Hist ria do direito
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História do direito. Prof. Ms. Ozias Paese Neves. História do direito no Brasil. MÓDULO III – BRASIL COLÔNIA

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História do direito

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Presentation Transcript


Hist ria do direito

História do direito

Prof. Ms. Ozias Paese Neves


Hist ria do direito no brasil

História do direito no Brasil

  • MÓDULO III – BRASIL COLÔNIA

  • Ementa: O processo de colonização brasileira: patrimonialismo, colonialismo e escravismo no Brasil. A implantação da ordem jurídica metropolitana na colônia. Os domínios da inquisição no Brasil colonial.


O processo de coloniza o patrimonialismo colonialismo e escravismo no brasil

O processo de colonização: patrimonialismo, colonialismo e escravismo no Brasil.

  • Estrutura político-econômica-jurídica do Brasil colônia.

    • Conceitos chave:

      • Colonialismo

      • Patrimonialismo

      • Escravismo


Modelo colonial portugu s

Modelo colonial português

  • Colonialismo:

    • Para Boaventura de Sousa Santos

      • Recusa de tratar o outro como igual

      • Conjunto de trocas extremamente desiguais que assentam na privação da humanidade da parte mais fraca como condição para sobre-explorar ou para a excluir como descartável

    • Para Norberto Bobbio

      • sistema de dominação, controle por superioridade militar, econômica, tecnológica


Colonialismo portugu s

Colonialismo português

  • Metrópole periférica

  • Exportação de produtos tropicais para não concorrer com a metrópole


Concep o de id ias da coloniza o portuguesa

Concepção de idéias da colonização portuguesa

  • Ligada à contra-reforma

    • Companhia de Jesus – inquisição.

  • Caráter romântico-senhorial

    • atender ao rei e a Deus

  • Os ibéricos que vinham tinham em mente oro, honor e evangelio, ou seja, tinham como objetivos econômicos, arcaicos e teológicos.


S rgio buarque de hollanda

Sérgio Buarque de Hollanda

  • Raízes do Brasil:

    • Diferenças entre o modelo de colonização espanhol e português:

      • Semeador e Ladrilhador


Am rica espanhola ladrilhador

América espanhola - ladrilhador

  • Prolongamento de seu país

    • Criação de Universidade de São Domingos 1538 (São Marcos, Lima e Cidade do México em 1551)

    • Durante a colonização 23 universidades

  • Extensão das guerras de conquista

    • A fundação de cidades como instrumento de dominação

    • Zelo urbanístico espanhol: o triunfo da linha reta

    • Construção de cidades fora do litoral para buscar clima ameno

    • Centralização de Castela


Am rica portuguesa semeador

América portuguesa - semeador

  • Visavam a exploração comercial

  • Criavam toda espécie de dificuldades para a entrada terra adentro

  • Colonização a partir dos territórios de recente domínio dos tupis

  • Despreocupação com os processos de urbanização


Economia colonial

Economia colonial

  • Monocultura

  • Escravismo

  • Exportação de produtos tropicais


Patrimonialismo

PATRIMONIALISMO

  • Tipo de dominação tradicional em que não se diferenciam nitidamente as esferas do público e do privado.


Hist ria do direito

  • A tentativa de implementação de uma ordem jurídica burocratizada nos moldes de Portugal encontrou obstáculos em razão do desenvolvimento de relações patrimonialistas.


Mandonismo

MANDONISMO

“Refere-se à existência local de estruturas oligárquicas e personalizadas de poder. O mandão, o potentado, o chefe, ou mesmo o coronel como indivíduo, é aquele que, em função do controle de algum recurso estratégico, em geral a posse da terra, exerce sobre a população um domínio pessoal e arbitrário que a impede de ter livre acesso ao mercado e à sociedade política. O mandonismo não é um sistema, é uma característica da política tradicional. Existe desde o início da colonização e sobrevive ainda hoje em regiões isoladas” (José Murilo de Carvalho)


Hist ria do direito

  • Coronelismo

  • Clientelismo

  • Estruturas de favor


Escravismo

Escravismo

  • Mecanismo escolhido pela Coroa portuguesa para implementar seu sistema colonial.

  • Plantation

    • Monocultura

    • Latifúndio

    • Escravidão


Para pr xima aula

Para próxima aula

  • A implantação da ordem jurídica metropolitana na colônia.

  • Os domínios da inquisição no Brasil colonial.


Textos para pr xima aula

Textos para próxima aula:

  • VAINFAS, Ronaldo. Trópicos dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1989. p. 215-239.

  • WEHLING, Arno. A questão do direito no Brasil colonial (a dinâmica do direito colonial e exercício das funções judiciais). NEDER, Gizlene. História & direito. Jogos de encontros e transdisciplinariedade. Rio de Janeiro: Revan, 2007. p. 77-95.


Semin rio valor 5 0 3 0 apresenta o e 2 0 paper

SEMINÁRIO (valor 5,0: 3,0 apresentação e 2,0 paper)

  • O seminário deverá se apresentado em grupos com até 3 integrantes.

  • Os alunos utilizarão de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) minutos para apresentação da obra e autor. Os itens a serem abordados serão: a) apresentação e contextualização do autor e da obra; b) desenvolvimento das principais idéias do texto; c) considerações pessoais e/ou críticas sobre o tema.

  • No dia da apresentação deverão ser entregues sumários contendo o roteiro da apresentação e os principais dados a serem trabalhados (máximo de duas páginas).


A avalia o do semin rio levar em conta

A avaliação do seminário levará em conta:

a) a exposição da obra; b) a abordagem de cada item designado; c) a metodologia empregada; d) clareza da exposição e e) domínio de conteúdo.

PAPER

Até ......................... cada grupo deve entregar papers contendo o roteiro do trabalho e texto com as principais idéias desenvolvidas seguindo as regras da ABNT (min. 10 e máx. 20 páginas)


Semin rios sobre os temas de col nia e imp rio

Seminários sobre os temas de colônia e império

1. DEBATE SOBRE A ABOLIÇÃO

NABUCO, Joaquim. O abolicionismo . 2 ed. Petrópolis: Vozes, 2000.

Data de apresentação: 26.06.08

2. DEBATE SOBRE AS QUESTÕES DE PODER NO INTERIOR DO BRASIL: CORONELISMO

LEAL, Vitor Nunes. CORONELISMO, Enxada e Voto. 3. ed. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1997.

Data de apresentação: 26.06.08


Semin rio sobre a rep blica

Seminário sobre a República

3. DEBATE SOBRE O IMAGINÁRIO E OS GRUPOS QUE FORMAM A REPÚBLICA

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da república no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

Data de apresentação: 09.07.08

4. DEBATE SOBRE OS MECANISMOS DISCIPLINARES PARA EXERCÍCIO DA PUNIÇÃO EM CURITIBA NA VIRADA DO SÉC. XVIII - XIX

DE BONI, Maria Ignes Mancini. O espetáculo visto do alto. Vigilância e punição em Curitiba 1890-1920. Curitiba: Aos quatro ventos, 1998.

Data de Apresentação: 09.07.08


Semin rio caio prado junior

Seminário: Caio Prado Junior

5. DEBATE SOBRE A PERSPECTIVA DA OBRA CLÁSSICA DE CAIO PRADO JUNIOR E A FORMAÇAO DO BRASIL CONTEMPORÂNEO

PRADO JR. Caio Prado. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2000.

Data de apresentação: 10.07.08


Semin rio extra constituinte 1987 1988

Seminário extra- Constituinte 1987-1988

6. DEBATE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988. (apenas se houver mais de 15 alunos)

SALGADO, Eneida Desiree. Constituição de democracia: tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico: vinte anos de construção do processo democrático brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2007.

Data de apresentação: 10.07.08


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