Documento # 17

1. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO Documento # 17 Gestão das escolas em Portugal (Alexandre Ventura, Patrícia Castanheira e Jorge Adelino Costa)

2. QUESTÕES

3. Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação Antes da revolução de 1974, havia um fortíssimo centralismo burocrático nas escolas. • V • F

4. Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação A reforma da educação (Reforma de Veiga Simão) nunca chegou a entrar em vigor. • V • F

5. Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação O lema do antigo Regime era: Deus, Pátria e Família. • V • F

6. Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação Antes de 1974, os Reitores das escolas eram nomeados pelo Primeiro Ministro • V • F

7. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação A fase de 1974-1976 ficou conhecida como a auto-gestão das escolas. • V • F

8. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação O Decreto-Lei nº 769-A/76 estabeleceu a gestão autocrática da escolas. • V • F

9. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação De acordo com o O Decreto-Lei nº 769-A/76 as escolas passavam a ter três (3) órgãos de gestão: a)_____ b) ______ c) _____ • V • F

10. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação De acordo com o Decreto-Lei nº 769-A/76 os membros do Conselho Directivo eram eleitos pelos seus pares. • V • F

11. Indique De acordo com o O Decreto-Lei nº 769-A/76 qual era a condição para se ser Presidente do Conselho Directivo?

12. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação De acordo com o Decreto-Lei nº 769-A/76 o Conselho Pedagógico era presidido pelo Vice-Presidente do Conselho Directivo. • V • F

13. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação De acordo com o Decreto-Lei nº 769-A/76 o Conselho Pedagógico era um órgão colegial. • V • F

14. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação De acordo com o Decreto-Lei nº 769-A/76, o Conselho Administrativo era presidido pelo Presidente do Conselho Directivo. • V • F

15. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação Em 1996 é publicada a LBSE (Lei # 46/86 de 14 de Outubro) • V • F

16. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação Em 1991, o Decreto-Lei nº 172/91 exigia um Director Executivo, órgão unipessoal • V • F

17. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação O Decreto-Lei nº 172/91 não passou de um regime experimental em cinquenta escolas • V • F

18. Indique se é Verdadeira ou Falsa a seguinte afirmação Com o Decreto-Lei nº 115-A/98, a escola passa a dispor de quatro órgãos de administração e gestão: 1. Assembleia; 2. Conselho Executivo ou Director; 3. Conselho Pedagógico; e, 4. Conselho Administrativo • V • F

19. FAÇA CORRESPONDER AS ALÍNEAS DOS DOIS QUADROS 1. CD; CP; CA 2. AE; CE OU D; CP; CA 3. CE; DE; CP; CA a) DL Nº 115-A/98 b) DL nº 769-A/76 c) DL nº 172/91

20. Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98 o CP é um órgão colegial cujos membros são eleitos pelos seus pares. • V • F

21. Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98 o CP é o órgão responsável pela coordenação educacional e orientação da escola (no campo pedagógico e didáctico) • V • F

22. Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação De acordo com o decreto-lei nº 115-A/98 a Assembleia de Escola é responsável pela definição das linhas orientadoras para as actividades da escola. • V • F

23. Indique se é (V)erdadeira ou (F)alsa a seguinte afirmação Tem havido, nos últimos anos, uma política sustentada e consequente quanto à avaliação interna e externa das escolas. • V • F