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GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. ♦ Gerenciamento de recursos hídricos. Crescimento populacional 6.000 a.C. → 5 M.A. 1.650 d.C. → 500 M.A. (vida média de 30 anos) (c.p. 0,3% a.a.) 1.850 d.C. → 1 B.A. 1.930 d.C. → 2 B.A. 1.970 d.C. → 3.6 B.A. (c.p. 2,1% a.a.) 2.000 d.C. → 6.156 B.A.
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♦ Gerenciamento de recursos hídricos • Crescimento populacional 6.000 a.C. → 5 M.A. 1.650 d.C. → 500 M.A. (vida média de 30 anos) (c.p. 0,3% a.a.) 1.850 d.C. → 1 B.A. 1.930 d.C. → 2 B.A. 1.970 d.C. → 3.6 B.A. (c.p. 2,1% a.a.) 2.000 d.C. → 6.156 B.A. padrão demográfico & crescimento econômico ● adequado equilíbrio entre a oferta e a demanda dos recursos → necessidades básicas (alimentação, roupa, moradia, saúde) → necessidades econômicas, sociais, políticas e culturais
♦ Gerenciamento de recursos hídricos • Economia de mercado → o ambiente tinha capacidade de assimilação superior as quantidades de resíduos produzidas • Economia de espaçonave → o ambiente não consegue assimilar a quantidade de lixo nele lançado ● Brasil → detém 19% do total de água que escoa na Terra → o rio Amazonas dispõe de 18 vezes a vazão de água consumida pelo mundo
♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica • Articulação de ações dos diferentes agentes sociais, econômicos ou socioculturais Objetivo → compatibilizar o uso, o controle e a proteção ambiental ● Dificuldades no gerenciamento de bacias hidrográficas (GBH) # natureza institucional → adequação administrativa (conflitos de uso) → disparidade de organismos que tratam dos recursos ambientais • Princípios básicos da gestão integrada de BH • Conhecimento do ambiente reinante na bacia • Planejamento das intervenções na bacia • Participação dos usuários • Implementação de mecanismos de financiamento das intervenções
♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica • Instrumentos de gestão ambiental • Educação ambiental • Incentivo e financiamento • Fiscalização • Licenciamento • Penalidades legais e multas • Monitoramento ambiental • Vontade política ► Deve ser constituída uma política que estabeleça: • Diretrizes gerais • Modelo de gerenciamento (org. administrativa e funcional)
♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica • Articulação e compatibilização dos problemas sociais • Forma indireta → intervenção de representantes políticos da sociedade • Forma direta → criação de entidades colegiadas de bacia ► A bacia hidrográfica deve ser vista como uma unidade de planejamento (gerenciamento do recursos como um todo) • Aspecto positivo → os problemas correlacionam-se ao uso dos recursos hídricos • Aspecto negativo → as reações de causa-efeito tem caráter econômico e político (dificultando as negociações) e exigindo a consideração de horizontes de planejamento
♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica • Planejamento de recursos ambientais • coordena, compatibiliza, articula e implementa projetos de intervenções estruturais ou não-estruturais na unidade geográfica de planejamento. Adequa o uso, o controle e a proteção do recurso natural as aspirações sociais e/ou governamentais # zoneamento ambiental # zoneamento ecológico-econômico # avaliação de impacto ambiental ♦ zoneamento ambiental → instrumento de ordenação territorial, ligado ao desenvolvimento da sociedade. Assegura a igualdade de acesso aos recursos naturais, econômicos e socioculturais. # define zonas ou setores numa unidade de conservação objetivando a prática de manejo de modo harmônico
♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica ♦ zoneamento ecológico-econômico → compatibiliza interesses identificando as unidades territoriais e suas alternativas de uso. Regula as relações da evolução das estruturas sociais, econômicas e técnicas sobre as estruturas do meio natural ♦ impacto ambiental → qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das ações antrópicas (CONAMA n° 001) • Saúde, segurança, bem-estar e atividades sócio-econômicas da população • Biota (conjunto de animais e vegetais de uma dada região) • Condições estéticas e sanitárias do meio ambiente • Qualidade dos recursos ambientais # diferença entre o meio ambiente submetido a este impacto e o mesmo meio ambiente mantido em sua evolução natural
♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica • Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) → permite avaliar o impacto das ações antrópicas e de suas alternativas sobre os recursos ambientais.
♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica • Estudo de Impacto Ambiental (EIA) → conjunto de atividades que englobam o diagnóstico ambiental, a identificação, a medição, a interpretação e quantificação dos impactos, a proposição de medidas mitigadoras e de programas de monitoração necessários à avaliação dos impactos e acompanhamento dos resultados das medidas corretivas propostas ► Informações gerais # descrição do empreendimento # área de influência # diagnóstico ambiental da área de influência ► Fatores ambientais # meio físico # geomorfologia # uso da água # condições meteorológicas e clima # solos # patrimônio cultural # qualidade do ar # recursos hídricos # nível de vida # ruído # hidrologia # organização social # geologia # qualidade das águas # meio biótico # dinâmica populacional # meio socioeconômico # uso e ocupação do solo
♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica • Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) → esclarece todos os elementos que possam ser utilizados na tomada de decisão e ser divulgados para a comunidade afetada e para o público em geral. Permite comparar as vantagens e desvantagem das opções. • EIA/RIMA → devem atender a resoluçao n° 001/86 do CONAMA • Devem ser feitos por equipe multidisciplinar • Relatório de Controle Ambiental (RCA) → deve conter informações, levantamentos e/ou estudos que permitam avaliar os efeitos de um dado empreendimento sobre o meio ambiente • Descrição do empreendimento • Diagnóstico ambiental da area de influência do projeto • Estudo dos impactos ambientais e proposta de medidas mitigadoras para os mesmos • Avaliação da ocorrência de acidentes, relativos ao ambiente, possíveis de ocorrer durante o funcionamento do empreendimento, seus efeitos e os sistemas e procedimentos destinados a preveni-los • Monitoração ambiental • Análise custo-benefício
♦ Gerenciamento de bacia hidrográfica • Plano de Controle Ambiental (PCA) → deve conter projetos executivos de ações mitigadoras dos impactos ambientais propostos no RCA e/ou RIMA • Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADE) → contém propostas de medidas mitigadoras para os impactos ambientais causados, incluindo o detalhamento dos projetos para a reabilitação da área. É exigido principalmente para as atividades mineradoras ► O processo de planejamento concretiza-se por meio da materialização de ações que passam por diversas fases na medida que se passam dos valores sociais aos programas de intervenção ► O fluxo é piramidal (as fases afetam-se mutuamente)
