Sabrina dos Santos

1. Sabrina dos Santos DIREITO AMBIENTAL Prof: Djalma Cremonese Ciência Polìtica e Teoria do Estado UNIJUÍ Santa Rosa, junho de 2008

2. INTRODUÇÃO O Direito ambiental trabalha as normas jurídicas dos vários ramos do direito. Portanto , é uma matéria multidisciplinar que busca adequar o comportamento humano com o meio ambiente que o rodeia. E envolve todas as pessoas.

3. Direito Ambiental • Conjunto de princípios e regras; • Disciplina , atividades relacionadas com o uso racional de recursos naturais; • Promoção e proteção dos bens culturais; • Defesa e prevenção do meio ambiente; • Sustentabilidade da vida em geral , presente e futura.

4. Princípios do direito ambiental • Do direito humano fundamental, • Democrático, • Da precaução, • Da prevenção, • Da responsabilidade, • Usuário pagador e poluidor pagador, • Do equilíbrio, • Do limite.

5. OBJETIVO: ESSES PRINCÍPIOS TEM POR OBJETIVO OFERECER PARA NÓS E PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕES MEDIDAS ANTESSIPADA S PARA QUALIDADE DE VIDA , HARMONIZANDO ELEMENTOS ECONÔMOCOS E SOCIAS. E NOS FAZENDO TER CONCIÊNCIA DE QUE NOSSAS ATITUDES HOJE PODEM NOS PREJUDICAR OU AJUDAR FUTURAMENTE.

6. Recursos Ambientais: NATURAIS • Atmosfera • Águas interiores,superficiais e subterrâneas • Estuários • Mar • Solo • Biosfera • Fauna • Flora

7. ARTIFÍCIAIS: • CONTRUÍDO PELA AÇÃO HUMANA, • TRANSFORMAÇÃO DE ESPAÇOS NATURAIS EM ESPAÇOS URBANOS.

8. CULTURAL: • BENS DA NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, • CONJUNTOS URBANOS, • SÍTIOS DE VALOR HISTÓRICO. • PAISAGÍSTICO, • ARQUEOLÓGICO, • PALEONTOLÓGICO, • ECOLÓGICO E • CIENTÍFICO.

9. TRABALHO E O PATRIMÕNIO GENÉTICO PROTEGE O HOMEM EM SEU LOCAL DE TRABALHO MEDIANTE OBSERVÂNCIAAS NORMAS DE SEGURANÇA.

11. LEGISLAÇÃO • A necessidade de proteger o meio ambiente provocou em todo mundo o surgimento de uma legalidade ambiental; • Leis, acordos, normas, decretos, tratados; • Que demandam um alto grau de capacitação por parte dos especialistas de direito; • Grande parte dessa legislação foi produzida nos últimos trinta anos.

12. MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇAO BRASILERA • 1988 primeira vez abordado o tema meio ambiente, • Ligado ao meio ambiente natural, • Meio ambiente artificial, • Meio ambiente do trabalho, • Meio ambiente cultural, • E patrimônio genético; • Tratados em diversos artigos da Constituição.

13. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL No caso do Centro para a Legislação Ambiental Internacional (CIEL) , também se busca facilitar a comparação entre diversas legislações no mundo. Esta instituição procura ajudar a resolver os problemas ambientais e promover sociedades sustentáveis através da aplicação da lei.

14. ART.225 • O art.225 da Constituição é o principal norteador do meio ambiente, • Devido ao complexo teor de direitos, • Obrigação do Estado e da Sociedade , • Bem comum do povo, • Tudo para manter o equilíbrio, e preservação do meio ambiente

15. Artigos Constitucionais dedicados e vinculados ao meio ambiente • Art.5°: XXII; LXXI; LXXIII • Art.20 : I; II;IV;V;VI;VII;IX;X;E §§ 1º e 2º • Art.21: XIX;XX;XXIII a,b e c: XXV • Art. 22: IV;XII;XXVI • Art.23: I;III;IV;VI;IX;XI • Art.24:VI;VII;VIII • Art.49:XIV;XVI

16. Art.91: § 1° ,III • Art.129:III • Art.170:IV • Art.174:§§ 3° E 4° • Art.176 e §§ • Art.182 e §§ • Art.186

17. Art.200: VII;VIII • Art.216:V; e §§ 1° e 4° • Art.225 • Art.231 • Art.232 • Arts.43 e 44 do ADCT

18. COMPETÊNCIAS PARA CONSEGUIR CUIDAR MELHOR DO MEIO AMBIENTE, A CONSTITUÇÃO DISTRIBUIU PARA A UNIÃO, ESTADOS , MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL ARTIGOS PARA LEGISLAR E ADMINISTRAR , DISPONIBILIZANDO CADA QUAL COMPETÊNCIA MÁXIMA PARA ATUAREM SOBRE A MÁTERIA AMBIENTAL.

19. Art.22 Compete privativamente a União legislar sobre: IV- águas, energia, informática,telecomunicações e radiofusão; XII-jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia; XXVI- atividades nucleares de qualquer natureza.

20. Art.23. É competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: III- proteger os documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV- impedir a invasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural; VII- preservar as florestas ,fauna e flora; XI- registrar,acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e a exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.

21. Art.24. Compete à União e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: VI- FLORESTAS ,CAÇA ,PESCA FAUNA, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, DEFESA DO SOLO E DOS RECURSOS NATURAIS, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA POLUIÇÃO; VI- proteção ao patrimônio histórico , artístico ,turístico e paisagístico; VIII- responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, turístico e paisagístico.

22. BEM AMBIENTAL • É DE USO COMUM, • ESSENCIAL, • PROPORCIONA QUALIDADE DE VIDA, • AOS PRESENTES, • E AOS FUTUROS.

23. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL • BUSCA HARMONICA ENTRE RECURSOS NATURAIS E ECONÔMICOS • USADOS DE UMA FORMA EQUILIBRADA ,, • SUSTENTÁVEL, • CONSCIENTE.

24. POLUIÇAO E CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE • DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, • QUEIMADAS, • DESMATAMENTOS, • PRODUTO TÓXICO NOS RIOS E MARES, • USO INDEVIDO DE AGROTÓXICO. o

25. CONCLUSÃO: APESAR DE ALGUMAS PESSOAS AINDA NÃO ESTAREM CONSCIENTES, DE QUE É PRECISO PRESERVAR OS MEIOS NATURAIS , HOJE JÁ EXISTEM VÁRIOS ORGÃOS COMPETENTES PRA CUIDAR E PUNIR OS AGRESSORES DA NATURZA . É CLARO QUE AINDA TEMOS POUCOS RECURSOS POIS AS ÁREAS SÃO EXTENSAS, OS ENCAREGA- DOS SÃO DA PRESREVAÇÃO AMBIENTAL AINDA SÃO A MINORIA, INFELIZMENTE.

26. REFERÊNCIAS • WWW.JURISAMBIENTE.COM.BR • JUS2.UOL.COM.BR • FIORILLO,CELSO ANTONIO PACHECO, CURSO DE DIREITO AMBIENTAL • Pt.wikipedia.org/wiki/direito_ambiental • ABREU, NYLSON PAIM DE FILHO,CONSTITUIÇAO FEDERAL, LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, GERAL. EDITORA VERBO JURIDICO, 2007.