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Ambiente Sustentável

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Presentation Transcript

  1. A partir da década de 1970, motivados pelos riscos ecológicos globais e pelas crises energéticas do petróleo, diferentes movimentos sociais, que se ampliavam naquele momento, e setores organizados da economia e do comércio começaram a questionar, embora por diferentes vieses, os paradigmas e modelos de desenvolvimento, produção e consumo vigentes. Ambiente Sustentável

  2. Ambiente Sustentável • A Educação Ambiental é considerada, desde a Conferência de Tbilisi (Geórgia) de 1977, um processo, no qual os indivíduos e a comunidade tomam consciência do meio ambiente e adquirem os conhecimentos, os valores, as habilidades, as experiências e a determinação que os tornam aptos a agir individual e coletivamente para resolver problemas ambientais presentes e futuros, como também para melhorar a qualidade de vida e a estrutura da sociedade.

  3. Ambiente Sustentável e Controle Social • O Relatório Brundtland – intitulado NOSSO FUTURO COMUM, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento e publicado em 1987, estabelece que: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL “ é aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”

  4. Controle Social • É a participação da sociedade civil no processo de planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações da gestão pública na execução das políticas e programas públicos. Ação conjunta entre Estado e sociedade em que o eixo central é o compartilhamento de responsabilidades na perspectiva de incrementar o aumento da eficácia e efetividade das políticas públicas.

  5. Controle Social • A Constituição de 1988 garante a participação popular; • Atuação através das gestões compartilhadas e participativas; • Controle legal (Ministério Público, TCE, TCM, TCU)

  6. Controle Social na Área Ambiental • Documento resultante da Eco 92, contendo compromissos para mudança do padrão de desenvolvimentono próximo século; • A Agenda 21 nada mais é do que a definição em conjunto pela sociedade e pelo governo de estratégias e princípios norteadores para o desenvolvimento • Pioneirismo da Agenda 21

  7. Controle Social na Área AmbientalFederal • Instâncias de Participação Social: • CONAMA; • CNRH; • CPDS; • Conferência Nacional do Meio Ambiente; • Comitês de Bacias; • etc

  8. Controle Social na Área Ambiental Estadual • Instância de participação social: • CEMAM; • CERH; • CBHMP; • Conferência Estadual do Meio Ambiente; • Etc.

  9. Ambiente Sustentável e Controle Social Assim concluímos que a possibilidade de reproduzir as experiências baseadas na democratização da gestão do Meio Ambiente, pelo exercício do controle social, depende necessariamente da coincidência de duas atitudes: 1. vontade política do Governo; 2. e capacidade participativa da População.

  10. José de Paula Moraes Filho Geógrafo josedepaula@semarh.goias.gov.br

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