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Centro Universitário de Campo Grande APOSTILA DE TREINAMENTO SIAFEM PowerPoint PPT Presentation


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UNAES. Centro Universitário de Campo Grande APOSTILA DE TREINAMENTO SIAFEM Professor: PAULO ESPÍNDOLA DE SOUZA CAMPO GRANDE - MS 2007. ORGANOGRAMA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. CLIENTES DO SERPRO. MINISTRO. ÓRGÃOS ESPECÍFICOS. ÓRGÃOS COLEGIADOS. ENTIDADES VINCULADAS.

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Centro Universitário de Campo Grande APOSTILA DE TREINAMENTO SIAFEM

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Presentation Transcript


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

UNAES

Centro Universitário de Campo Grande

APOSTILA DE TREINAMENTO

SIAFEM

Professor: PAULO ESPÍNDOLA DE SOUZA

CAMPO GRANDE - MS 2007


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

ORGANOGRAMA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

CLIENTES DO SERPRO

MINISTRO

ÓRGÃOS ESPECÍFICOS

ÓRGÃOS COLEGIADOS

ENTIDADES VINCULADAS

PGFN

SRF

CONFAZ

AUTARQUIA

BACEN

SRF

EMPRESA PÚBLICA

PGFN

CMN

SERPRO

STN

BANCO DO BRASIL

SOCIEDADE ECON. MISTA

STN

SFC

SFC

ESAF


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

ORIGEM DO SIAFEM

1986 : GOVERNO FEDERAL

1993 : ESTADOS E MUNICÍPIOS

SIAFI

SIAFEM


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

VANTAGENS DO SIAFEM

CULTURA DISEMINADA NO

GOVERNO

DEFINIÇÃO LÓGICA CONSOLIDADA

ATENDE A LEI 4.320/64

SIAFEM

PADRONIZA PROCEDIMENTOS

INTEGRADO À ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SOPORTE

TÉCNICO


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

OBJETIVOS DO SIAFEM

  • Simplificar e uniformizar a execução orçamentária, contábil e financeira de Estados e Municípios.

  • Minimizar custos, através da eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos.


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

OBJETIVOS DO SIAFEM

  • Prover os órgãos centrais, setoriais e executores da gestão pública, de mecanismos adequados para o controle diário da execução orçamentária, contábil e financeira.

  • Fornecer informações confiáveis e em tempo real à tomada de decisão.


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

OBJETIVOS DO SIAFEM

  • Transparência aos gastos públicos.

  • Otimizar a utilização dos recursos financeiros através da Conta Única.

  • Ser um mecanismos de modernização da administração pública.


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

ABRANGÊNCIA DO SIAFEM

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

AUTARQUIAS

PLANO DE CONTAS ÚNICO

SIPLAN

SIAFEM

FUNDAÇÕES

EMPRESAS

PÚBLICAS

(LEI 6404/76)

FUNDOS


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

PRINCIPAIS FUNÇÕES

BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS DA LEI 4.320/64

CONTA ÚNICA

CONTA ÚNICA

ENCERRAMENTO AUTOMÁTICO DE EXERCÍCIO

SIAFEM

CONTABILIDADE POR EVENTOS

PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO

CONTROLE DE COTAS ORÇAMENTÁRIAS


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

PRINCIPAIS FUNÇÕES

SIAFEM

CONTA ÚNICA

  • Unificação dos saldos de todas as contas bancárias dos órgãos do governo, em uma única conta bancária.

  • Transferências entre órgãos: são eletrônicas e imediatas, não transitam pela rede bancária e podem ser feitas fora do horário de funcionamento dos bancos.

  • Assegurada a autonomia de gestão entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, participantes da Conta Única.


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

PRINCIPAIS FUNÇÕES

SIAFEM

CONTA ÚNICA

  • Conhecimento prévio do montante dos desembolsos efetivos de todas as Unidades Gestoras, a serem realizados no dia seguinte.

  • Os pagamentos podem ser centralizados na Secretaria da Fazenda, ou descentralizados. Neste caso, a Secretaria da Fazenda transfere recursos eletronicamente para as demais Secretarias, através da Conta Única, para que estas efetuem seus pagamentos.


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

PRINCIPAIS FUNÇÕES

CONTA ÚNICA

BANCO

SIAFEM

RECURSOS DO ESTADO

DEPOSITADOS EM UMA

ÚNICA CONTA BANCÁRIA

CONTA ÚNICA Nº 1000-0

SALDO: R$ 1.000.000,00

O BANCO NÃO INDIVIDUALIZA

POR ÓRGÃO.

O BANCO TRANSMITE O

ARQUIVO DE RETORNO DAS

ORDENS BANCÁRIAS (OB),

PARA CONCILIAÇÃO NO

SIAFEM.

DISTRIBUIÇÃO CONTÁBIL

DOS RECURSOS POR

ÓRGÃOS DO ESTADO

UG SEFAZ R$ 500.000,00

UG SEEDU R$ 250.000,00

UG SESAL R$ 250.000,00

O SIAFEM INDIVIDUALIZA

POR ÓRGÃO.


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

PRINCIPAIS FUNÇÕES

BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS DA LEI 4.320/64

SIAFEM

ANEXO 12

  • BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

  • BALANÇO FINANCEIRO

ANEXO 13

ANEXO 14

  • BALANÇO PATRIMONIAL

ANEXO 15

  • VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

ANEXO 1

ANEXO 1

  • DEMAIS ANEXOS DA LEI 4.320/64

ANEXO N

  • APROPRIAÇÃO FÍSICA DO GASTO


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

PRINCIPAIS FUNÇÕES

ENCERRAMENTO AUTOMÁTICO DE EXERCÍCIO

SIAFEM

  • Baixa e Inscrição de Restos a Pagar Processados e Não Processados.

  • Encerramento das Contas de Despesas e Receitas e apuração do Resultado do Exercício.

  • Transferências de saldos de um exercício para o outro, trabalhando simultaneamente com dois Bancos de Dados.


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

PRINCIPAIS FUNÇÕES

SIAFEM

CONTROLE DE COTAS ORÇAMENTÁRIAS

  • Cota de Despesa Autorizada

  • Cota de Despesa a Fixar

  • Cota de Despesa Liberada

  • Cota de Despesa Disponível a Empenhar

  • Cota de Despesa Empenhada


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

PRINCIPAIS FUNÇÕES

PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO

SIAFEM

  • Programação eletrônica, dos pagamentos a serem efetuados pelas Unidades Gestoras.

  • Permite ao gestor financeiro estabelecer a natureza e o montante dos pagamentos a serem efetuados.

  • Permite ao gestor financeiro identificar previamente o credor do pagamento.


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

PRINCIPAIS FUNÇÕES

CONTABILIDADEPOR EVENTOS

SIAFEM

  • Eventos são códigos numéricos de lançamentos, associados a contas contábeis.

  • Atos e Fatos estão associados a eventos.


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

FLUXO DO SISTEMA

SISTEMA NAVEGA

SUBSISTEMASINTEGRADOS

SUBSISTEMAS INTEGRADOS

SISTEMA SIAFEM

SUBSISTEMAS

CADASTROS BÁSICOS

EXECUÇÃO FINANCEIRA

AUDITORIA E CONTROLE

COMUNICA

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

TABELAS

CONTABILIDADE


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

FLUXO DO SISTEMA

SISTEMA NAVEGA

  • Controla o acesso dos usuários, dando mais segurança ao SIAFEM, e também fornece, de forma padronizada os menus que os conduzirão às transações escolhidas.


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

FLUXO DO SISTEMA

SUBSISTEMA COMUNICA

  • Comunicação eletrônica entre órgãos participantes do SIAFEM.

  • Utilizado para disseminar normas internas de contabilidade, orçamento e finanças.


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

FLUXO DO SISTEMA

SUBSISTEMA CADASTROS BÁSICOS

  • Contém as informações referentes ao cadatro de credores e cadastro de convênios.


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

FLUXO DO SISTEMA

SUBSISTEMA EXECUÇÃO FINANCEIRA

  • Permite o registro de todos os atos e fatos administrativos.

  • Liquidação de Despesa.

  • Transferências financeiras.

  • Programação de Desembolso.


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

FLUXO DO SISTEMA

SUBSISTEMA AUDITORIA E CONTROLE

  • Permite ao gestor contábil conferir os registros efetuados pelos operadores do SIAFEM.


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

FLUXO DO SISTEMA

SUBSISTEMA TABELAS

  • Tem como objetivo unificar os dados, assim como simplificar a emissão de documentos eletrônicos, gerando mais agilidade e confiabilidade a este processo.


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

FLUXO DO SISTEMA

SUBSISTEMA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

  • Permite o registro do orçamento aprovado e suas modificações, as transferências orçamentárias e o comprometimento do orçamento autorizado.


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

FLUXO DO SISTEMA

SUBSISTEMA CONTABILIDADE

  • Contém informações gerenciais e operacionais da estrutura contábil, o que facilita o controle interno e externo, através de informacões dos registros analíticos e sintéticos dos atos e fatos da administração.


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

DOCUMENTOS ELETRÔNICOS

  • NOTA DE DOTAÇÃO. UTILIZADA PARA A CARGA DO ORÇAMENTO APROVADO.

ND

  • NOTA DE CRÉDITO. UTILIZADA PARA DESCENTRALIZAR O ORÇAMENTO.

NC

  • NOTA DE EMPENHO. UTILIZADA PARA EMPENHAR A DESPESA.

NE

  • NOTA DE LANÇAMENTO. UTILIZADA PARA LIQUIDAR A DESPESA.

NL

PD

  • PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO. UTILIZADA PARA PROGRAMAR O PAGAMENTO.

OB

  • ORDEM BANCARIA. UTILIZADA PARA O PAGAMENTO DA DESPESA.

  • GUIA DE RECEBIMENTO. UTILIZADA PARA O RECEBIMIENTO DE RECURSOS PARA O TESOURO.

GR

SIAFEM


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

COMPONENTES DO SIAFEM

SIAFEM

  • Aplicativo

  • Manual do Cliente

  • Manual de Produção

  • Manual de Instalação

  • Sistema Navega


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

IMPLANTAÇÃO

70 DIAS ÚTEIS

SIAFEM

  • Levantamento da Legislação Financeira

  • Análise Administrativa

  • Adequar os Processos Administrativos

  • Analisar Hardware e Software

  • Adequar o Plano de Contas

  • Adequar a Tabela de Eventos


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

IMPLANTAÇÃO

SIAFEM

  • Elaborar Tabelas

  • Dar carga das Tabelas no SIAFEM

  • Elaborar o Manual Simplificado do Usuário

  • Treinamento

  • Tratar Conflitos Potenciais


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

ESTADOS E MUNICÍPIOS IMPLANTADOS

ESTADOS

  • Alagoas (Serpro)

  • Amapá (Serpro)

  • Espírito Santo (Serpro)

  • Pará (Serpro)

  • Pernambuco (Serpro)

  • Rio de Janeiro (Labo)

  • Rondônia (Labo)

  • São Paulo (Serpro)

  • Distrito Federal (Serpro)

  • Maranhão (Serpro)

  • Tocantins (Consist)

  • MUNICIPIOS

  • Juiz de Fora - MG (Labo)

  • Piracicaba - SP (Labo)

  • Pirassununga-SP (Serpro)

  • Cuiabá - MT (Policentro)

  • Uberaba - MG (Serpro)


Centro universit rio de campo grande apostila de treinamento siafem

Este material é para uso didático, como fonte inicial de pesquisa e desenvolvimento do SIAFEM no Estado de Mato Grosso do Sul em um projeto estimado para agosto/2000, financiado pelo BID para interligar futuramente todos o Municípios do Estado, onde o principal objetivo é o controle das contas públicas.

FIM


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