1 / 10

PROPOSTA DE SUMÁRIO E REFERÊNCIAS

PROPOSTA DE SUMÁRIO E REFERÊNCIAS. Planejamento prévio do que será discorrido em cada capítulo e respectivos subitens. Deve esta em sintonia com os objetivos específicos, pois cada objetivo deverá resulta em um capítulo. PROPOSTA DE SUMÁRIO. 1. INTRODUÇÃO

meris
Download Presentation

PROPOSTA DE SUMÁRIO E REFERÊNCIAS

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. PROPOSTA DE SUMÁRIO E REFERÊNCIAS

  2. Planejamento prévio do que será discorrido em cada capítulo e respectivos subitens. • Deve esta em sintonia com os objetivos específicos, pois cada objetivo deverá resulta em um capítulo PROPOSTA DE SUMÁRIO

  3. 1.INTRODUÇÃO 2. O MEIO AMBIENTE E O DIREITO SOCIOAMBIENTAL 2.1 DEFINIÇÕES E CLASSIFICAÇÕES DE MEIO AMBIENTE 2.2 O SOCIOAMBIENTALISMO E SEU MARCO LEGAL 2.3 A EMERGÊNCIA DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL E SUA REALIDADE NO BRASIL EXEMPLOS:

  4. 3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EIA 3.1 DEFINIÇÕES E MARCO LEGAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL 3.2 EIA: DEFINIÇÕES E HIPÓTESE DE EXIGIBILIDADE 3.3 INFLUÊNCIAS DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 3.4 PRINCÍPIOS AMBIENTAIS RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AO EIA

  5. 4. ANÁLISE TÉCNICA DOS ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS E A NÃO CONSIDERAÇÃO DOS CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS 4.1LICENCIAMENTO AMBIENTAL E REALIDADE DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DO AMAPÁ 4.2 ANALISE TÉCNICA DE EIA/RIMA 4.3 TÉCNICAS E METODOLOGIAS PARA ANALISE DE EIA/RIMA 4.4 ANALISE CRITICA E PROPOSIÇÕES

  6. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS APENDICE ANEXOS

  7. ABRANTES, Joselito S. Guia para elaboração do projeto de pesquisa cientifica. Macapá: CEAP, 2013. AMAPÁ. Código Ambiental do Amapá. Macapá: SEMA, 1999. ______. Constituição do Estado do Amapá. Macapá: SEMA, 1999. ______. Decreto n.º 1938 de 2007. Macapá: IMAP, 2012. REFERENCIAS

  8. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 12ª ed. ampl. e reform. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília, DF: Senado Federal, 2012. ________. Código Civil. Organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira. 46. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

  9. CAVEDON, F. Socioambientalismoe justiça ambiental como paradigma para o sistema jurídico-ambiental.Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?> Acesso em: 22 set. 2012 as 23h59min FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 11ª. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010. LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2ªed., rev., atual. e ampl. São Paulo, 2003. ______, Direito Ambiental Simplificado. São Paulo: Saraiva, 2011.

  10. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Caderno de licenciamento ambiental: Programa nacional de capacitação de gestores ambientais. Brasília: 2009. SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.

More Related