GOVERNO FEDERAL E O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL

1. GOVERNO FEDERAL E O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL

2. BRASIL VIVE UM MOMENTO EXITOSO Diminuímos as desigualdades sociais e regionais, retomamos o desenvolvimento em bases sustentáveis e com respeito às instituições democráticas Brasil é um país de oportunidades, com estabilidade econômica, mercado consumidor em expansão e políticas de apoio aos investimentos e à inovação

3. NOVOS MOTORES DO CRESCIMENTO Modelo brasileiro diversificou as fontes de crescimento 2009 Consumode massa + Habitação + Infraestrutura + Exportações 2007 Consumode massa + Infraestrutura + Exportações 2005 Consumode massa + Exportações 2000 Exportações

4. CRESCIMENTO INCLUSIVOCrescimento do PIB per capita com redução do Índice de Gini PIB Per Capita Real* cresceu 29% e Índice de GINI** reduziu de forma expressiva Fonte: NSCN/IBGE e PNAD/IBGE

5. REDUÇÃO DA DESIGUALDADE EM TODO O TERRITÓRIO Houve redução do índice de Gini em todas as regiões Índice de Gini por Região* Fonte: IBGE

6. O INVESTIMENTO É O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTOA partir do PAC, investimento cresceu o dobro do PIB De 2007 a 2012, o investimento cresceu 57% e o PIB, 26% PIB e Investimento (FBCF) Índice 2004 = 100 PAC Fonte: IBGE

7. FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA Emprego em infraestrutura cresceu 80,5 %, superando a variação média geral do emprego, de 33,9% Estoque do Emprego Formal (dez/2006 =100) Fonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP

8. PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS PAC 1 – 2007-2010 R$ 657,4 bilhões PAC 2 – 2011-2014 R$ 1.016,6 bilhões 94,1% executados até dez/2010 76,1% executados até dez/2013

9. EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2 OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado Execução aumentou 16% entre agosto e dezembro de 2013 R$ 108,4 bilhões R$ bilhões

10. Comparativo do valor anual pago 14% maior que em 2012 PAC 1 – 2007-2010 PAC 2 – 2011-2014 R$ bilhões Data de referência: 31/12/2013

11. RESULTADOS DO PAC 1 • Maior programa de desenvolvimento desde a década de 70 • Consolidou a agenda de desenvolvimento econômico e social • Acelerou o crescimento da economia, estimulando o investimento público e privado, com um amplo programa de infraestrutura • Gerou emprego e renda ampliandoo mercado de massa Principais objetivos alcançados

12. Saneamento Prevenção áreas de risco Mobilidade Urbana Pavimentação Cidades Digitais Cidades Históricas Geração e Transmissão Petróleo e Gás Industria Naval Combustíveis Renováveis Equipamentos Sociais e Urbanos - saúde, educação e cultura Rodovias Hidrovias Ferrovias Portos Aeroportos Minha Casa Minha Vida Urbanização Financiamento habitacional Água em àreas Urbanas Recursos Hídricos Luz para Todos

13. NOVA FASE DOS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PROGRAMAS DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA – R$ 470 bilhões Fonte: EPL, EPE e MME Elaboração: Ministério da Fazenda

14. MINHA CASA, MINHA VIDA 3,3 milhões de moradias contratadas 2,3 milhões de moradias contratadas no MCMV 2 1,6 milhão de moradias entregues Palmas/TO Mafra/SC Data: 28/02/2014

15. PAC E OS MUNICÍPIOS

16. GOVERNO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS • A partir de 2003, nova relação com municípios –Governo Federal passa a apoiar as prefeituras na solução de problemas das cidades brasileiras • Marcos simbólicos desta nova relação • 2003 – Ministério das Cidades • 2007 – Programa de Aceleração do Crescimento – PAC • 2009 – Programa Minha Casa, Minha Vida

17. PAC E OS MUNICÍPIOS RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 – R$ 189,9 bilhões

18. PAC E OS MUNICÍPIOS RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 COM AS PREFEITURAS R$ 110,7 bilhões

19. AÇÕES ESPECIAIS PARA ACELERAR A EXECUÇÃO DO PAC • Dispensa de Contrapartida para as obras com recursos do Orçamento da União • Dispensa do CAUC – Cadastro único de exigências de transferências voluntárias • Racionalização de Procedimentos de acompanhamento de execução de obra • Aferição de medições pelos agentes financeiros quando a obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de execução

20. GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS Monitoramento Diferenciado • Designação de responsável/equipe pelo acompanhamento das obras do PAC, preferencialmente ligado ao gabinete do Prefeito • Reuniões com os Ministérios responsáveis ou as superintendências da Caixa para conhecer a situação das obras selecionadas e contratadas • Participação nos Grupo de Gestão Integrada – GGI (Prefeitura, Caixa e SRI/SAF) por meio de representante qualificado e com capacidade de tomada de decisão

21. GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS Uso do RDC – Regime Diferenciado de contratação para licitar as obras do PAC RDC representa a extensão de boas práticas em licitações • Mais rápido e pode ser aplicado a todo o ciclo de investimento do PAC: estudos ambientais, projetos, supervisão e obra • Mais barato – amplia a competição entre os licitantes reduzindo os preços Mais informações sobre RDC acessem: http://www.pac.gov.br/noticia/5252aff5

22. FOTOS

23. BR-448/RS Construção Porto Alegre – Sapucaia do Sul – 22 km Dezembro/2013

24. UHE SANTO ANTÔNIO – RO – 3.150 MW 95% realizados

25. USINA EÓLICA QUIXABA – CE – 25 MW Outubro/2012

26. AEROMÓVEL PORTO ALEGRE/RS Agosto/2013

27. EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS Entregas de Retroescavadeiras, Motoniveladoras e Caminhões Caçamba CAXIAS – MA

28. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Várzea do Poço/BA – PSF Centro Fevereiro/2013

29. UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Cuiabá/MT – UPA Morada do Ouro Setembro/2013

30. CRECHES E PRÉ-ESCOLAS Presidente Prudente/SP – duas creches concluídas Creche Res. Monte Claro Outubro/2013 Creche Res. Itapuã Dezembro/2013

31. QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS Campo Grande/MS – mais 5 coberturas em escolas estaduais Novembro/2013 Agosto/2013 • Escolas Estaduais • 11 de Outubro • Dr Arthur de Vasconcellos Dias • Teotônio Vilela • Aracy Eudociak • Carlos Henrique Schrader Novembro/2013 Novembro/2013 Abril/2013

32. CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS Penápolis/SP – 3.000 m2 Dezembro/2013

33. ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA - 1ª Etapa Estação de tratamento de esgoto concluída Novembro/2013

34. DRENAGEM URBANA – RIBEIRÃO PRETO/SP Canalização do Ribeirão Preto – trecho 4 Janeiro/2014

35. JARDIM VICENTINA– OSASCO/SP Urbanização Integrada Maio/2013

36. MINHA CASA, MINHA VIDA LAGOA SANTA/MG- Residencial Bem Viver 620 unidades Novembro/2013

37. GOVERNO FEDERAL