Renato H. L. Pedrosa pedrosa@comvest.unicamp.br Unicamp

1. Universidade Federal de Santa CatarinaPró-Reitoria de Ensino de GraduaçãoSeminário: Cotas e Ações Afirmativas na UFSC01 de junho de 2006Ações Afirmativas, Reservas de Vagas e o Programa da Unicamp Renato H. L. Pedrosa pedrosa@comvest.unicamp.br Unicamp

2. Ações afirmativas Uma ação afirmativa, no contexto trabalhista ou educacional, ocorre “sempre que pessoas agem de forma deliberada, positivamente, paraaumentar as chances de que verdadeira igualdade seja atingida entre membros de categorias diferentes” Words Worth of Wisdom: Toward an Understanding of Affirmative Action F. J. Crosby & D. I. Cordova Sex, Race and Merit Ed. F. J. Crosby, C. VanDerMeer Univ. Michigan Press, 2000

3. Por que ações afirmativas?Desigualdade educacionalDados de São Paulo • Mais de 80% dos graduados do ensino médio: rede pública • 23% dos graduados do ensino médio: pretos/pardos • Até 2004: • Universidades públicas paulistas: menos de 27% dos estudantes matriculados eram de egressos da rede pública • Cursos mais procurados: abaixo de 15% • Universidades públicas paulistas: menos de 12% dos matriculados se declaravam pretos ou pardos • Cursos mais procurados: abaixo de 10%

4. Por que ações afirmativas?Desigualdade econômica e cor/raça declarada Brancos Pretos/pardos, simulando educação dos brancos Pretos/pardos Fonte: Roberto Martins, IPEA/IBGE

5. Por que ações afirmativas?Relevância econômica e estratégica “Na experiência da General Motors ... apenas uma bem educada e diversificada força de trabalho, formada por pessoas que aprenderam a trabalhar produtiva e criativamente com indivíduos de uma variedade de raças e de origens étnicas, religiosas e culturais, pode manter a competitividade americana numa economia mundial cada vez mais diversificada e interligada.” Amicus Curiae, Caso da Universidade de Michigan Suprema Corte Americana (2003)

6. Por que ações afirmativas?Autonomia universitária e relevância acadêmica !? É possível construir umPrograma de Ação Afirmativaque, além de contemplar propostas efetivas e eficazes para reduzir as desigualdades sociais, educacionais e de renda no ensino superior, incluindo a questão de cor e raça, • Melhore a qualificação acadêmica dos estudantes? • Respeite a autonomia acadêmica das universidades (Art. 51 da LDB)? • Não restrinja o acesso de subgrupos da sociedade a vagas nas instituições públicas de ensino superior?

7. Ações afirmativas no ensino superior • Reforço educacional • Pré-vestibulares comunitários • Qualificação e ampliação da rede pública de Ensino Médio • Incentivo financeiro aos candidatos - isenção das taxas do vestibular • Programas de apoio aos estudantes – bolsas e subsídios • Estrutura acadêmica e curricular – cursos noturnos • Reservas de vagas - cotas • Programas de incentivo acadêmico - pontuação extra no vestibular

8. Princípios do Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social da Unicamp • Inclusão social – renda e cor/raça • Qualificação acadêmica • Autonomia universitária

9. Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social da Unicamp – PAAISDeliberação Conselho Universitário – Maio de 2004 • Programa de isenção das taxas de inscrição ao Vestibular • 5ª série em diante na rede pública • Família com renda abaixo do salário mínimo do DIEESE • Pontuação no vestibular – Vestibular 2005 em diante • 30 pontos extras para candidatos que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas • 40 pontos extras para autodeclarados pretos, pardos e indígenas(que cursaram o ensino médio integralmente em escolas públicas) (A média das notas dos candidatos é de 500 pontos) • Programa de apoio aos estudantes • R$20 milhões - 13% do custeio(2006)

10. Resultados gerais do PAAISParticipação entre inscritos

11. Resultados gerais do PAAISParticipação entre matriculados

12. Resultados gerais do PAAISMatriculados nos cursos mais concorridos - por nota final (15% vagas)

13. Resultados gerais do PAAISPorcentagem entre Matriculadosnas Engenharias/Noturno

14. Resultados gerais do PAAIS - 2006Perfil de Renda e Escola de Ensino Médio Cand Matr Cand Matr Cand Matr Cand Matr

15. Resultados gerais do PAAISAvaliação acadêmicaTurma de 2005Final do primeiro ano • Em 31 dos 55 cursos: • alunos egressos da rede pública desempenhavam melhor (nota anual) do que os egressos da rede particular • (isso ocorria em apenas 4 cursos no vestibular) • Em 48 dos 55 cursos: • alunos egressos da rede pública desempenhavam melhor (posição na turma) do que os egressos da rede particular, em relação ao desempenho no vestibular

16. Matrículas no Ensino Médio e no Ensino Superior Taxa líquida de matrículas: % dos jovens na idade certa entre matriculados Ensino médio: 15 a 17 anos Ensino superior: 18 a 24 anos Fontes: Microdados PNAD 2003 (J. Norberto W. Dachs NEPP/Unicamp) OECD, Education at a Glance, 1998

17. Voltando ao princípio: Uma ação afirmativa, no contexto trabalhista ou educacional, ocorre “sempre que pessoas agem de forma deliberada, positivamente, para aumentar a chance de que verdadeira igualdade seja atingida entre membros de categorias diferentes”. Words Worth of Wisdom: Toward an Understanding of Affirmative Action F. J. Crosby & D. I. Cordova Sex, Race and Merit Ed. F. J. Crosby, C. VanDerMeer Univ. Michigan Press, 2000