AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

1. AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE exame sistemático do grau de atendimento, por parte de um produto, processo ou serviço, a requisitos especificados

2. CONCEITO • demonstração de que requisitos especificados, relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ou organismo, são atendidos

3. Para as exportações, onde diversos países utilizam barreiras técnicas em substituição às barreiras tarifárias como forma de protecionismo ao mercado interno, a avaliação da conformidade atua como ferramenta estratégica nas relações econômicas, facilitando o livre comércio entre países e blocos econômicos.

4. OBJETIVOS • Informar e proteger o consumidor; • propiciar a concorrência justa; • estimular a melhoria contínua da qualidade; • agregar valor às marcas; • facilitar o comércio internacional e • fortalecer o mercado interno

5. assegura ao consumidor que o produto, processo ou serviço está de acordo com as normas ou regulamentos previamente estabelecidos em relação a critérios que envolvam, principalmente, a saúde e a segurança do consumidor e a proteção do meio ambiente. • Do outro, aponta ao empresário as características técnicas que seu produto deve atender para se adequar às referidas normas ou regulamentos.

7. Entidades internacionais de normalização • ISO (InternationalOrganization for Standardization) • ISO/CASCO (ConformityAssessmentCommitee ) • Norma ABNT ISSO/ IEC 17000 /2005 – refere-se à terminologia e conceitos pp da avaliação da conformidade

8. Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade (SBAC) • subsistema do SINMETRO (Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). • Sinmetro- atividades de metrologia científica e legal, avaliação da conformidade, acreditação de organismos e de laboratórios, e normalização. • INMETRO (Instituto Nacional da Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) - órgão executivo central do Sinmetro, gestor dos programas de avaliação da conformidade, bem como o órgão oficial brasileiro de acreditação.

9. Agente econômico • de primeira parte: feita pelo fabricante /fornecedor • de segunda parte: feita pelo comprador/cliente • de terceira parte : feita por organização sem interesse na comercialização acreditação No Brasil INMETRO (SINMETRO)

10. Mecanismos de Avaliação da Conformidade Praticados no Brasil: • certificação (ISO 9000/ 14000/22000/ 16000) • declaração da conformidade do fornecedor (1ª parte) • inspeção (2ª parte) • etiquetagem (consumo de energia, selo ruído) • ensaio (laboratórios credenciados)

11. Selos de identificação da conformidade

12. compulsório voluntário

13. Análise do teor de cafeína em produtos descafeinados • Os ensaios foram realizados pelo Centro Tecnológico de Análise em Alimentos –CETAL, localizado em Mogi das Cruzes/SP e acreditado pelo Inmetro para ensaios em alimentos e bebidas. • Inmetro: Os resultados encontrados do teor de cafeína em Produtos Descafeinadosdesta empresa apresentaram Conformidade em relação ao regulamento técnico vigente, o que está de acordo com os objetivos do Programa de Análise de Produtos.

14. Avaliação da Conformidade em Alimentos e Bebidas São realizadas atividades de inspeção em estabelecimentos que elaboram produtos de origem animal e vegetal. Inspeção é a ação fiscal para a verificação de um estabelecimento, produto e sistemas de controle de produtos, matérias-primas, processamento e distribuição, com enfoque na preservação da saúde do consumidor e na garantia preventiva da conformidade dos produtos e processos, nos diversos elos das cadeias agroprodutivas e dos agronegócios.

15. Serviço de inspeção federal - sif • inspeção de produtos de origem animal. • Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA normatiza e supervisiona, na forma da legislação específica, as atividades de: • defesa sanitária animal e vegetal; • inspeção de produtos e derivados de origem animal e de bebidas, vinagres, vinhos e derivados do vinho e da uva; • fiscalização da produção, da comercialização e da utilização de produtos veterinários e de agrotóxicos, seus componentes e afins; • análise laboratorial