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Sabrina dos Santos. Ciência Polìtica e Teoria do Estado Prof: Dejalma Cremonese DIREITO AMBIENTAL UNIJUÍ Santa Rosa, junho de 2008. INTRODUÇÃO.

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sabrina dos santos

Sabrina dos Santos

Ciência Polìtica e Teoria do Estado

Prof: Dejalma Cremonese

DIREITO AMBIENTAL

UNIJUÍ

Santa Rosa, junho de 2008

introdu o
INTRODUÇÃO

O Direito ambiental trabalha as normas jurídicas dos vários ramos do direito. Portanto , é uma matéria multidisciplinar que busca adequar o comportamento humano com o meio ambiente que o rodeia. E envolve todas as pessoas.

direito ambiental
Direito Ambiental
  • Conjunto de princípios e regras;
  • Disciplina , atividades relacionadas com o uso racional de recursos naturais;
  • Promoção e proteção dos bens culturais;
  • Defesa e prevenção do meio ambiente;
  • Sustentabilidade da vida em geral , presente e futura.
princ pios do direito ambiental
Princípios do direito ambiental
  • Do direito humano fundamental,
  • Democrático,
  • Da precaução,
  • Da prevenção,
  • Da responsabilidade,
  • Usuário pagador e poluidor pagador,
  • Do equilíbrio,
  • Do limite.
objetivo
OBJETIVO:

Esses princípios tem por objetivo, oferecer para nós e para as próximas gerações medidas antecipadas para qualidade de vida; harmonizando elementos econômicos e sociais. E nos fazendo ter consciência de que nossas atitudes hoje podem ser prejudiciais ou favoráveis futuramente.

recursos ambientais naturais
Recursos Ambientais: NATURAIS
  • Atmosfera
  • Águas interiores,superficiais e subterrâneas
  • Estuários
  • Mar
  • Solo
  • Biosfera
  • Fauna
  • Flora
artif ciais
ARTIFÍCIAIS:
  • Construído pela ação humana;
  • Transformação de espaços naturais em espaços urbanos.
cultural
CULTURAL:
  • Bens da natureza material e imaterial;
  • Conjuntos urbanos;
  • Sítios de valor histórico,
  • Paisagístico,
  • Arqueológico,
  • Paleontológico,
  • Ecológico e
  • Científico.
trabalho e o patrim nio gen tico
TRABALHO E O PATRIMÕNIO GENÉTICO

Protege o homem em seu lugar de trabalho mediante observância de normas de segurança.

legisla o
LEGISLAÇÃO
  • A necessidade de proteger o meio ambiente provocou em todo mundo o surgimento de uma legalidade ambiental;
  • Leis, acordos, normas, decretos, tratados;
  • Que demandam um alto grau de capacitação por parte dos especialistas de direito;
  • Grande parte dessa legislação foi produzida nos últimos trinta anos.
meio ambiente na constitui ao brasilera
MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇAO BRASILERA
  • 1988 primeira vez abordado o tema meio ambiente,
  • Ligado ao meio ambiente natural,
  • Meio ambiente artificial,
  • Meio ambiente do trabalho,
  • Meio ambiente cultural,
  • E patrimônio genético;
  • Tratados em diversos artigos da Constituição.
legisla o internacional
LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL

No caso do Centro para a Legislação Ambiental Internacional (CIEL) , também se busca facilitar a comparação entre diversas legislações no mundo.

Esta instituição procura ajudar a resolver os problemas ambientais e promover sociedades sustentáveis através da aplicação da lei.

art 225
ART.225
  • O art.225 da Constituição é o principal norteador do meio ambiente,
  • Devido ao complexo teor de direitos,
  • Obrigação do Estado e da Sociedade ,
  • Bem comum do povo,
  • Tudo para manter o equilíbrio, e preservação do meio ambiente
artigos constitucionais dedicados e vinculados ao meio ambiente
Artigos Constitucionais dedicados e vinculados ao meio ambiente
  • Art.5°: XXII; LXXI; LXXIII
  • Art.20 : I; II;IV;V;VI;VII;IX;X;E §§ 1º e 2º
  • Art.21: XIX;XX;XXIII a,b e c: XXV
  • Art. 22: IV;XII;XXVI
  • Art.23: I;III;IV;VI;IX;XI
  • Art.24:VI;VII;VIII
  • Art.49:XIV;XVI
artigos
ARTIGOS
  • Art.91: § 1° ,III
  • Art.129:III
  • Art.170:IV
  • Art.174:§§ 3° E 4°
  • Art.176 e §§
  • Art.182 e §§
  • Art.186
artigos1
ARTIGOS
  • Art.200: VII;VIII
  • Art.216:V; e §§ 1° e 4°
  • Art.225
  • Art.231
  • Art.232
  • Arts.43 e 44 do ADCT
compet ncias
COMPETÊNCIAS

Para conseguir cuidar melhor do meio ambiente , a constituição distribuiu para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal; artigos para legislar e administrar, disponibilizando cada qual, competência máxima para atuarem sobre a matéria ambiental.

art 22 compete privativamente a uni o legislar sobre
Art.22 Compete privativamente a União legislar sobre:

IV- águas, energia, informática,telecomunicações e radiofusão;

XII- jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;

XXVI- atividades nucleares de qualquer natureza.

art 23 compet ncia da uni o estados distrito federal e munic pios
Art.23. É competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios:

III- proteger os documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;

IV- impedir a invasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural;

art 23
ART.23

VII- preservar as florestas ,fauna e flora;

XI- registrar,acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e a exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.

art 24 compete uni o e ao distrito federal legislar concorrentemente sobre
Art.24. Compete à União e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

VI-Florestas,caça,pesca,fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais,proteção ao meio ambiente e controle da poluição.

VI- proteção ao patrimônio histórico , artístico ,turístico e paisagístico;

art 24
ART.24

VIII- responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, turístico e paisagístico.

bem ambiental
BEM AMBIENTAL
  • É de uso comum,
  • Essencial,
  • Proporciona qualidade de vida,
  • Aos presentes e,
  • Aos futuros.
desenvolvimento sustent vel
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  • Busca harmônica entre recursos naturais e econômicos;
  • Usados de uma forma equilibrada,
  • Sustentável e ,
  • Consciente.
polui ao e crimes contra o meio ambiente
POLUIÇAO E CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
  • Degradação da qualidade ambiental;
  • Queimadas;
  • Desmatamentos;
  • Produtos tóxicos nos rios e mares;
  • Uso indevido de agrotóxico.

o

conclus o
CONCLUSÃO:

Apesar de algumas pessoas ainda não estarem conscientes, de que é preciso preservar os meios naturais, hoje já existem vários orgãos compententes pra cuidar e punir os agressores da natureza. É claro que ainda temos poucos recursos pois as áreas são extensas e os encaregados da preservasão, infelizmente são a minoria.

refer ncias
REFERÊNCIAS
  • WWW.JURISAMBIENTE.COM.BR
  • JUS2.UOL.COM.BR
  • FIORILLO,CELSO ANTONIO PACHECO, CURSO DE DIREITO AMBIENTAL
  • Pt.wikipedia.org/wiki/direito_ambiental
  • ABREU, NYLSON PAIM DE FILHO,CONSTITUIÇAO FEDERAL, LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, GERAL. EDITORA VERBO JURIDICO, 2007.
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