MINISTÉRIO DAS CIDADES

1. MINISTÉRIO DAS CIDADES

2. O censo realizado pelo IBGE em 2010 constatou que 84% da população reside em espaços urbanos. Cerca de 160 milhões de brasileiros realizam suas interações sociais, ambientais e econômicas nas cidades

3. A criação do Ministério das Cidades, em 2003, constituiu um fato inovador na política urbana pois superou o recorte setorial da habitação, do saneamento, da mobilidade e do trânsito para integrá-los levando em consideração o uso e a ocupação do solo.

4. Missão e desafios • Implementara PolíticaNacional de Desenvolvimento Urbano, pautada pela democracia e ampla participação da sociedade.

5. MINISTÉRIO DAS CIDADES - Organograma

6. Políticas Públicas do Ministério das Cidades Maior programa de habitação dos últimos 40 anos 2009 - PMCMV R$ 240 Bilhões Habitação PAC SANEAMENTO R$ 85 Bilhões PLANSAB Saneamento 2012 Lei da Mobilidade Urbana PAC MOBILIDADE R$ 122 Bilhões Mobilidade Urbana Programas Urbanos e Acessibilidade Planejamento urbanoRegularização FundiáriaAcessibilidade PAC PREVENÇÃO DE RISCOS • R$ 2 Bilhões Normatização Gestão Educação FUNSET PARADA DENATRAN coordenação máxima do SNT Trânsito

8. Metas e Resultados 2009-2014 Meta de contratação 2014 3,75 milhões de unidades Contratadas 3,2 milhões de unidades Entregues 1,5 milhão de unidades Investimento total realizado (dez /2013) = R$ 200 bilhões

9. Sustentabilidade, Perenidade e Imagem Desafios O sucesso do PMCMV depende da produção de moradias bem localizadas, servidas de infraestrutura ( rede de água e esgoto, iluminação pública, pavimentação), áreas comerciais, serviços e equipamentos públicos (creches, escola, posto de saúde, equipamentos de lazer e assistência social) além de transporte. Efetiva parceria federativa na implementação de estratégia social, econômica e urbana

10. Papel dos Municípios A diversidade de programas exige participação efetiva do Poder Público como indutor, articulador e parceiro da implantação do PMCMV, desempenhando papéis como: • Gestão do território • Organização da demanda • Viabilização de Empreendimentos • Garantia de provisão de equipamentos e serviços públicos • Aprovação dos Projetos • Estabelecer uma estratégia de desenvolvimento implantando o Trabalho Social • Gestão dos Empreendimentos Pós Entrega

11. MODALIDADES PMCMV EMPRESAS FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR Construtoras apresentam projeto aprovado pela Prefeitura para o Banco do Brasil ou a CAIXA PMCMV MUNICÍPIOS ABAIXO DE 50 MIL HABITANTES OFERTA PÚBLICA União aloca recursos e realiza a Oferta Pública de Recursos PMCMV RURAL PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR Prefeitura qualifica a demanda Rural do município e apresenta projeto para o Banco do Brasil ou a CAIXA PMCMV ENTIDADES FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FDS Prefeitura busca parceria com Entidades Organizadoras habilitadas pelo MCidades FINANCIAMENTO FGTS Famílias com Renda até R$ 3.275,00 ou Famílias com Renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00 Concessão de financiamentos, em área urbana de qualquer município brasileiro a Pessoa Física ou Jurídica Instituição Financeira: Banco do Brasil ou CAIXA

12. RESIDENCIAL RONALDO TENUTA CAMPO GRANDE - MT

13. RESIDENCIAL FLOR DA AMAZÔNIATOCANTINS

14. RESIDENCIAL CONCEIÇÃO VILLE FEIRA DE SANTANA – BA

15. RESIDENCIAL GUERREIRO PELOTAS - RS

16. EMPREENDIMENTO BAIRRO CARIOCARIO DE JANEIRO - RJ

17. PAC URBANIZAÇÃO

18. Saneamento Básico Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

19. Abastecimento de água potável Limpeza urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas Conceito de Saneamento Básico no BrasilLei nº 11.445/07 Saneamento Básico Esgotamento Sanitário

20. Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB • Elaboração coordenada pelo Ministério das Cidades • Aprovado pela Presidenta da República – dez/2013 • Plansab quantifica a necessidade de investimentos e elabora diretrizes para o saneamento – horizonte de 20 anos

21. Detalhamento do Plansab • Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.). • Valores pode sofrer revisão final

22. PAC SANEAMENTO - MCIDADES RETOMADA DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL R$ 81 bilhões

23. A RETOMADA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS - GOVERNO FEDERAL Recursos do OGU R$ Bilhões OBS: Valores por região de 2003 a 2013 PAC

24. A RETOMADA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS - GOVERNO FEDERAL Recursos de empréstimos – FAT e FGTS R$ Bilhões PAC OBS: Valores por região de 2003 a 2012 *Valores preliminares (somente PAC)

25. Plano Municipal de Saneamento Básico É o resultado de um conjunto de estudos que possuem o objetivo de conhecer a situação atual do município e planejar as ações e alternativas para a universalização dos serviços públicos de saneamento. É de competência do Município. O Plano de Saneamento Básico é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa com o objetivo de atender ao que determina os preceitos da Lei 11.445/2007. Permite continuidade administrativa e passa a ser uma ação de governo

26. ESGOTAMENTO SANITÁRIO – RIO BRANCO/AC ETE São Francisco Emblemática

27. OK DRENAGEM URBANA NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ Desassoreamento do rio Botas e implantação de vias marginais – Belford Roxo DESPOLUIÇÃO DOS VALES DOS RIOS DOS SINOS, GUAÍBA E GRAVATAÍ/RS Montagem do Emissário Subaquático – SES Ponta da Cadeia SANEAMENTO INTEGRADO – MARANGUAPINHO – Maracanaú/Fortaleza/CE Barragem ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA BAIXADA SANTISTA/SP ETE Mongaguá – Tanque de aeração 27

28. OK ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RM DE BELO HORIZONTE/MG Reatores da ETE em Pedro Leopoldo ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SALVADOR/BA Assentamento da adutora de água bruta ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM GUARULHOS/SP ETE São João DRENAGEM URBANA EM BELO HORIZONTE/MG Córrego Ressaca 28

29. OK ABATECIMENTO DE ÁGUA – MARICÁ/RJ – R$ 68,9 MILHÕES Reservatório de Itaipuaçu em fase de conclusão ESGOTAMETO SANITÁRIO EM BOA VISTA/RR - R$ 145 MILHÕES - ETE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - R$ 6,2 MILHÕES Ampliação de Estação de Tratamento de Esgoto ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA – R$ 9,2 MILHÕES – 1ª Etapa Estação de tratamento de esgoto concluída 29

30. Mobilidade Urbana Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana

31. Aumento da população urbana: 1940 – 31%, 2010 – 84% • Priorização do transporte individualsobre o coletivo (motorização da sociedade) • Frota atual de mais de 74 milhões de veículos • Aumento da poluição:10.000 toneladas de poluentes todos os dias em São Paulo • Problemas de saúde e mortes no trânsito:mais de 42 mil mortes por ano

32. Investimentos em Mobilidade Urbana • Mobilidade Grandes Cidades • Mobilidade Médias Cidades • Mobilidade COPA 2014 • Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas • Pacto da Mobilidade

33. RETOMADA DOS INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL

34. PAC Prevenção de Riscos R$ 18,7 bi selecionados R$ 2,3 bi selecionados – Encostas

36. Maisde 42 mil pessoasmorremvítimas de acidente de trânsitotodososanos no Brasil Issorepresentaumatragédia de Santa Maria a cadadoisdias

37. 2011 – 2020 ONU Década Mundial de Ação pelo Trânsito Seguro Redução de 50%

38. Obrigada! Viviana Simon Diretora de Integração, Avaliação e Controle Técnico Secretaria Executiva Ministério das Cidades