PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO (25/03/2011)

1. PASSO A PASSO PARA ADESÃO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO (25/03/2011) REMETER A ADESÃO CORPORATIVA E PUBLICAÇÃO À SEGER, JUNTAMENTE COM O ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL FISCALIZAR A ADESÃO CORPORATIVA REALIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DESIGNAR FISCAL ÓRGÃO ADESO SEGER EMITIR EMPENHO PUBLICAR A ADESÃO CORPORATIVA COMPLETAR TERMO DE ADESÃO CORPORATIVA COLHER ASSINATURAS

2. PASSO A PASSO PARA ADITIVOS REALIZAR JUSTIFICATIVA PARA ADITIVO REMETER CÓPIA AO ORGÃO ADESO EMITIR EMPENHO EXECUTAR OS SERVIÇOS PUBLICAR ADITIVO NO DIO E NO PORTAL DE COMPRAS REALIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO ADESO EMITIR DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL COLHER ASSINATURA EMPRESA E SEGER SEGER ENCAMINHAR OFÍCIO À SEGER COM OS DOCUMENTOS ACIMA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DE ADITIVO

3. PASSO A PASSO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE PUBLICAR A SANÇÃO NOS CASOS PREVISTOS NA PORTARIA SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R DE 24 DE AGOSTO DE 2010 REGISTRAR A SANÇÃO NO CRC/ES, E NO CEIS, SE FOR O CASO ENCAMINHAR REPRESENTAÇÃO À SEGER, ACOPANHADA DO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, DESTANCANDO A IRREGULARIDADE OCORRIDA E A PROVA DE SUA MATERIALIDADE APLICAR OU NÃO A SANÇÃO PROPOSTA SE FOR O CASO, ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DE RESCISÃO ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DA SEGER PARA AUTORIZAR ABERTURA DE PROCESSO ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DA SEGER PARA DECISÃO REMETER CÓPIA DA SANÇÃO AO ÓRGÃO ADESO ABERTO O PROCESSO, NOTIFICAR A EMPRESA PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL, INDICANDO A PENALIDADE, O FUNDAMENTO E O TEMPO DE DURAÇÃO/VALOR ANALISAR A DEFESA E EMITIR RELATÓRIO COTEJANDO A IMPUTAÇÃO COM AS RAZÕES DE DEFESA, SE HOUVER, OPINANDO, FUNDAMENTADAMENTE, PELA ABSOLVIÇÃO OU PELA APLICAÇÃO DA SANÇÃO ÓRGÃO ADESO SEGER

4. EM CASO DE DÚVIDAS ACESSE NOSSO: http://www.compras.es.gov.br/VisualizarLinkInterno.aspx?LinkID=76 GECOV – Gerência de Gestão de Contratos e Convênios Tel. (27) 3636-5257 Email. gecov@seger.es.gov.br