta prioridade para a biodiversidade • Áreas de alta relevância para conservação dos recursos hídricos, principalmente as nascentes das principais bacias hidrográficas. 14

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16. Áreas remanescentes sob intensa pressão de desmatamento Formosa do Rio Preto (BA) São Desidério (BA) Correntina (BA) Paranatinga (BA) Barra do Corda (MA) Balsas (MA) Brasnorte (MT) Nova Ubiratã (MT) Jaborandi (BA) Sapezal (MT) Baixa Grande do Ribeirão (PI) Nova Mutum (MT) São José do Rio Claro (MT) Barreiras (BA) Grajaú (MA) Uruçuí (PI) Riachão das Neves (BA) Santa Rita do Trivelato (MT) Crixás (GO) João Pinheiro (MG) Municípios que mais desmataram no período 2002-2008: 18% do total de 85.075 km² 16

17. GPTI Comissão Executiva CONACER MCT MTE MP MME MMA MF MDIC MAPA MDA MDS OEMA MI MJ Arranjo de Implementação PPCerrado 17

18. Compromisso nacional voluntário de redução do desmatamento no Cerrado até 2020 (km2) 18

19. O que fazer – Propostas do MMA - II • Carvão Vegetal: • Exposição de Motivos ao Exmo. Sr. Presidente da República sugerindo um prazo para que as indústrias siderúrgicas deixem de consumir carvão vegetal de áreas nativas, como forma de estimular a plantação e o consumo de florestas plantadas. • Empresas consumidoras acima de 50 mil m³ de lenha e 25 mil mdc de carvão vegetal obrigadas a apresentar PSS prevendo substituição de fonte de matéria prima 19

20. O que fazer – Propostas do MMA - III Resolução BACEN 3545: Aviso ao Ministério da Fazenda solicitando a expansão dos efeitos da resolução para as áreas do bioma cerrado, tornando obrigatória a regularidade ambiental para a concessão de crédito rural Decreto Municípios Prioritários: Criar uma Portaria estabelecendo municípios que serão objeto de ação integrada entre os órgãos (exemplo: municípios prioritários na Amazônia). 20

21. O que fazer – Propostas do MMA - IV • Política Geral de Preços Mínimos : • Envio até fim de março do pedido do MMA ao Comitê Gestor do Plano Nacional de Promoção de Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade para que seja ampliado o número de produtos no Cerrado na PGPM: • Mangaba • baru • buriti 21

22. O que fazer – Propostas do MMA - V Retomada do Programa Cerrado Sustentável: Alteração da CONACER para a inclusão de novos órgãos (SFB, ICMBio), e reconfiguração interna. Projeto GEF Cerrado Sustentável: Anúncio no próximo dia XX dos contratos para a execução de projetos voltados à conservação e ao uso sustentável no Cerrado. 22

23. Proposta do MMA: antecipar o alcance da meta para 2012 23

24. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA EXECUTIVA Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento 24