Avaliação de Desempenho Capacitação

1. Avaliação de DesempenhoCapacitação Grupo de Apoio à Avaliação de Desempenho SEDESPE Núcleo Estadual do Rio de Janeiro

2. Introdução: Gratificações de Desempenho no MS: • GDPGPE (Lei n° 11.357) • GDPST (Lei n° 11.355) • GDAPIB (Lei n° 11.907)

3. Introdução: • Atualmente, recebemos o valor referente a 80 pontos. • A partir de 2011, receberemos conforme o resul-tado da Avaliação de Desempenho. • Ou seja, até 100 pontos.

4. Avaliação de Desempenho Legislação • Prevista desde a Lei 11.355 de 19 de outubro de 2006; • Ratificada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; • Regulamentada para o serviço público federal conforme Decreto 7.133 de 19 de março de 2010 • E para o Ministério da Saúde pela Portaria 3.627 de 19 de novembro de 2010.

5. Avaliação de Desempenho Objetivo: Promover • A qualificação dos servidores; • A política de Gestão de Pessoas; • O desenvolvimento organizacional.

6. Avaliação de Desempenho Definições: Avaliação de Desempenho: • Monitoramento sistemático da atuação individual e institucional (dos servidores e da entidade de lotação, respectivamente). Ciclo de Avaliação: • Período de 12 meses em que serão realizadas todas as etapas da Avaliação de Desempenho. (O primeiro ciclo terá apenas 6 meses: de 01/01 a 30/06/11)

7. Avaliação de Desempenho Definições: Unidade de Avaliação: • Subconjunto de unidades administrativas dentro do Ministério da Saúde, agrupadas conforme características em comum. • Para o primeiro ciclo, foram estabelecidas 14 unidades de avaliação:

8. Avaliação de Desempenho Definições: Unidades de Avaliação: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Secretaria Especial de Saúde Indígena Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Instituto Nacional de Cardiologia Instituto Nacional de Câncer • Gabinete do Ministro; • Consultoria Jurídica; • Secretaria Executiva; • Secretaria de Vigilância em Saúde; • Instituto Evandro Chagas; • Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; • Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Servidores do NERJ e cedidos encontram-se no item 3: Secretaria Executiva)

9. Avaliação de Desempenho Definições: Equipe de trabalho: • Conjunto de servidores em exercício na mesma unidade de avaliação. Chefia: • Responsável pela equipe de trabalho e pela supervisão da Avaliação de Desempenho dos servidores que compõem a equipe.

10. Avaliação de Desempenho Definições: Comissão de Avaliação de Desempenho: • Responsável por acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho e apreciar, em última instância, recurso quanto ao resultado da Avaliação Individual. Meta Global: • Define os objetivos que o Ministério da Saúde como um todo deseja alcançar num ciclo. (Poderá haver SubCADs, para fins de descentralização) (No primeiro ciclo, as funções da CAD serão exercidas pelo Recursos Humanos)

11. Avaliação de Desempenho Definições: Metas Intermediárias: • Diretamente relacionadas às metas globais, definem os objetivos que cada Unidade de Avaliação deseja alcançar num ciclo. Metas Individuais: • Não se aplicam aos servidores cedidos ao SUS.

12. Avaliação de Desempenho Definições: Fatores mínimos de Competência: • Produtividade, Conhecimento de Métodos e Técnicas, Comprometimento, Normas de Procedimento e Conduta e Trabalho em equipe. Serão utilizados na Avaliação Individual. Plano de trabalho: • Documento que conterá os dados referentes a cada etapa do Ciclo. Ele indicará a Unidade, as Equipes, os Servidores e as Metas.

13. Avaliação de Desempenho Plano de Trabalho: Formulário • O preenchimento será realizado diretamente no sistema eletrônico. • Após informar a matrícula, os dados funcionais serão preenchidos automaticamente conforme constante no SIAPE. • Avaliadores e avaliados terão acesso ao sistema mediante senha eletrônica. (Na falta de computadores ou acesso à Internet, serão utilizados formulários impressos)

14. Avaliação de Desempenho Plano de Trabalho: Formulário

15. Avaliação de Desempenho Plano de Trabalho: Formulário

16. Avaliação de Desempenho Plano de Trabalho: Formulário

17. Avaliação de Desempenho Plano de Trabalho: Formulário

18. Avaliação de Desempenho Composição: AD Institucional: • Até 80 pontos. AD Individual: • Até 20 pontos.

19. Avaliação de Desempenho Avaliação Institucional: Metas Globais: • Relativas ao Ministério da Saúde como um todo. • Definidas pela Portaria 509 de 29/11/2010. 80 Pontos Metas intermediárias: • Relativas à Unidade de Avaliação.

20. Avaliação de Desempenho Avaliação Institucional: Metas Globais relacionadas à Secretaria Executiva:

21. Avaliação de Desempenho Avaliação Individual: Fatores mínimos de Competência: • Produtividade • Comprometimento • Conhecimento de métodos e técnicas • Normas de Procedimento e conduta • Trabalho em equipe 20 Pontos (Detentores de DAS 4, 5 e 6 receberão o valor máximo na Avaliação Individual) (Detentores de DAS 1, 2 e 3 serão avaliados normalmente)

22. Avaliação de Desempenho Avaliação Individual: formulário (A avaliação individual será preenchida no mesmo sistema do plano de trabalho)

23. Avaliação de Desempenho Avaliação Individual: formulário

24. Avaliação de Desempenho Avaliação Individual: formulário (Pontuações baixas deverão ser justificadas)

25. Avaliação de Desempenho Avaliação Individual: formulário

26. Avaliação de Desempenho Avaliação Individual: formulário

27. Avaliação de Desempenho Avaliação Individual: formulário

28. Avaliação de Desempenho Avaliação Individual: formulário

29. Avaliação de Desempenho Avaliação Individual: formulário

30. Avaliação de Desempenho Avaliação Individual: formulário

31. Avaliação de Desempenho Avaliação Individual: formulário

32. Avaliação de Desempenho Avaliação Individual: formulário

33. Avaliação de Desempenho AD Individual: Pontuação inferior a 50%: • Capacitação • Análise de adequação funcional Em caso de discordância: • Reconsideração • Recurso

34. Avaliação de Desempenho AD Individual: Reconsideração: • Caso o avaliado discorde da avaliação

35. Avaliação de Desempenho Formulário de Reconsideração:

36. Avaliação de Desempenho Formulário de Reconsideração:

37. Avaliação de Desempenho Formulário de Reconsideração:

38. Avaliação de Desempenho AD Individual: Recurso: • Em caso de indeferimento ou deferimento parcial

39. Avaliação de Desempenho Formulário de Recurso:

40. Avaliação de Desempenho Formulário de Recurso:

41. Avaliação de Desempenho Formulário de Recurso:

42. Avaliação de Desempenho Composição (resumo): Avaliação de Desempenho Institucional: • de 25 a 80 pontos. Avaliação de Desempenho Individual: • de 5 a 20 pontos. Total: • de 30 a 100 pontos.

43. Avaliação de Desempenho Gratificação de Desempenho Calculada multiplicando-se: • O resultado da Avaliação de Desempenho • Pelo valor definido em Lei. • Até o processamento da primeira AD, continuamos a receber 80 pontos.

44. Avaliação de Desempenho Cronograma dos ciclos: 12 meses: 01/07 a 30/06 de cada ano: • Publicação das metas institucionais • Pactuação das metas individuais (não para cedidos ao SUS) • Acompanhamento • Avaliação parcial, para ajustes • Apuração final • Publicação do resultado • Retorno aos avaliados (O resultado será processado em julho, e os valores lançados na folha de agosto) (Lembrando: o 1° ciclo terá apenas 6 meses)

45. Avaliação de Desempenho Retroatividade: Gratificação nos Ciclos de Avaliação: • O servidor será avaliado durante um ciclo • Para receber a gratificação no ciclo seguinte

46. Avaliação de Desempenho Retroatividade: Retroatividade no 1° ciclo: • A 1ª avaliação retroagirá à data da publicação da Portaria (22/11/10).

47. Reajuste e pontos em 2011 • A Lei Nº 11.355 agrupa os cargos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho em Classes e Padrões. • O valor da GDPST será calculado multiplicando-se o resultado da Avaliação de Desempenho pelo valor do ponto de acordo com o respectivo nível, classe e padrão. • Desde de 1º de março de 2008, as tabelas de vencimento básico da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (previstas nessa Lei) tem sido implementadas, progressivamente, nos meses de março de 2008, fevereiro de 2009, julho de 2010 e julho de 2011. • Esse reajuste coincidirá com o processamento da 1ª Avaliação de Desempenho, mas não há relação entre ambos.

48. Reajuste e pontos em 2011 Exemplo: Vencimento Básico dos cargos de Nível Médio: Vencimento Básico dos cargos de Nível Médio:

49. Reajuste e pontos em 2011 Exemplo: Valor do ponto da GDPST para Nível Médio:

50. Reajuste e pontos em 2011 Exemplo: Servidor de Nível Intermediário, Classe S, Padrão III: