Classifica es or ament rias
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CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PowerPoint PPT Presentation


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CEAP/AP. CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. CEAP/AP. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA. CEAP/AP. Classificação Institucional : Tem por finalidade demonstrar as entidades ou unidades orçamentárias que, respondendo pela arrecadação, são detentoras das receitas.

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CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

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Presentation Transcript


Classifica es or ament rias

CEAP/AP

CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS


Classifica es or ament rias

CEAP/AP

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA


Classifica es or ament rias

CEAP/AP

Classificação Institucional: Tem por finalidade demonstrar as entidades ou unidades orçamentárias que, respondendo pela arrecadação, são detentoras das receitas.

Classificação por Fonte: Registra no nível mais analítico e agrupa em títulos sintéticos as receitas, constituindo a classificação básica para análises econômicos financeiras sobre o financiamento das gastos governamentais.

Classificação por Categoria Econômica: A classificação econômica compreende duas categorias: Receitas Correntes e Receitas de capital. A finalidade do critério é evidenciar os recursos que se destinam ao atendimento das despesas correntes e os que viabilizam as despesas de capital.


Classifica es or ament rias

CEAP/AP

ESTRUTURA BÁSICA DA RECEITA


Classifica es or ament rias

CEAP/AP

AS RECEITAS TOTAIS DAS UNIDADES DE GOVERNO PODEM SER APRESENTADAS SOB DUAS FORMAS: UMA CONTÁBIL E A OUTRA DO PONTO DE VISTA DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS.

DO PONTO DE VISTA CONTÁBIL, A ESTRUTURA DE RECEITAS DE GOVERNO PODE SER DIVIDIDA EM DUAS CATEGORIAS BÁSICAS: RECEITAS CORRENTES E RECEITAS DE CAPITAL.


Classifica es or ament rias

CEAP/AP

AS RECEITASCORRENTES SÃO COMPOSTAS BASICAMENTE PELOS RECURSOS DA TRIBUTAÇÃO E POR RECEITAS TRIBUTÁRIAS ORIGINÁRIAS DE TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS UNIDADES DE GOVERNO

AS RECEITASDE CAPITAL COMPREENDEM OS RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, ALIENAÇÕES DE ATIVOS E DAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO


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CEAP/AP

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

O que são?

São receitas geradas a partir da contratação de empréstimos.Podem ser internas e externas e necessitam de autorização do senado federal


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CEAP/AP

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

O que são?

São receitas esporádicas, oriundas da venda de bens públicos e não compõem o fluxo normal da arrecadação


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CEAP/AP

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL

O que são?

São recursos recebidos de outras unidades de governo ou de unidades de dentro do próprio governo.


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CEAP/AP

1. Receitas Correntes

1.1 Receita Tributária

1.1.1 Impostos

1.1.2 Taxas

1.1.3 Contribuições de Melhorias

1.2 Receita Patrimonial

1.2.1 Aluguéis

1.2.2 Dividendos

1.2.3 Outras Receitas Patrimoniais


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CEAP/AP

1.6 Transferências Correntes

1.6.1 Transferências Intragovernamentais

1.6.2 Transferências Intergovernamentais

1.7 Receitas de Contribuições

1.7.1 Contribuições Sociais

1.8 Outras Receitas Correntes

1.8.1 Multas

1.8.2 Dívida Ativa

1.3 Receita Agropecuária

1.3.1 Produção Vegetal

1.4 Receita Industrial

1.5 Receita de Serviços


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CEAP/AP

2. Receitas de Capital

2.1 Operações de Crédito

2.2 Alienação de Bens

2.3 Amortização de Empréstimos/Financiamentos (Rec.)

2.4 Transferências de Capital

2.4.1 Transferências Intergovernamentais

2.34.2 Transferências Intra-governamentais

2.5 Outras Receitas de Capital


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CEAP/AP

ALGUNS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO

  • Imposto Sobre a Importação

  • Imposto Sobre a Exportação

  • Imposto Territorial Rural

  • Imposto Sobre Produtos Industrializados

  • Imposto Sobre Câmbio e Seguro

  • Imposto Sobre Grandes Fortunas

  • Imposto Sobre a Renda (IRPF e IRPJ)


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CEAP/AP

ALGUNS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS

  • Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e serviços – ICMS

  • Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA

  • Imposto Sobre Transmissão por Causa Mortis ou Doação - ITCD


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CEAP/AP

ALGUNS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS

Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

Imposto Sobre Serviços – ISS

Imposto Sobre Transmissão de Bens Inter Vivos - ITBI


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CEAP/AP

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA


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CEAP/AP

Classificação Institucional: É a mais antiga das classificações da despesa orçamentária. Sua finalidade principal é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa. É um critério indispensável para a fixação de responsabilidades e os conseqüentes controles e avaliações.

Classificação Funcional: Divide as despesas orçamentárias em grandes grupos(funções) e sub-grupos(sub-funções) de despesas. A finalidade principal dessa classificação é fornecer as bases para a apresentação de dados e estatísticas sobre os gastos públicos nos principais segmentos em que atuam as organizações do Estado.


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CEAP/AP

Classificação por Programa: É considerada a mais moderna das classificações orçamentárias da despesa. Sua finalidade básica é demonstrar as realizações do governo, o resultado final de seu trabalho em prol da sociedade. Permite o cumprimento das novas funções do orçamento, em especial a representação do programa de trabalho. Na norma legal, as referidas categorias estão divididas em: Programa, Projeto, Atividade e Operações.

Classificação pela Natureza da Despesa: Adotada nos orçamentos da União a partir de 1990 e estendida aos demais entes da federação por portaria interministerial a partir de 2002. A classificação da despesa orçamentária segundo a natureza está assim organizada: categorias econômicas; grupos; modalidades de aplicação e elementos.


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CEAP/AP

A ESTRUTURA BÁSICA DA DESPESA


Classifica es or ament rias

CEAP/AP

AS DESPESAS OBEDECEM UMA ESTRUTURA BÁSICA MAIS OU MENOS COMUM NAS DIVERSAS ESFERAS DE GOVERNO. INCLUEM OS GASTOS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADE DE GOVERNO E TAMBÉM TRNASFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA OUTRAS UNIDADES.

DE MANEIRA GERAL, OS GASTOS DE GOVERNO DIVIDEM-SE EM DESPESAS CORRENTES E DESPESAS DE CAPITAL


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CEAP/AP

AS DESPESAS CORRENTES SÃO AQUELAS CONSIDERADAS FIXAS. TEM DOIS COMPONENTES BÁSICOS: UM RELACIONA-SE À MANUTENÇÃO E AO CUSTEIO DA MÁQUINA PÚBLICA ENQUANTO A OUTRA DIZ RESPEITO ÀS TRANSFERÊNCIAS LEGAIS ESTABELECIDAS NA CF E TAMBÉM PARA O PAGAMENTO DOS JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA.

AS DESPESAS DE CAPITAL ESTÃO RELACIONADAS AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO GOVERNO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS


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CEAP/AP

1. Despesas Correntes

1.1 Despesas de Custeio

1.1.1 Pessoal

1.1.2 Encargos

1.1.3 Material de Consumo

1.1.4 Serviços de Terceiros

1.1.5 Encargos Diversos

1.2 Transferências Correntes

1.2.1 Transferências Intra-governamentais

1.2.2 Transferências Intergovernamentais

1.2.3 Subvenções Sociais

1.2.4 Juros da Dívida Pública

1.2.5 Contribuições à Previdência Social

1.2.6 Diversas Transferências Correntes


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CEAP/AP

2. Despesas de Capital

2.1 Investimentos

2.1.1 Obras e Instalações

2.1.2 Equipamentos e Material Permanente


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CEAP/AP

2.2 Inversões Financeiras

2.2.1 Aquisição de Imóveis

2.2.2 Partic. em Const. ou Aumento de Capital de Empresas

2.2.3 Aquis. de Títulos Represent. de Capital já Integralizado

2.2.4 Constituição de Fundos Rotativos

2.2.5 Diversas Inversões Financeiras


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CEAP/AP

2.3 Transferências

2.3.1 Transferências Intra-governamentais

2.3.2 Transferências Intergovernamentais

2.3.3 Amortização da Dívida

2.3.4 Outras Contribuições


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CEAP/AP

O QUE VEM A SER A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA?

É AQUELA QUE BUSCA INCORPORAR NA FUNCIONAL, OS PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS DE FORMA SISTEMÁTICA NOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS. AS CATEGORIAS DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA SÃO CINCO: FUNÇÃO, PROGRAMA, SUB-PROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE. CADA FUNÇÃO É DESDOBRADA EM PROGRAMAS, QUE SE SUBDIVIDEM EM SUB-PROGRAMAS E ESTES EM PROJETOS E ATIVIDADES.


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CEAP/AP

PROJETO: Instrumento de programação para alcançar os objetivos de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, dos quais resulta um produto final que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação do governo. Pode se subdividir em sub-projetos.

ATIVIDADE: Instrumento de programação para alcançar os objetivos de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, necessárias à manutenção da ação do governo.


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CEAP/AP

A PORTARIA Nº 9/74 ORDENOU AS FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS, SEGUNDO A REGRA DE TIPICIDADE EXISTENTE ENTRE ELAS, COMO POR EXEMPLO:

Função : Educação e Cultura

Programa : Ensino Superior

Sub-Programa : Ensino de Graduação

Sub-Programa : Ensino de Pós-Graduação

Sub-Programa : Extensão Universitária


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CEAP/AP

Tomemos como exemplo o crédito constante da lei orçamentária da União para o exercício de 1999:

39201.16.088.0537.1204.0059 .......R$- 6.900.000,00 Onde:

39 – (Órgão) – Ministério do Transporte

201 – (Unidade) - DNER

16 – (Função) – Transporte

088 – (Programa) – Transporte Rodoviário

0537 – (Sub-Programa) – Constr. e Pav. De Rod.

1 – (Convenção) – indica que se trata de projeto

204 – (Nº do Projeto) – Constr. E Pav. De Rod.

0059 – (Nº do Sub-Projeto) – BR 392 Trecho Cerro Largo/Porto Xavier


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