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Sabrina dos Santos. Ciência Polìtica e Teoria do Estado Prof: Dejalma Cremonese DIREITO AMBIENTAL UNIJUÍ Santa Rosa, junho de 2008. INTRODUÇÃO.

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Sabrina dos santos

Sabrina dos Santos

Ciência Polìtica e Teoria do Estado

Prof: Dejalma Cremonese

DIREITO AMBIENTAL

UNIJUÍ

Santa Rosa, junho de 2008


Introdu o
INTRODUÇÃO

O Direito ambiental trabalha as normas jurídicas dos vários ramos do direito. Portanto , é uma matéria multidisciplinar que busca adequar o comportamento humano com o meio ambiente que o rodeia. E envolve todas as pessoas.


Direito ambiental
Direito Ambiental

  • Conjunto de princípios e regras;

  • Disciplina , atividades relacionadas com o uso racional de recursos naturais;

  • Promoção e proteção dos bens culturais;

  • Defesa e prevenção do meio ambiente;

  • Sustentabilidade da vida em geral , presente e futura.


Princ pios do direito ambiental
Princípios do direito ambiental

  • Do direito humano fundamental,

  • Democrático,

  • Da precaução,

  • Da prevenção,

  • Da responsabilidade,

  • Usuário pagador e poluidor pagador,

  • Do equilíbrio,

  • Do limite.


Objetivo
OBJETIVO:

Esses princípios tem por objetivo, oferecer para nós e para as próximas gerações medidas antecipadas para qualidade de vida; harmonizando elementos econômicos e sociais. E nos fazendo ter consciência de que nossas atitudes hoje podem ser prejudiciais ou favoráveis futuramente.


Recursos ambientais naturais
Recursos Ambientais: NATURAIS

  • Atmosfera

  • Águas interiores,superficiais e subterrâneas

  • Estuários

  • Mar

  • Solo

  • Biosfera

  • Fauna

  • Flora


Artif ciais
ARTIFÍCIAIS:

  • Construído pela ação humana;

  • Transformação de espaços naturais em espaços urbanos.


Cultural
CULTURAL:

  • Bens da natureza material e imaterial;

  • Conjuntos urbanos;

  • Sítios de valor histórico,

  • Paisagístico,

  • Arqueológico,

  • Paleontológico,

  • Ecológico e

  • Científico.


Trabalho e o patrim nio gen tico
TRABALHO E O PATRIMÕNIO GENÉTICO

Protege o homem em seu lugar de trabalho mediante observância de normas de segurança.


Legisla o
LEGISLAÇÃO

  • A necessidade de proteger o meio ambiente provocou em todo mundo o surgimento de uma legalidade ambiental;

  • Leis, acordos, normas, decretos, tratados;

  • Que demandam um alto grau de capacitação por parte dos especialistas de direito;

  • Grande parte dessa legislação foi produzida nos últimos trinta anos.


Meio ambiente na constitui ao brasilera
MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇAO BRASILERA

  • 1988 primeira vez abordado o tema meio ambiente,

  • Ligado ao meio ambiente natural,

  • Meio ambiente artificial,

  • Meio ambiente do trabalho,

  • Meio ambiente cultural,

  • E patrimônio genético;

  • Tratados em diversos artigos da Constituição.


Legisla o internacional
LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL

No caso do Centro para a Legislação Ambiental Internacional (CIEL) , também se busca facilitar a comparação entre diversas legislações no mundo.

Esta instituição procura ajudar a resolver os problemas ambientais e promover sociedades sustentáveis através da aplicação da lei.


Art 225
ART.225

  • O art.225 da Constituição é o principal norteador do meio ambiente,

  • Devido ao complexo teor de direitos,

  • Obrigação do Estado e da Sociedade ,

  • Bem comum do povo,

  • Tudo para manter o equilíbrio, e preservação do meio ambiente


Artigos constitucionais dedicados e vinculados ao meio ambiente
Artigos Constitucionais dedicados e vinculados ao meio ambiente

  • Art.5°: XXII; LXXI; LXXIII

  • Art.20 : I; II;IV;V;VI;VII;IX;X;E §§ 1º e 2º

  • Art.21: XIX;XX;XXIII a,b e c: XXV

  • Art. 22: IV;XII;XXVI

  • Art.23: I;III;IV;VI;IX;XI

  • Art.24:VI;VII;VIII

  • Art.49:XIV;XVI


Artigos
ARTIGOS ambiente

  • Art.91: § 1° ,III

  • Art.129:III

  • Art.170:IV

  • Art.174:§§ 3° E 4°

  • Art.176 e §§

  • Art.182 e §§

  • Art.186


Artigos1
ARTIGOS ambiente

  • Art.200: VII;VIII

  • Art.216:V; e §§ 1° e 4°

  • Art.225

  • Art.231

  • Art.232

  • Arts.43 e 44 do ADCT


Compet ncias
COMPETÊNCIAS ambiente

Para conseguir cuidar melhor do meio ambiente , a constituição distribuiu para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal; artigos para legislar e administrar, disponibilizando cada qual, competência máxima para atuarem sobre a matéria ambiental.


Art 22 compete privativamente a uni o legislar sobre
Art.22 Compete privativamente a União legislar sobre: ambiente

IV- águas, energia, informática,telecomunicações e radiofusão;

XII- jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;

XXVI- atividades nucleares de qualquer natureza.


Art 23 compet ncia da uni o estados distrito federal e munic pios
Art.23. É competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios:

III- proteger os documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;

IV- impedir a invasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural;


Art 23
ART.23 e Municípios:

VII- preservar as florestas ,fauna e flora;

XI- registrar,acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e a exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.


Art 24 compete uni o e ao distrito federal legislar concorrentemente sobre
Art.24. Compete à União e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

VI-Florestas,caça,pesca,fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais,proteção ao meio ambiente e controle da poluição.

VI- proteção ao patrimônio histórico , artístico ,turístico e paisagístico;


Art 24
ART.24 concorrentemente sobre:

VIII- responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, turístico e paisagístico.


Bem ambiental
BEM AMBIENTAL concorrentemente sobre:

  • É de uso comum,

  • Essencial,

  • Proporciona qualidade de vida,

  • Aos presentes e,

  • Aos futuros.


Desenvolvimento sustent vel
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL concorrentemente sobre:

  • Busca harmônica entre recursos naturais e econômicos;

  • Usados de uma forma equilibrada,

  • Sustentável e ,

  • Consciente.


Polui ao e crimes contra o meio ambiente
POLUIÇAO E CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE concorrentemente sobre:

  • Degradação da qualidade ambiental;

  • Queimadas;

  • Desmatamentos;

  • Produtos tóxicos nos rios e mares;

  • Uso indevido de agrotóxico.

o


Conclus o
CONCLUSÃO: concorrentemente sobre:

Apesar de algumas pessoas ainda não estarem conscientes, de que é preciso preservar os meios naturais, hoje já existem vários orgãos compententes pra cuidar e punir os agressores da natureza. É claro que ainda temos poucos recursos pois as áreas são extensas e os encaregados da preservasão, infelizmente são a minoria.


Refer ncias
REFERÊNCIAS concorrentemente sobre:

  • WWW.JURISAMBIENTE.COM.BR

  • JUS2.UOL.COM.BR

  • FIORILLO,CELSO ANTONIO PACHECO, CURSO DE DIREITO AMBIENTAL

  • Pt.wikipedia.org/wiki/direito_ambiental

  • ABREU, NYLSON PAIM DE FILHO,CONSTITUIÇAO FEDERAL, LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, GERAL. EDITORA VERBO JURIDICO, 2007.


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