LES-1450 Participação social, democracia e sustentabilidade

1. LES-1450 Participação social, democracia e sustentabilidade Departamento: Economia, Administração e Sociologia Professor Responsável: Paulo Eduardo Moruzzi Marques

2. Calendário de aulas

4. Eixos temáticos da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) • 1 - Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;2 - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;3 - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e4 - Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

5. Grupos de trabalho

6. Jean-Jacques Rousseau • Formação intelectual e dificuldades financeiras; • Principais obras: Emílio e Contrato Social; • Crítica à civilização (homem “naturalmente” bom, a civilização o perverte); • Princípios de liberdade, base de uma concepção democrática.

7. Joseph Schumpeter • A obra de Schumpeter se inscreve essencialmente no campo da economia. O livro Capitalismo, Socialismo e Democracia pode ser visto como uma exceção. • Seus principais livros são: • 1912 - Teoria do Desenvolvimento Econômico, • 1941 – Épocas da História dos Métodos e Dogmas. • 1954- História da análise econômica (publicação póstuma).

8. Questões para orientar a leitura e as discussões sobre os textos referentes a Rousseau e a Schumpeter

9. Introdução à discussão sobre a relação entre sociedade civil e Estado

10. Norbert Elias e sociedade civil • Norbert Elias mostra que a idéia de sociedade civil surge no contexto de luta contra a monopolização dos instrumentos de poder do Estado. O termo procurava exprimir que o poder do Estado não era ilimitado. Na sociedade da corte, as classes médias emergentes empregavam o termo (apenas sociedade) nestas batalhas intelectuais. • A dimensão deste monopólio do poder pode ser caracterizada pela máxima atribuída a Louis XIV : « O Estado sou eu  ». As lutas desta época influenciaram duravelmente o emprego do conceito. Esta herança contribui até nossos dias a ocultar o processo social de constituição dos Estados: • « O Estado moderno não é nem produto de uma necessidade histórica nem resultado de uma estratégia premedidata. Enquanto processo social como outros, o Estado emerge de múltiplos projetos e escolhas que permitem o nascimento de configurações profundamente inéditas ».

11. Sociedade civil para Hegel e para Marx • Para Hegel, a sociedade civil emerge com a era moderna e se situa entre família e Estado. Seu conceito é ambivalente, pois engloba tanto o plano da busca dos interesses individuais quanto o plano das iniciativas para preservar o espírito público e os laços de solidariedade. • Em Marx, a idéia de sociedade civil poderia ser traduzida por sociedade burguesa. Ou seja, ela é fonte e expressão da dominação da burguesia. O Estado, de maneira alguma, possuiria conteúdo universalista, estando a serviço da classe capitalista.

12. Sociedade civil e Gramsci • Diferente de Marx, Gramsci salienta de maneira profunda o plano cultural (afasta-se da idéia de uma determinação da “superestrutura”, política e ideológica, a partir da base material, a “infra-estrutura econômica”), o que lhe conduz a propor uma disputa entre classes pela hegemonia. • Esta disputa ocorreria predominantemente na órbita da sociedade civil, completando-se na sociedade política (Estado). • A “superestrutura” de Marx aqui se desdobra em dois: sociedade civil e sociedade política.

13. Sociedade civil na contemporaneidade • A mobilização da sociedade civil mais recentemente é associada à resistência aos regimes autoritários do leste europeu e da América Latina. Nos últimos meses, podemos pensar também na África do Norte e Oriente Médio. • Na social-democracia européia, a sociedade civil aparece associada à contestação da idéia segundo a qual os cidadãos se transformam em clientes do Estado de Bem-Estar, destituídos de meios para intervir no processo político. A erosão crescente da proteção social na Europa e as prescrições de austeridade (atingindo fortemente os fundamentos do Bem-Estar Social) acirram esta contestação.

14. Sociedade civil no Brasil • O conceito de sociedade civil se difunde em grande medida no período de resistência ao regime militar. • Daí, a expressão se refere a um sentido coloquial do termo (não militar), estabelecendo uma linha divisória forte entre sociedade (civil) e Estado (militar). • Nos anos 80, a sociedade civil tem traços conceituais pouco nítidos: todos aqueles envolvidos no processo de democratização (empresários, partidos políticos, movimentos sociais, etc.) • Pouco a pouco com a consolidação democrática, as interpretações sobre a sociedade civil acentuam suas clivagens, acentuando sua heterogeneidade.

15. Controvérsias • Em fim de contas, existem diferentes formas de tratar esta diversidade. • Por exemplo, Sergio Costa considera que sociedade civil se limita às organizações sociais marcadas por relações de solidariedade e cooperação, também se distinguindo dos grupos de interesse na esfera política (partidos, lobbies) e na esfera econômica (sindicatos, associações empresariais). • Evelina Dagnino se interessa antes pelas diferentes perspectivas de organização social que circulam neste âmbito da sociedade civil (projetos políticos).

16. Questões para orientar a leitura e a discussão do texto de Evelina Dagnino

17. Questões para orientar a leitura e a discussão do texto de Evelina Dagnino