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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE MEDICINA QUARTA ACADÊMICA. MP 520. Nehemias Alencar CASH - UFAL. Maceió, AL 23/03/2011. SURGIMENTO. 31 de Dezembro de 2010 Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) Personalidade jurídica privada;

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Presentation Transcript

  1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE MEDICINA QUARTA ACADÊMICA MP 520 Nehemias Alencar CASH - UFAL Maceió, AL 23/03/2011

  2. SURGIMENTO • 31 de Dezembro de 2010 • Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) • Personalidade jurídica privada; • Rompimento com a legislação do SUS; • Gerencia de Hospitais Universitários • Necessidade urgente de regulamentar as contratações terceirizadas • 26.000 trabalhadores terceirizados • Nenhum concurso publico realizado em 4 anos

  3. REALIDADE • Destinação de recursos públicos para o setor privado • Nova roupagem para o repasse; • Real intenção da EBSERH • Terceirização da gestão da “coisa” pública

  4. REGIME DE CONTRATAÇÕES • Contratos por CLT e temporários • Fim dos concursos públicos • Fim da estabilidade do servidor • Implementação da rotatividade típica do setor privado no setor público

  5. FUNCIONAMENTO / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS • Operacionalização sob ótica de mercado • Análise puramente quantitativa; • Qualidade da prestação de serviço; • Nova política de financiamento;

  6. ARTIGO 3º • Instituições de ensino superior junto às instituições congêneres • Falta de transparência; • Entrada de planos de saúde; • Entrada de outras instituições de ensino;

  7. ACADEMICISMO • Lei de Mercado • Segundo plano: Ensino e Pesquisa; • Fere a autonomia universitária; • Fere o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão (HU’s são unidades acadêmicas) • Terceirização não é a solução para o bom funcionamento do serviço público

  8. NECESSIDADE DE LUTA • Qualidade da formação • Número de estudantes x Salas de atendimento • Fim do sonho da estabilidade e do trabalho com o ensino • Abertura de vagas para o serviço particular • Fim da lucratividade social • Mercantilização da saúde • Exploração e ataque ao funcionalismo público

  9. REAIS NECESSIDADES • Concurso público e incremento financeiro • Pensar e defender a educação e a saúde como direitos sociais • Reconhecimento como pré-trabalhadores • Mobilização unificada de trabalhadores e estudantes

  10. Canção do Remendo e do Casaco • Sempre que nós gritamos de fomeVocês vêm correndo dizer: Isso não vai continuarÉ preciso ajudá-las, custe a que custar!E cheias de ardor vão aos senhoresEnquanto nós, com ardor no estômago, esperamos.E ao voltar, sempre triunfantesExibem a grande conquista:Um pedacinho de pão.Que bom, este é o pedaço de pão • Mas onde estáO pão? • Não precisamos só do remendoPrecisamos o casaco inteiro.Não precisamos de pedaços de pãoPrecisamos de pão verdadeiro.Não precisamos só do empregoToda a fábrica precisamos.E mais a carvãoE mais as minasO povo no poder.É disso que precisamos. • Que têm vocêsA nos dar? Sempre que a nosso casaco se rasgaVocês vêm correndo dizer: assim não pode serIsso vai acabar, custe a que custar!Cheios de fé vão aos senhoresEnquanto nós, cheios de frio, aguardamos.E ao voltar, sempre triunfantesNos mostram a que por nós conquistam:Um pequeno remendo.Ótimo, eis o remendoMas onde estáO nosso casaco?

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