Secretaria de Educação de Mata de São João

1. Secretaria de Educação de Mata de São João Primeiro Curso de Formação de Candidatos à Direção Escolar Sessão 2: A organização da escola como um ambiente de aprendizagem: a trindade pedagógica virtuosa 2010

2. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem • A sessão está organizada em cinco partes: • Planejamento geral do sistema e a trindade pedagógica da escola • Plano de Curso do Professor • Portifólio do Professor • Portifólio da Coordenação Pedagógica • Para avaliar o aluno: O quê avaliar?

3. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem Parte 1 A trindade pedagógica da escola: planejando a escola como um ambiente de aprendizagem

4. Gestão de Sistemas de Ensino e de Escolas de Excelência A segunda LDBEN (1996) define como incumbências da escola elaborar e implementar o seu projeto pedagógico, zelar pela aprendizagem dos alunos, assegurar-lhes oportunidades de recuperação e promover a cooperação entre a escola e as famílias dos estudantes. Seguem-se no Art. 13 as incumbências do professor: participar da formulação e da implementação do projeto pedagógico da escola, elaborar e realizar o seu plano anual de curso, zelar pela aprendizagem dos alunos e assegurar-lhes oportunidades de recuperação. A esfera mais ampla do sistema de ensino compreende o sub-sistema de coordenação geral – a Secretaria – e o sub-sistema de escolas. A Secretaria coordena a elaboração e a implementação do Plano Decenal de Educação, do Plano Plurianual de Ação de Governo para a Educação e, nessa métrica, a proposição anual da lei orçamentária, a trindade do planejamento geral.

5. Gestão de Sistemas de Ensino e de Escolas de Excelência Em sua esfera de autonomia decisória, cumpre à escola assegurar a elaboração e a implementação do projeto pedagógico e do pacto de gestão com a Secretaria, como ações coletivas, e, no plano das responsabilidades individualizadas, aos professores incumbe propor e implementar o plano anual de curso e o portfólio para o registro e a análise semanais da aprendizagem dos alunos e da qualidade das práticas pedagógicas do docente, assim como incumbe ao coordenador pedagógico a aplicação do portfólio da coordenação (Parte 4). Essa é a trindade virtuosa que desenha a identidade pedagógica e cultural da escola e a sua organização e funcionamento como um ambiente de aprendizagem. É o que mais importa. A concepção da escola como um ambiente de aprendizagem tem como pressupostos o foco nos alunos reais, o enfoque na aprendizagem, a convicção sustentável empiricamente de que a escola pode fazer a diferença e neutralizar razoavelmente os

6. Gestão de Sistemas de Ensino e de Escolas de Excelência impactos sócio-demográficos sobre o desempenho (evolução, qualidade, potencialidade) dos alunos mais vulneráveis à desigualdade social (ver: Saeb/Inep/Mec. O efeito-escola: o impacto de variáveis intra e extra-escolares no rendimento dos alunos. Brasília. 2001.).

7. Gestão de Sistemas de Ensino e de Escolas de Excelência No contexto brasileiro a escola pública vem experimentando a sua auto-administração em meio a uma situação ambiental de relativa escassez de recursos, um constrangimento que decerto interfere no desempenho da instituição. O fato de que a escola pública brasileira não opera em tempo integral de permanência do aluno e de lotação do professor deve-se ainda preponderante-mente à aguda situação de escassez de meios. Entretanto há uma forma peculiar e mais sutil e potencialmente mais nefasta de escassez: a escassez de racionalidade política. Com efeito, na ausência de uma boa coordenação (co+ordenar, com os outros), a eficiência e a estabilidade da instituição escolar tenderão a ficar comprometidas, redundando em uma forma ampliada ao mesmo tempo de escassez de confiança, de recursos e de bons desem-penhos. A prática da justiça no dia-a-dia da instituição escolar – igualdade de direitos, deveres e oportunidades e sua distribuição judiciosa – é o fundamento subjetivo central para o exercício da

8. Gestão de Sistemas de Ensino e de Escolas de Excelência boa coordenação, que supõe reciprocidade, sendo essa a fonte das relações de confiança entre os educadores e o lastro intersub-jetivo da estabilidade de suas relações. Na ausência desse fundamento, a boa coordenação fica inviabilizada. Um exemplo se impõe. Um bom portfólio do professor, isto é, o registro escrito e a avaliação semanal e seqüencial (em tempo real) da aprendizagem dos seus diferentes alunos e de revisão de suas próprias práticas pedagógicas – o professor como escritor e analista de sua práxis teórica e pedagógica e como analista dos processos de construção de conhecimentos pelos alunos, vistos como sujeitos intencionais e como protagonistas -, tem como suporte teórico o plano anual de curso, que deverá conter os enunciados dos “descritores curriculares” conceitualmente expressos em termos de competências, de conteúdos e de habilidades. Por sua vez, a elaboração pelo professor do seu plano anual de curso é um processo de escolha individual dentre um conjunto de

9. Gestão de Sistemas de Ensino e de Escolas de Excelência opções conhecidas e possíveis, mas resultado, também, de um amplo processo de negociações acadêmicas com os seus colegas docentes no ambiente escolar, uma vez que o plano de curso de cada docente precisará preservar fidelidade e razoável congruên-cia com o currículo da escola, sistematizado no projeto pedagó-gico da instituição. O alinhamento consentido entre o plano de curso e o projeto pedagógico da escola será possível e observado na prática docente em sala de aula se e somente se cada docente atuar como protagonista relevante na ação de construção coletiva desse projeto. Afinal, a “boa governança” é precisamente isso: ao invés do governo de uns poucos - os dirigentes -, a gestão torna-se participativa porque valoriza e incorpora na tomada de decisões e nos processos de implementação a participação cooperativa e organizada dos indivíduos, percebidos como capazes de agir

10. Gestão de Sistemas de Ensino e de Escolas de Excelência como sujeitos que pensam, conhecem opções e fazem escolhas, e que tendo interesses próprios, ao interagir em um ambiente de convivência fundada em alguns valores fundamentais compartilhados, cooperam e aprendem a discernir e a buscar o interesse mútuo ou o bem público, em condições razoavelmente igualitárias de participação e de tomada de decisão. Esse é o fundamento da racionalidade política, o que ainda é uma virtude a ser aprendida e internalizada por uma ampla maioria das organizações escolares. Significa que a organização aprendeu a aprender, uma vez que, nela, cada indivíduo aprendeu as vantagens comparativas de cooperar. Como a cooperação facilita as ações coordenadas e aumenta a eficiência da organização, tem-se uma situação na qual todos ganham, e principalmente os alunos. Ora, mas uma instituição existe para realizar propósitos, e não apenas para celebrar acordos! Esse é precisamente o risco da

11. Gestão de Sistemas de Ensino e de Escolas de Excelência louvação desmedida do fato da escola “ter” o seu projeto peda-gico, pois uma coisa é “ter”, e outra é ter e bem realizar! Para bem realizar o projeto pedagógico, o protagonismo do docente é fundamental, pois a realização do projeto pedagógico da escola na sala de aulas ocorrerá através da ação deliberada do professor, sendo o plano anual de curso do docente o instrumento da transposição “didática”, por assim dizer, do projeto pedagógico da escola para o contexto da sala de aula, respeitada a autonomia moral e intelectual do professor, e o seu estilo. Se o enfoque da ação educativa é a aprendizagem dos alunos, sem admissibilidade de exceção, e se o professor já domina razoavelmente a competência de trabalhar com descritores curriculares e com avaliações, natural que o bom professor construa a “métrica” para descrever e analisar continuamente – semanalmente, é o certo! – a evolução, a qualidade da aprendiza-gem e a potencialidade para novas aprendizagens de cada um

12. Gestão de Sistemas de Ensino e de Escolas de Excelência dos seus alunos, por classe. Isso significa identificar, em tempo real, com base nos descritores curriculares e nos instrumentos com os quais opera, que alunos são avançados e têm interesses peculiares por novas e mais avançadas aprendizagens, que alunos apresentam desempe-nho suficiente ou adequado, que alunos satisfazem as necessida-des básicas de aprendizagem, situação que poderá ser descrita como intermediária, e que alunos apresentam dificuldades críticas de aprendizagem – desempenho crítico – e de que tipo. Um bem elaborado plano de curso deverá conter o “currículo em ação” que o professor e os alunos cooperativamente realizarão em sala de aula. O currículo, como o entendemos, contém um núcleo conceitual crítico, os descritores curriculares do que os alunos precisam co-nhecer e saber fazer por disciplina e área, e por série ou ciclo, ao

13. Gestão de Sistemas de Ensino e de Escolas de Excelência • longo da escolaridade. A construção do currículo deverá observar sequenciamento adequado, como por exemplo: • o enunciado sintético dos descritores curriculares: competên-cias, conteúdos e habilidades; • a sondagem ou a descrição analítica do “perfil de entrada” dos alunos, por classe; • o plano de curso do docente: o ano e seus bimestres letivos; segundo cada bimestre, que competências e habilidades deverão os alunos dominar e que conteúdos conhecer; os livros e outros materiais didáticos e os recursos pedagógicos que deverão ser utilizados; as interações com a área de conhecimento e outras interações possíveis para a articulação de projeto interdisciplinar; a abordagem do assunto ética e cidadania nas práticas de interação com os alunos e dos alunos entre si na sala de aula; o sistema de avaliação dos alunos, abrangendo os aspectos quanti-

14. Gestão de Sistemas de Ensino e de Escolas de Excelência tativos e qualitativos; e, por fim, o sistema de recuperação contínua dos alunos com dificuldades de aprendizagem; iv) o portfólio do professor, contendo a sistematização das “situações de aprendizagem” ou das estratégias de ensino que deverão ser utilizadas em sala de aula, a cada semana, segundo cada seleção semanal de competências, conteúdos e habilidades que deverão ser conhecidos e construídos ou desenvolvidos pelos alunos, culminando com a auto-avaliação do aluno e com a avaliação e as observações do professor (ver, adiante, o modelo sugerido). Semelhante a um registro de pesquisa em tempo real, esse método induz a mudança cultural, atitudinal, intelectual e pedagógica do professor; v) o sistema de avaliação das aprendizagens; vi) o sistema de recuperação dos alunos, em tempo real;

15. Gestão de Sistemas de Ensino e de Escolas de Excelência • vii) a estratégia para orientar os estudos avançados para alunos avançados (supostamente, têm potencialidade para atuarem como monitores e auxiliar os colegas com dificuldades de aprendizagem, recebendo orientações de um tutor); • viii) o currículo expandido e enriquecido ou uma antevisão de futuro da escola funcionando em tempo integral, o que implica repensar e reorganizar os espaços e os tempos escolares, incluindo atividades programadas de prestação de serviço social solidário e de enriquecimento curricular por meio de projetos como música na escola, destrezas tecnoló-gicas, uso comunicacional de mídias, etc; • formação do aluno para o exercício da cidadania, com base no entendimento de que a experiência da cidadania somente ocorre: a) no contexto de uma ação coletiva; e, b) com base na identificação de um interesse ou de um bem público.

16. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem Parte 2: Plano de Curso do Professor

17. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem Semelhante à situação do piloto de avião que somente é autorizado a voar segundo um “plano de vôo” e se dispuser de meios para monitorar ou controlar e de informar em tempo real a execução do vôo programado, também o professor precisa ter o seu “plano anual de curso” aprovado pela direção da escola e o seu instrumento ou método de acompanhamento semanal contí-nuo da boa execução desse plano. Desde que observadas essas condições o professor deverá ser autorizado a lecionar, por mérito. Dessa forma ele confere transparência ao seu trabalho, torna público e passível de verificação ou de avaliação a qualidade da sua atividade e explicita o seu grau de domínio de conhecimentos, de competências e de habilidades docentes. Esse professor tenderá a formar e a consolidar altas expectativas referentes ao seu próprio desempenho devido ao fato fundamental de atuar como autor e escritor, que descreve e em tempo real analisa as suas próprias práticas pedagógicas, evitando a armadi-

18. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem lha da rotinização burocrática da docência ou a eterna repetição do mesmo. Porque domina razoavelmente a norma culta da disciplina e da docência – o conhecimento científico da disciplina ou área, além da capacidade para operar com descritores curriculares e com avaliações -, esse professor também induzirá em seus alunos a formação de altas expectativas de desempenho, pois todos os seus alunos, dos mais avançados àqueles que apresentam maiores dificuldades de aprendizagem, estarão sendo vistos e cuidados por esse professor. Esse é o professor autor, o professor escritor, que desenvolveu os hábitos culturais de: i) fazer o registro escrito do seu trabalho, e de ii) analisar continuamente, através do “portfólio do professor”, a qualidade do seu planejamento, das suas práticas pedagógicas e das aprendizagens dos alunos. Por isso mesmo torna-se ele capacitado para orientar alunos com potencialidades diferentes, com níveis diferenciados de conhecimentos e de aprendizagem.

19. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem Esta seção apresenta um modelo de referência simples para a elaboração de um “plano anual de curso” e de um “portfólio do professor”, e uma argumentação em defesa desses instrumentos, consistente de uma formulação sistemática dos conceitos que permitem fundamentar e esclarecer as escolhas teóricas e pedagógicas feitas pelo professor e os seus impactos na aprendizagem dos alunos.

20. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem Quadro 1: Modelo de referência para a elaboração do Plano Anual de Curso do Professor

21. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem O modelo de plano anual de curso (quadro 1) e o modelo de portfólio do professor (quadro 2) estão conceitualmente estrutu-rados em enunciados de objetivos de aprendizagem consistentes de descritores curriculares referentes a conjuntos consistentes de competências, conteúdos e habilidades. Aceito que cultura é, essencialmente, capacidade de orientação e capacidade de fazer escolhas razoavelmente fundamentadas, com responsabilidade individual e social, o suposto da elaboração de um plano de curso é o de que o professor detém o domínio da norma culta da(s) disciplina(s) que leciona. Com efeito, o primeiro trabalho de uma equipe de professores deve estar orientado para a busca do estabelecimento dos conteúdos desejáveis às demandas e exigências implícitas no sistema educacional, considerando a diversidade de interesses. Conteúdos devem ser hierarquizados. Bons exemplos de hierarquização são as Matrizes de Competências, do Exame Naci-

22. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem onal do Ensino Médio – ENEM, os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN e o predecessor de ambos, as Matrizes Curriculares do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB, o ProvaBrasil, assim nomeado a partir de 2005. Em todos esses modelos de construção de descritores curriculares organizados como matrizes de referência para as avaliações nacionais do Ministério da Educação (Enem e Saeb) ou como referenciais ou diretrizes curriculares nacionais (PCN), os conteúdos foram organizados e distribuídos em três seqüências, com terminalidade na 4a. e 8a. séries do ensino fundamental e na 3a. série do ensino médio, referidos a disciplinas determinadas. A estes conteúdos foram associadas as competências cognitivas que lhes são próprias, bem como as habilidades instrumentais delas advindas. Sobre competências e habilidades, segundo Maria Inês Fini:

23. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem Competências Cognitivas são as modalidades estruturais da inteligência, operações que o sujeito utiliza para estabelecer relações com e entre os objetos, situações, fenômenos e pessoas, que assim podem ser enunciadas: observar, representar, imaginar, reconstruir, comparar, classificar, ordenar, memorizar, interpretar, inferir, criticar, supor, levantar hipóteses, escolher, decidir, etc. Habilidades Instrumentais referem-se especificamente ao plano do “saber fazer” e decorrem diretamente do nível estrutural das competências adquiridas e que se transformam em habilidades. As competências podem ser categorizadas em três níveis distintos de ações e de operação mentais, que se diferenciam pela qualidade das relações que se estabelecem entre o sujeito e o objeto do conhecimento. Nível Básico (presentativo): nesse nível estão as ações que tornam presente o objeto do conhecimento para o sujeito. São realizadas,

24. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem principalmente, pelas seguintes atividades : identificar, indicar, localizar, descrever, discriminar, apontar, constatar, nomear, ler, observar, perceber, posicionar, reconhecer, representar e suas correlatas. Nível Operacional (procedural): nesse nível estão as ações e operações que pressupõem o estabelecimento de relações com e entre os objetos. Isto significa que, na estrutura da inteligência, já se desenvolveram os procedimentos necessários para realizar as seguintes atividades: associar, classificar, comparar, conservar, compreender, compor, decompor, diferenciar, estabelecer, estimar, incluir, interpretar, justificar, medir, modificar, ordenar, organizar, quantificar, relacionar, representar, transformar e suas correlatas. Nível Global (operatório): refere-se às ações e operações mais complexas que envolvem aplicação de conhecimentos e resolução de problemas inéditos. São realizadas pelas seguintes atividades:

25. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem analisar, antecipar, avaliar, aplicar, abstrair, construir, criticar, concluir, supor, deduzir, explicar, generalizar, inferir, julgar, prognosticar, resolver, solucionar e suas correlatas. (In: Matrizes de Competências do ENEM. Mec/Inep, Brasília, 1998).

26. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem Parte 3: O Portfólio do Professor

27. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem Robert E. Slavin fez uma revisão das pesquisas sobre o ensino e a aprendizagem nos Estados Unidos com o propósito de sublinhar os requisitos para uma reforma eficaz em educação. A suas hipóteses e conclusões inspiram a idéia e o modelo do que aqui denominamos de portfólio do professor. A) Sobre salas de aulas eficazes: No nível da sala de aulas, as pesquisas demonstram que as reformas educacionais bem sucedidas enfocam quatro fatores: qualidade da instrução (Q: qualidade), níveis de instrução adequados às necessidades dos alunos (A: adequação), incenti-vos para os alunos (I: incentivo) e tempo apropriado para o aprendizado (T: tempo), o modelo QAIT de elementos alteráveis de ensino eficaz, pois a dinâmica mais importante na educação é a interação entre professor e aluno. Os pressupostos do modelo são: a) os alunos não aprenderão se lhes faltarem as necessárias habilidades ou informações prévi-

28. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem as, se não for dada atenção às maneiras de adaptar o ensino aos níveis de conhecimento dos alunos, se os alunos não estiverem motivados, ou se não lhes for dado o tempo de queprecisam para aprendê-la, e se não forem agrupados adequadamente para a aprendizagem e para a testagem e avaliação do seu progresso (a metáfora da corrente: “uma corrente é tão forte quanto seu elo mais fraco”). Portanto, é crucial a simultaneidade das ações, envolvendo dinamicamente a adequação dos quatro componentes QAIT, por contraste com o suposto do modelo centrado no bom ensino como garantia de instrução eficaz; b) estas funções acima descritas são executadas solidariamente no nível da organização da escola e da organização da sala de aulas (os professores controlam: agrupamento dos alunos, técnicas de ensino, métodos de administração da sala de aulas, incentivos informais, freqüên-cia e forma de sabatinas e provas, etc). Estes elementos são, pelo menos, tão importantes para o desempenho do aluno quanto a qualidade das aulas ministradas pelo professor.

29. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem A hipótese central é a de que os quatro elementos estão relacio-nados multiplicativamente, isto é, melhoramentos em mais de um elemento podem produzir ganhos de aprendizado substanci-mente maiores do que melhoramentos em qualquer um isoladamente. A maioria dos avanços nas recentes pesquisas sobre ensino foram obtidos como resultado da correlação processo-produto em pesquisas nas quais as práticas adotadas por professores eficazes foram comparadas com aquelas de professores menos eficazes, fazendo-se o controle com dados dos estudantes. No modelo QAIT pretende-se informar todas as formas possíveis de organização da sala de aulas, logo é um modelo que combina tradição e inovação na organização da sala de aula. A inovação é vista como solução para problemas conhecidos e fonte de criação de novos problemas que, por sua vez, precisam ser também resolvidos.

30. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem As características da gestão da sala de aula, segundo Slavin, são: i. Os professores têm de apresentar as informações de forma organizada e ordenada. ii. Os professores têm de chamar a atenção para as transições para novos tópicos (a “consolidação”, segundo a pesquisa GERES). iii. Os professores têm de usar linguagem simples e clara. iv. Os professores têm de lançar mão de muitos exemplos e ima-gens vívidas. v. Os professores têm de tornar a enunciar princípios essenciais com freqüência. vi. As aulas devem ser vinculadas ao conhecimento prévio dos alunos, utilizando instrumentos como agendas de progresso, ou simplesmente lembrando aos alunos a matéria anteriormente aprendida em pontos relevantes da lição. vii. Os professores devem fazer uso de mídia e outras representa-ções visuais de conceitos. viii. Os professores têm de especificar com clareza os objetivos da

31. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem aula para os alunos. ix. Os professores têm de estabelecer substantiva correlação entre o que está sendo ensinado e o que é avaliado. x. Os professores têm de fazer freqüentemente a avaliação, formal ou informal – como a correção do dever de casa e os debates entre grupos de trabalho em sala de aula - para verificar se os alunos estão dominando o que está sendo ensinado. xi. Os professores têm que prontamente dar aos alunos o feedback sobre a correção de suas tarefas.

32. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem Quadro 2: Modelo de referência para a elaboração do Portfólio do Professor (para o registro semanal descritivo e analítico das práticas pedagógicas do docente e das aprendizagens dos alunos) ===

33. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem Quadro 2: Modelo de referência para a elaboração do Portfólio do Professor (para o registro semanal descritivo e analítico das práticas pedagó-gicas do docente e das aprendizagens dos alunos)

34. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem Parte 4: A Equipe Diretiva da Escola e o Portfólio da Coordenação Pedagógica

35. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem 1) A equipe diretiva da escola deverá ter dedicação integral e compor-se de um diretor, um vice-diretor, coordenador(es) peda-gógico(s) – segundo uma tipologia, secretário escolar e um gerente (administrativo, financeiro, patrimonial e de serviços gerais). As competências dos gestores escolares e os instru-mentos metodológicos para avaliar o seu desempenho, encon-tram-se propostos no anexo 1. Os pressupostos organizacionais para que a escola não seja onerada por “externalidades” (ou efeitos negativos não-intencio-nais, impremeditados) produzidas pela Secretaria de Educação, e para que as ações sejam coordenadas e aumentem a eficiência geral do sistema, são: i) Cultura institucional: A Secretaria formula e implementa polí- ticas públicas relevantes e amplamente conhecidas pelas escolas, o que é assegurado pelo protagonismo das escolas vinculadas através de um padrão institucional de interação entre a Secretaria

36. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem e as equipes diretivas escolares, expresso em um instrumento de desenvolvimento da gestão que denominamos de “Pacto (ou Compromisso) de Gestão”. Na ausência desse protagonismo, o mais provável será a hierarquização burocrática – ainda que com estilo cordial -, a normatização abundante e a tutela através de uma “inflação de demandas”, implicando a subtração à escola de sua margem razoável de autonomia decisória e a perda de sentidos para ela agir segundo uma ética dos fins (convicções) combinada com a ética de responsabilidade. Freqüentemente a alta burocracia é auto-centrada; define prioridades e decide segundo as suas preferências e conforme o que conhece e sabe fazer, ao invés de orientar-se também segundo as convicções, as prioridades e as expectativas das escolas e, por conseguinte, por aquilo que a escola conhece, sabe fazer e precisa aprender, condição para que, coordenados, todos conheçam, saibam fazer e façam bem o que é preciso.

37. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem O orçamento anual da Educação deve ser elaborado pela Secre-taria de Educação, segundo as prioridades formuladas com a participação das escolas vinculadas, e a sua execução deverá ser efetuada, tanto quanto possível, em doze duodécimos. ii) Professores contratados deverão ser avaliados, tendo as escolas a prerrogativa de indicar e de obter a continuidade daqueles que tiverem apresentado bom desempenho, e o quadro docente da escola deverá estar definido e assegurado bem antes do ano letivo ter início. Em princípio, todos os professores deverão permanecer na mesma escola por um período consecutivo não inferior a cinco anos. iii) Instrumentos legais e administrativos e a própria lei do plano de carreira deverão fazer a contenção das licenças e faltas. iv) Cadernetas do professor e os livros didáticos dos alunos deverão estar disponíveis no primeiro dia de aulas.

38. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem O orçamento anual da Educação deve ser elaborado pela Secre-taria de Educação, segundo as prioridades formuladas com a participação das escolas vinculadas, e a sua execução deverá ser efetuada, tanto quanto possível, em doze duodécimos. ii) Professores contratados deverão ser avaliados, tendo as escolas a prerrogativa de indicar e de obter a continuidade daqueles que tiverem apresentado bom desempenho, e o quadro docente da escola deverá estar definido e assegurado bem antes do ano letivo ter início. Em princípio, todos os professores deverão permanecer na mesma escola por um período consecutivo não inferior a cinco anos. iii) Cadernetas do professor e os livros didáticos dos alunos deverão estar disponíveis até o final do mês de janeiro, antes do início do novo ano letivo. iv) A primeira parcela do DDEE disponibilizada em janeiro.

39. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem v) As matrículas dos alunos deverão ser efetuadas com razoável antecedência relativamente à data de início do ano letivo, preferencialmente ainda em dezembro do ano precedente. vi) A rede de ensino deve operar com padrões de funcionamento das escolas, e o padrão de infra-estrutura e de equipamentos e o padrão de recursos pedagógicos das escolas da rede devem estar satisfatoriamente assegurados. vii) A escola somente deverá considerar o ano letivo encerrado se e somente se: a) tiver efetuado a revisão e atualização do seu Projeto Pedagógico, anexando-lhe o “Compromisso de Gestão” implementado naquele ano; b) tiver apresentado aos pais e à comunidade os resultados das avaliações finais e um balanço do desempenho da escola no ano; c) todos os professores tiverem apresentado os seus planos anuais de curso para o ano seguinte e que tenham sido eles aprovados pela direção escolar; d) todos os professores apresentarem os portfólios para o primeiro bimestre.

40. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem Esses são requisitos organizacionais importantes para a formação de um ciclo virtuoso de expectativas das escolas em relação à Secretaria de Educação, uma vez que expressam apoios e um forte encorajamento para que as escolas se organizem como ambientes de aprendizagem, e das famílias e da própria comunidade escolar em relação à capacidade da instituição escolar de elevar e de realizar as expectativas dos agentes. O “Compromisso de Gestão” anual entre a Secretaria e a escola deverá conter a agenda de compromissos e de metas de desempenho estabelecidos entre elas. 2) O portfólio da coordenação pedagógica da escola. Assim como o professor precisa planejar e verificar a qualidade de suas aulas e da aprendizagem dos seus alunos por meio de um PORTFÓLIO específico, o coordenador pedagógico precisa registrar, acompanhar (ou monitorar) e avaliar o desempenho dos

41. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem Professores sob a sua coordenação, por meio de um PORT-FÓLIO próprio. Essa metodologia é uma boa novidade, e é consequente da concepção sobre as competências institucionais da Coordenação Pedagógica, na escola. Em algum momento, cada escola deverá dispor de coordenador pedagógico, preferencialmente em tempo integral, selecionado com base em um perfil de competências. Dentre o que se espera que faça o Coordenador Pedagógico, inclui-se a realizaçao de um módulo semanal de entrevista técnica, agendada, com cada professor, em horário não letivo do docente, na escola. O professor deverá, sempre, receber uma tarefa, como a elaboração semanal dos seus Portfólios. Assim, o exame analítico da qualidade do Portfólio do professor deverá inscrever-se como assunto permanente do Módulo de entrevista, o que significa uma ação de formação continuada, na própria escola. Outra competência importante do Coordenador Pedagógico é o

42. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem acompanhamento, por classe, do progresso geral dos alunos e, em especial, da situação “atual” e do progresso dos alunos com dificuldades de aprendizagem. Essa é uma questão que intran-quiliza os professores: o quê e como fazer para que alunos com defasagem de conhecimentos e com dificuldades de aprendi-zagem sejam capazes de alcançar, naquele Ano em que encontram-se matriculados, pelo menos o desempenho descrito como “Básico” ou “Intermediário” (recordem a Sessão 1). Para que esse acompanhamento produza os efeitos desejados pelo Professor e pelo Coordenador, será indispensável que semanalmente – e de modo aleatório, mas programado – o Coordenador assista algumas aulas dos professores que ele orien-ta. Pois uma coisa é planejar e apresentar o “produto”; outra, é bem executar, fazer certo a coisa certa. Esse trabalho precisa ser metódico, sistemático, isto é, coerente e consequente, para que produza resultados de curto, médio e longo prazos.

43. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem O Portfólio do Coordenador Pedagógico deverá, portanto, asse-gurar os registros sobre os “produtos” realizados pelo professor, como o Portfólio do Professor, e os resultados da ação do professor em sala de aula, por meio do acompanhamento do progresso dos alunos, por classe. Isso significa dizer que a subcultura da improvisação, da comunicação áudio-visual, em detrimento da cultura do registro escrito, do descumprimento das regras de funcionamento da instituição, da ausência de monitoramento de processos e de avaliação bimestral de desempenhos, tudo isso precisará ser superado, a partir da idéia de organização da escola como um ambiente de aprendizagem. Os dois quadros a seguir são a frente e o verso do modelo de Portfólio do Coordenador Pedagógico que estamos propondo. Por fim, semanalmente o(a) diretor(a) da escola e os coordenadores reunir-se-ão para fazerem uma avaliação das ações pedagógicas daquela semana, sempre.

44. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem O Portfólio do Coordenador Pedagógico (Frente) Orientação e formação continuada semanal

45. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem O Portfólio do Coordenador Pedagógico (Verso) Orientação e formação continuada semanal

46. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem O Portfólio do Coordenador Pedagógico (2a. folha) Orientação e formação continuada semanal

47. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem Parte 5: Para avaliar o aluno: O quê avaliar?

48. A organização da escola como um ambiente de aprendizagem ____________________________________________________________________________________________________ Quadro 3: Para avaliar a aprendizagem do aluno