Seminário: Inclusão produtiva Urbana 8 e 9 de maio de 2013 Campinas

1. Seminário: Inclusão produtiva Urbana 8 e 9 de maio de 2013 Campinas UNICAMP/Banco Mundial/ Ministério de Desenvolvimento Social- MDS

2. Intersetorialidade e acesso a serviços públicos como requisitos para inclusão produtiva Aldaíza Sposati 8 de maio de 2013

3. questões de saída: por que a discussão sobre intersetorialidade das e nas políticas sociais públicas se mostra necessária? que implicações tem essa análise ? é possível a intersetorialidade de serviços sociais públicos na ponta, na execução?

4. intersetorialidade enquanto: • modo de gestão interinstitucional –presença de pactos federativos e interinstitucionais • grau de articulação municipal da gestão dos serviços sociais face as demandas • cultura institucional dos agentes públicos sectária ou articulada • abrangência territorial de cada serviço público • gestão individual dos demandatários entre os serviços ofertados próximos de sua moradia

5. constatação : • as atenções prestadas em cada política social adota lógica própria e independente; • baixo conhecimento na gestão pública quanto a cobertura capilar dos diferentes serviços sociais públicos; • frágil presença do exame do impacto que essa ausênciade conhecimento produz para população, principalmente a que vive em áreas precárias e beneficiária de transferência de renda;

6. constatação : • predomínio nos profissionais de ponta do conhecimento genérico da ação a ser prestada pelo serviço especifico em que opera apartado do conhecimento das possibilidades e dificuldades do território onde vive a população usuária; • predomínio na gestão da cultura de equipamento à de serviço- desertificação profissional de médicos, professores entre outros em áreas onde se assenta a população de mais baixa renda e sobrecarga da escola enquanto serviço mais capilar

7. diversidade de entendimento de intersetorialidade nas políticas públicas • percurso histórico singular de cada política social: • exemplo na seguridade social : • Previdência pré-crise de 1929 (contributiva e ocupacional- não universal) • Assistência Social – CF/1988 crise a escala global(não contributiva- conjuntura sob Consenso de Washington)-fase de instalação 89-2003 –fase de implementação pós 2004 -

8. entendimento X desentendimento entre as políticas sociais • o aparato governamental é em todos os níveis de governo setorializado por áreas de conhecimento ou especialização • lógicas particulares de organização, operação, descentralização, financiamento, modos de gestão, monitoramento, avaliação, territorialização, abrangência dos serviços • lutas históricas por direitos sociais de movimentos específicos

9. entendimento X desentendimento entre as políticas sociais e seus níveis de gestão • federalismo : • competências de cada ente federativo X porte de municípios X capacidade orçamentária • X • peso político do partido no governo em cada ente • X • modo de presença da mercantilização/desmercantilização /filantropização • das atenções de cada política social

10. entendimento X desentendimento entre as políticas sociais e seus níveis de gestão • centralidade em garantir direitos sociais • universalidade X equidade na atenção • modo de incorporação na ação do enfrentamento das desigualdades sociais • modo de captar e incorporar na ação a diversidade territorial que caracteriza a população demandatária –homogeneidade X heterogeneidade

11. entendimento X desentendimento entre as políticas sociais e seus níveis de gestão • presença territorial do serviço público enquanto presença do Estado em um dado território face a • presença de serviços públicos com gestão individual de ONGs; • dificuldade de gestão em rede intersetorial • centralidade nos serviços de saúde e de educação, menor ênfase e reconhecimento dos serviços de assistência social, e baixa presença de programas habitacionais

12. princípios para a intersetorialidade: gradualidade - metas e patamares heterogeneidade – respeito a diversidade e equidade convergência – equilíbrio entre a especialidade e a completude de demandas

13. pobreza multidimensional • como passar de um conceito para a gestão multidimensional? • multidimensional não se restringe a soma de dimensões exige a presença das interfaces em operação dinâmica • gestão intersetorial enquanto um programa estratégico direcionado aos territórios onde se assenta a população de mais baixa renda, com maior densidade de beneficiários

14. algumas hipóteses em curso: • áreas comuns de abrangência dos serviços públicos: identidade dos usuários; • sistemas de operação integrada da atenção aos usuários entre os serviços-(experiência de Nova Iguaçu); • a acessibilidade aos serviços de educação, saúde e assistência social e a condição de contexto de onde vivem as pessoas, podem amenizar ou potencializar a condição de vulnerabilidade

15. hipótese em curso • importância da incorporação de dimensões que caracterizem essa externalidade à pessoa e à família • a base geográfica de informação é o setor censitário • a unidade de análise do contexto deverá ser um agregado de setores que remetam a uma unidade espacial de reconhecimento tanto do cidadão, quanto da política

16. hipótese em curso • estamos estudando a possibilidade de incorporação das Unidades de Desenvolvimento Humano – UDHsAtlas do Desenvolvimento Humano do PNUD/Fundação João Pinheiro/IPEA) • a dimensão demográfica, expressa pelo volume da população potencialmente demandatária dos serviços, deve ser levada em consideração • construímos um indicador de medida de acessibilidade a partir da distância do serviço de saúde e educação mais próximo ao centro geográfico do setor censitário, associada a densidade demográfica desse setores,

17. mapas com indicador de distância a partir do setor censitárioeducação saúde

18. Distância em KM dos serviços sociais ao setor censitário onde vivem famílias beneficiárias

19. obrigada! email:secretaria@sposati.com.br