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GOVERNO FEDERAL E O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL

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GOVERNO FEDERAL E O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. BRASIL VIVE UM MOMENTO EXITOSO. Diminuímos as desigualdades sociais e regionais, retomamos o desenvolvimento em bases sustentáveis e com respeito às instituições democráticas.

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BRASIL VIVE UM MOMENTO EXITOSO

Diminuímos as desigualdades sociais e regionais, retomamos o desenvolvimento em bases sustentáveis e com respeito às instituições democráticas

Brasil é um país de oportunidades, com estabilidade econômica, mercado consumidor em expansão e políticas de apoio aos investimentos e à inovação

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NOVOS MOTORES DO CRESCIMENTO

Modelo brasileiro diversificou as fontes de crescimento

2009

Consumode massa

+

Habitação

+

Infraestrutura

+

Exportações

2007

Consumode massa

+

Infraestrutura

+

Exportações

2005

Consumode massa

+

Exportações

2000

Exportações

crescimento inclusivo crescimento do pib per capita com redu o do ndice de gini
CRESCIMENTO INCLUSIVOCrescimento do PIB per capita com redução do Índice de Gini

PIB Per Capita Real* cresceu 29% e Índice de GINI** reduziu de forma expressiva

Fonte: NSCN/IBGE e PNAD/IBGE

redu o da desigualdade em todo o territ rio houve redu o do ndice de gini em todas as regi es
REDUÇÃO DA DESIGUALDADE EM TODO O TERRITÓRIO Houve redução do índice de Gini em todas as regiões

Índice de Gini por Região*

Fonte: IBGE

o investimento o grande motor do crescimento a partir do pac investimento cresceu o dobro do pib

O INVESTIMENTO É O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTOA partir do PAC, investimento cresceu o dobro do PIB

De 2007 a 2012, o investimento cresceu 57% e o PIB, 26%

PIB e Investimento (FBCF)

Índice 2004 = 100

PAC

Fonte: IBGE

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FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Emprego em infraestrutura cresceu 80,5 %, superando a variação média geral do emprego, de 33,9%

Estoque do Emprego Formal (dez/2006 =100)

Fonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP

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PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS

PAC 1 – 2007-2010

R$ 657,4 bilhões

PAC 2 – 2011-2014

R$ 1.016,6 bilhões

94,1%

executados até dez/2010

76,1%

executados até dez/2013

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EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2

OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado

Execução aumentou 16% entre agosto e dezembro de 2013

R$ 108,4 bilhões

R$ bilhões

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Comparativo do valor anual pago

14% maior que em 2012

PAC 1 – 2007-2010

PAC 2 – 2011-2014

R$ bilhões

Data de referência: 31/12/2013

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RESULTADOS DO PAC 1

  • Maior programa de desenvolvimento desde a década de 70
  • Consolidou a agenda de desenvolvimento econômico e social
  • Acelerou o crescimento da economia, estimulando o investimento público e privado, com um amplo programa de infraestrutura
  • Gerou emprego e renda ampliandoo mercado de massa

Principais objetivos alcançados

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Saneamento

Prevenção áreas de risco

Mobilidade Urbana

Pavimentação

Cidades Digitais

Cidades Históricas

Geração e Transmissão

Petróleo e Gás

Industria Naval

Combustíveis Renováveis

Equipamentos

Sociais e Urbanos - saúde, educação e cultura

Rodovias

Hidrovias

Ferrovias

Portos

Aeroportos

Minha Casa Minha Vida

Urbanização

Financiamento habitacional

Água em àreas Urbanas

Recursos Hídricos

Luz para Todos

nova fase dos investimentos em infraestrutura

NOVA FASE DOS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

PROGRAMAS DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA – R$ 470 bilhões

Fonte: EPL, EPE e MME

Elaboração: Ministério da Fazenda

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MINHA CASA, MINHA VIDA

3,3 milhões de moradias contratadas

2,3 milhões de moradias contratadas no MCMV 2

1,6 milhão de moradias entregues

Palmas/TO

Mafra/SC

Data: 28/02/2014

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GOVERNO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS

  • A partir de 2003, nova relação com municípios –Governo Federal passa a apoiar as prefeituras na solução de problemas das cidades brasileiras
  • Marcos simbólicos desta nova relação
    • 2003 – Ministério das Cidades
    • 2007 – Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
    • 2009 – Programa Minha Casa, Minha Vida
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PAC E OS MUNICÍPIOS

RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 – R$ 189,9 bilhões

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PAC E OS MUNICÍPIOS

RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 COM AS PREFEITURAS

R$ 110,7 bilhões

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AÇÕES ESPECIAIS PARA ACELERAR A EXECUÇÃO DO PAC

  • Dispensa de Contrapartida para as obras com recursos do Orçamento da União
  • Dispensa do CAUC – Cadastro único de exigências de transferências voluntárias
  • Racionalização de Procedimentos de acompanhamento de execução de obra
  • Aferição de medições pelos agentes financeiros quando a obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de execução
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GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS

Monitoramento Diferenciado

  • Designação de responsável/equipe pelo acompanhamento das obras do PAC, preferencialmente ligado ao gabinete do Prefeito
  • Reuniões com os Ministérios responsáveis ou as superintendências da Caixa para conhecer a situação das obras selecionadas e contratadas
  • Participação nos Grupo de Gestão Integrada – GGI (Prefeitura, Caixa e SRI/SAF) por meio de representante qualificado e com capacidade de tomada de decisão
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GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS

Uso do RDC – Regime Diferenciado de contratação para licitar as obras do PAC

RDC representa a extensão de boas práticas em licitações

  • Mais rápido e pode ser aplicado a todo o ciclo de investimento do PAC: estudos ambientais, projetos, supervisão e obra
  • Mais barato – amplia a competição entre os licitantes reduzindo os preços

Mais informações sobre RDC acessem: http://www.pac.gov.br/noticia/5252aff5

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BR-448/RS

Construção Porto Alegre – Sapucaia do Sul – 22 km

Dezembro/2013

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AEROMÓVEL

PORTO ALEGRE/RS

Agosto/2013

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EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS

Entregas de Retroescavadeiras, Motoniveladoras e Caminhões Caçamba

CAXIAS – MA

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UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Várzea do Poço/BA – PSF Centro

Fevereiro/2013

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UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

Cuiabá/MT – UPA Morada do Ouro

Setembro/2013

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CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

Presidente Prudente/SP – duas creches concluídas

Creche Res. Monte Claro

Outubro/2013

Creche Res. Itapuã

Dezembro/2013

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QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS

Campo Grande/MS – mais 5 coberturas em escolas estaduais

Novembro/2013

Agosto/2013

  • Escolas Estaduais
  • 11 de Outubro
  • Dr Arthur de Vasconcellos Dias
  • Teotônio Vilela
  • Aracy Eudociak
  • Carlos Henrique Schrader

Novembro/2013

Novembro/2013

Abril/2013

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CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS

Penápolis/SP – 3.000 m2

Dezembro/2013

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ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA - 1ª Etapa

Estação de tratamento de esgoto concluída

Novembro/2013

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DRENAGEM URBANA – RIBEIRÃO PRETO/SP

Canalização do Ribeirão Preto – trecho 4

Janeiro/2014

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JARDIM VICENTINA– OSASCO/SP

Urbanização Integrada

Maio/2013

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MINHA CASA, MINHA VIDA

LAGOA SANTA/MG- Residencial Bem Viver

620 unidades

Novembro/2013

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