Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

1. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais ÁLCOOL, OUTRAS DROGAS E REDUÇÃO DE DANOS Contexto Ações Perspectivas Reunião CAMS Brasília Junho 2010

2. Quadro Epidemiológico • Comparação de 2 levantamentos domiciliares – uso na vida CEBRID 2001 2005 Álcool 68,7% 74,6% Maconha 6,9% 8,8% Solventes 5,8% 6,1% Cocaína 2,3% 2,9% Crack 0,4% 0,7%

3. Quadro Epidemiológico • Prevalência de uso de derivados de cocaína entre meninas/meninos de rua (CEBRID, 2003) OBS. No percentual de uso do mês, o consumo de crack responde por 5,5%.

4. Quadro Epidemiológico • Período de 1982 - 2008 foram notificados 65.536 casos de aids classificados na subcategoria de exposição UDI, representando 19% do total de casos em homens e 8,5% em mulheres. • Diminuição do número absoluto de casos em UDI no Brasil em 4 regiões, com exceção da região Norte que se mantém estável em baixos patamares (em média 41 casos por ano de 2000 a 2006). • Em 2000 a proporção de casos por UDI foi de 13% e esse número cai para 7% em 2006, mostrando tendência a decréscimo da subcategoria UDI. Essa tendência é mais acentuada entre homens (de 17,5% em 2000 para 8,9% em 2006) do que em mulheres (de 5,9% em 2000 para 3,3% em 2005), embora o número de casos em UDI do sexo masculino ter sido sempre maior entre homens

5. Vulnerabilidade • O uso de drogas ilícitas (maconha, crack, cocaína ou cocaína injetável) alguma vez na vida está associado positivamente com o início da relação sexual antes dos 15 anos, com as múltiplas parcerias e com a realização do teste de HIV; e negativamente com o uso regular de preservativo com parceiro casual. Ou seja, um indivíduo que usou drogas ilícitas alguma vez na vida tem uma chance quase três vezes maior de ter relação sexual antes dos 15 anos do que aqueles que nunca usaram e uma chance 46% menor de usar preservativo em todas as relações com parceiro casual. (PCAP 2008)

6. Vulnerabilidade • O uso atual de drogas ilícitas está positivamente associado com o início da relação sexual antes dos 15 anos e com as múltiplas parcerias. Isso significa que alguém que atualmente usa ou maconha ou cocaína (cheirada ou injetável) ou crack tem uma probabilidade em torno de três vezes maior de iniciar a vida sexual antes dos 15 anos do que aqueles indivíduos que não fazem uso de drogas, quase cinco vezes maior de ter mais de cinco parceiros eventuais no último ano e aproximadamente quatro vezes mais chance de ter mais de dez parceiros na vida. (PCAP 2008)

7. Contexto • Magnitude do uso de álcool e outras drogas • Uso nocivo e dependência do álcool: cada vez mais precoce , aumento entre as mulheres • Uso abusivo de calmantes e inibidores do apetite • Cocaína: aspirada mais abrangente e injetável mais localizada • Aumento do consumo de crack, incluindo cças e adolescentes , e tbém nas classes médias • Outras drogas de uso importante: maconha, inalantes, anfetamina, anabolizantes

8. Contexto • Complexidade: • Opinião pública preconceituosa e moralista • Soluções simples para situação complexa (prevenção para crianças, internação ou criminalização para usuários) - Pouca articulação entre rede de serviços e sociedade civil organizada - Criminalização do consumo/ determinante de vulnerabilidade

9. Contexto - Baixa experiência acumulada na abordagem do problema pelas equipes de saúde. Delegam para o especialista em drogas - Muitas dúvidas sobre o que fazer no tocante a adoção de medidas preventivas de DST e aids - Baixa eficácia na abordagem terapêutica relacionada ao crack, institucionalização, violência e alta mortalidade

10. Contexto • Dificuldade no acesso para internação de casos graves • Baixa eficácia na abordagem das situações de rua • Compreensão heterogênea sobre redução de danos: Sociedade = estímulo ao uso de drogas Prof. de saúde dos SAE = troca de seringas

11. Contexto • Baixa densidade na distribuição espacial das ações de RD , onde existe é pouco compartilhada e integrada - A intervenção de campo é realizada na sua maioria com o apoio dos programas locais de DST/Aids e uma parcela dos CAPS-ad

12. Legislação • Portaria n° 2197 de 14/10/2004 institui o Programa para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e Outras Drogas • Portaria n°1028 de 1º/7/2005 regulamenta as ações de redução de danos sociais e à saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas. • Portaria n°245 de 17/02/2005, destina incentivo financeiro para implantação de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad) • Portaria n° 1059 de 2005 prevê incentivo financeiro para desenvolvimento de ações de redução de danos por parte dos CAPSad - Portaria n°1190 de 04/06/2009 prevê recursos financeiros no âmbito do Plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e prevenção em álcool e outras drogas - PEAD

13. Ações Importantes DST-AIDS e Hepatites Virais

14. Inserção nos Planos

15. Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas - PEAD 100 maiores municípios com mais de 250.000 habitantes • Eixo 1: Ampliação do acesso e serviços (CAPSad, CAPSi, CAPS III, leitos em hospitais gerais, NASF, consultórios de rua) • Eixo 2: Qualificação da rede • Eixo 3: Intersetorialidade

16. Ações no âmbito do PEAD

17. Rede de serviços com ações mínimas sobre RD Acolhimento, Abordagem, Insumos • CTA - Centros de Testagem e Aconselhamento • SAE – Serviços de Referência p/ Tratamento Aids • CAPS – Serviço de Atenção Psicossocial • UBS /PSF – Prog de Saúde da Família na rede básica

18. Ações em cooperação • LEGISLATIVO – Seminário sobre Drogas, RD, Legislação e Intersetorialidade (visibilidade, apoio político, revisão da lei) • MINISTÉRIO da EDUCAÇÃO – inserção no SPE • Ministério da Justiça, UNODC e OPAS (2008 e 2009) - Consultas Regional e Nacional no Sistema Penitenciário - Prevenção e Assistência às DST/Aids/HV no sistema prisional

19. Ações em Cooperação UNODC • Edital Integrado de Redução de Danos: 11 projetos de ONG • Projeto “RoDa Brasil – Rede de Organização da Redução de Danos” • Produção de Material Educativo: - Álbum seriado/cartaz/cartão - direito de atendimento sem peconceito - Políticas Públicas em contextos de violência relacionados ao consumo de álcool e outras drogas

20. Ações em Cooperação UNODC e UNICEF • 3 projetos estaduais no contexto de cças em situação de rua (2008 e 2009) Três linhas de atuação: • Articulação da rede; • Capacitação dos profissionais; • Formação de agentes de prevenção em DST/AIDS

21. Ações em cooperação UNESCO • Levantamento sobre ações de redução de danos nas escolas (2008) • CDC - Estudos e Pesquisas - Linha de Base com a metodologia RDS para segmentos OS, HSH e UD(2009 e 2010)

22. Ações em Cooperação Sociedade Civil Organizada • Projeto RoDa Brasil– desenvolvido pela ABORDA com apoio do MS (2007) - ONG locais - 11 projetos aprovados em edital de seleção pública em 2009 (em execução)

23. Prevenção Posithiva - Melhoria do cuidado considerando as especificidades do usuários de álcool e outras drogas Atenção às PVHA

24. Perspectivas • CracK - Recomendações de GT para ações urgentes: Ampliar informação para sociedade, mídia e serviços Organizar grupos e encontros com usuários Capacitação dos serviços a partir da prática, clínica especializada e hospitais gerais

25. Perspectivas Crack: Ampliar oferta de serviços alternativos, consultórios de rua, centros de acolhimento para auxiliar na organização da vida Maior interlocução com justiça e segurança para apoiar as ações Sistematizar evidências científicas sobre vulnerabilidade para as DST/HIV/HV no uso de crack, álcool e definir intervenção em contextos de uso específicos

26. Perspectivas • Serviços em expansão, extensão e interiorização • Novos profissionais buscam contribuir neste campo, necessidade de educação permanente • Necessidade de que experiências exitosas locais sejam compartilhadas (consultório de rua, CTA itinerante, projeto integrado de RD )

27. Perspectivas • Qualificação dos serviços de saúde no sistema penitenciário • Realização de Consulta Regional para fortalecimento político da estratégia de Redução de Danos e inclusão social dos usuários de drogas

28. Desafios • Articulação entre rede de serviços e sociedade civil organizada • Fortalecimento do movimento social de RD • Formalização da atuação do redutor de danos na rede de intervenção • Utilização da informação científica • Respostas mais compartilhadas e integradas a nível intersetorial com oportunidades de trabalho para pessoas que usam álcool e outras drogas • Construir com a mídia e com a sociedade em geral o entendimento de que devemos defender a dignidade da pessoa, que usar drogas não é necessariamente estar doente e acreditar nas capacidades de assumir responsabilidades de autocuidado

29. Obrigada pela atenção!Contato:denises@aids.gov.br